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Produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil: resultado final do levantamento

Sob coordenação de Alexandre Fortes e Paulo Fontes com a participação dos pesquisadores(as) Alana Moraes de Souza, Eduardo Ângelo da Silva, Maya Damasceno Valeriano, Indira Nahomi Viana Cabalero, Paulo Terra e Wecisley Ribeiro do Espírito Santo, o relatório “Produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil: resultado final do levantamento” contém 19.229 referências bibliográficas de livros, artigos, dissertações e teses sobre movimentos sociais no Brasil, por meio de palavras-chave (movimentos sociais, movimento popular, ação coletiva, protesto social, conflito social, lutas sociais, sociedade civil, redes sociais, sindicalismo, sindicatos, movimento operário, associativismo); metodologia e um bancos de dados consultados.

Moacir Palmeira

O antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS/MN/UFRJ) apresenta os participantes da mesa e destaca dois pontos centrais para o debate sobre a repressão no campo no regime militar: a continuidade das lutas camponesas após o golpe de 1964 e o significado histórico dessas lutas.

Ângela de Castro Gomes e Elina Pessanha

Os assuntos abordados na palestra foram:

  • o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
  • a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
  • as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
  • os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
  • a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Adalberto Cardoso

O sociólogo Adalberto Cardoso abordou os seguintes tópicos:

  • a ética da desvalorização do trabalho somada ao racismo de classe com a escravidão;
  • as relações entre, por um lado, a migração rural-urbano e, por outro, a proteção trabalhista, a ética do trabalho e o fracasso da implantação da reforma agrária e do “homem integral” a partir do Estado Novo;
  • a transferência do modo de gestão da força de trabalho escrava do meio rural para o meio urbano no século XX, a repressão por meio de milícias públicas e privadas e o medo da revolta escrava (inimigo interno);
  • a transposição intergeracional de padrões de relações entre classes;
  • o controle privado, e não estatal, das trajetórias sociais no Brasil.

Maria Emília Pacheco

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.

Leonilde de Medeiros

Leonilde de Medeiros apresenta que os dados obtidos indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. O conjunto dos casos reunidos mostra que os principais antagonistas do campesinato fluminense eram o latifúndio, capital imobiliário, empreendimentos turísticos (Litoral Sul), grandes fábricas (América Fabril no Rio de Janeiro e a Fábrica Nacional de Motores em Duque de Caxias).

Rubén Vega

Em sua apresentação, Vega abordou diferenças e aproximações entre essas atividades laborais e a seguir comentou alguns trechos de depoimentos dos trabalhadores.

Movimento sindical rural

Em sua apresentação, John Comerford (MN/UFRJ) fala da diversificação dos movimentos rurais e de suas pautas e ações, principalmente nos últimos 10 anos nos quais houve uma ampliação do diálogo com agências do Estado. Comerford também questiona os objetivos da pesquisa, que, em sua opinião, não se deve resumir apenas ao debate entre o governo e a academia/universidades/pesquisadores. O objetivo e finalidade maiores seriam o de estender esse debate também para os movimentos sociais. Ouvir quais são as suas necessidades, ouvir mais do que falar. Ele espera que a construção e o resultado do projeto sejam compartilhados por todos os agentes envolvidos.

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