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Movimentos Sociais
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Movimentos indígenas

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

Limites, espaços e estratégias de participação do movimento LGBT nas políticas governamentais

Elaborada por Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, a apresentação contém:

  • metodologia utilizada na pesquisa;
  • os principais marcos históricos de formação de redes e de institucionalização do movimento LGBT;
  • principais demandas (cidadania, criminalização da homofobia, alteração de nome e sexo, casamento civil);
  • trechos de entrevistas realizadas com militantes do movimento LGBT sobre críticas, desafios e questões decorrentes de sua participação ou ausência em Conselhos Nacionais (formação de novas lideranças, diminuição de financiamento, não inserção na “macropolítica”)

Debate

Os principais pontos do debate foram:

  • experiências fora do eixo Rio-São Paulo;
  • continuidades entre o rural e o urbano por meio de relações interpessoais e da migração;
  • o papel do Estado, da legislação e da agência dos trabalhadores nas análises históricas sobre o processo de formação de classe;
  • as mudanças no horizonte de expectativas da luta de classes (CLT).

Debate

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Debate

Participaram do debate José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia, Paulo Roberto de Andrade Castro, entre outros.

Dicionário histórico dos movimentos sociais brasileiros (1964-2014)

Organizado por Alexandre Fortes, Larissa Rosa Corrêa e Paulo Fontes, o “Dicionário Histórico dos Movimentos Sociais Brasileiros (1964-2014)” apresenta dados históricos e referências bibliográficas sobre os principais movimentos sociais ocorridos no Brasil após o golpe de 1964 através dos verbetes:

  • ABONG;
  • Ação da Cidadania;
  • CEBs;
  • Centrais Sindicais (CGT, FS, CUT, ULTAB, Contag);
  • Fórum Social Mundial;
  • greves (1968, 1978 a 1980, 1985 a 1989);
  • imprensa alternativa;
  • Jornadas de Junho e a luta pelo transporte público;
  • Marchas (da Maconha, das Margaridas, das Vadias);
  • Occupy;
  • oposições sindicais;
  • parada Gay;
  • protestos contra a Copa (comitês);
  • rádios comunitárias;
  • reforma Sanitária;
  • movimentos: ambientalista, antiviolência, antimanicomial, pela anistia, contra a carestia, contra a corrupção, contra o genocídio negro, culturais (da periferia, da segunda metade dos anos 1960), pela democratização da mídia, pela desmilitarização da polícia, de direito de crianças e adolescentes, de direitos animais, Diretas Já, ecumênico, de educação popular, estudantil (de 1977, UNE, Movimento dos Cem Mil), feminista, pelo impeachment do presidente Collor, de familiares de mortos e desaparecidos políticos, de favelas, MIA, MNDH, negro (1964-1988), dos portadores de deficiência, pela reforma urbana, contra remoções no Rio de Janeiro (Copa e Olimpíadas), MTD, MTST, MST.
    Participaram também de sua produção os pesquisadores(as): Eduardo Ângelo da Silva, Heliene Nagasava, Leonardo Ângelo da Silva, Luciana Pucu Wollmann, Marina Mesquita Camisasca e Marcelo Dias Lyra Júnior.

Indira Nahomi Caballero

Na aula “Movimentos indígenas”, a pesquisadora Indira Nahomi Viana Caballero (UFMG) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Caballero expõe os procedimentos de pesquisa adotados pela equipe. Além de participarem da Mobilização Nacional Indígena de 2013, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizaram entrevistas e campo com os movimentos:

  • Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pesquisado por Indira Caballero;
  • Ipereg Ayu, dos Munduruku, pesquisado por Iara Ferraz (PPGAS/UFRJ);
  • Aty Guasu, dos Guarani e Kaiowá, pesquisado por Tonico Benites.

Através da comparação entre eles, a pesquisadora evidencia que, apesar da demarcação de terras indígenas ser a reivindicação centralda maioria dos movimentos indígenas, outras demandas como saúde e educação são importantes. Caballero também destaca que para os povos do Rio Negro, no qual a demarcação é uma realidade, se pauta principalmente a “sustentabilidade” em seu sentido nativo, com o objetivo de se autossustentarem (geração de renda com agricultura e artesanato) e serem independentes enquanto povo e movimento. Além disso, observa que muitas reivindicações dos movimentos indígenas convergem com as dos movimentos rurais e de comunidades tradicionais. Aponta ainda discursos e práticas de violência contra indígenas por parte dos ruralistas.

Movimentos de mulheres - Adriana Vianna

Em palestra, Adriana Vianna (PPGAS/MN/UFRJ) aborda articulações e repertórios de ação em que vários sentidos de violência e desigualdade estão conectadas com questões de gênero:

  • Mobilização de familiares de vítimas de violência;
  • Violação de direitos nas favelas e no sistema prisional.

Movimentos de povos de comunidades tradicionais

Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.

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