Elaborada por Sonia Giacomini e Paulo Terra, a apresentação aborda a pesquisa sobre a participação social vista a partir da perspectiva dos movimentos sociais negros e contém:
lista da documentação pesquisada;
marcos da participação institucional;
identificação de mudanças ligadas à participação;
críticas à concepção de participação social;
motivações e limitações na participação social;
análise do racismo institucional como obstáculo à participação social.
O dirigente sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag entre 1968 e 1984, destacou a luta para organizar os trabalhadores do campo depois do golpe militar de 1964, quando os sindicatos estavam sob intervenção e os líderes camponeses estavam permanentemente sujeitos à violência por parte dos militares, dos senhores de engenho ou de usineiros, latifundiários e seus capangas. No nordeste do país, uma das estratégias adotadas pelo movimento foi a criação das delegacias sindicais. José Francisco relatou o encontro que teve com o Papa Paulo VI, em 1969, em Roma, quando entregou ao Sumo Sacerdote uma carta na qual denunciava a realidade brasileira sob o regime de exceção e solicitava o apoio da Igreja para a reconstituição democrática do país. Ele explica que a audiência com o Papa foi estratégica no sentido de evidenciar ao governo brasileiro que a Contag não estava isolada ou sozinha em suas lutas. De acordo com o sindicalista, na época da ditadura e sob a intensa perseguição aos trabalhadores e militantes, havia dois guarda-chuvas para as esquerdas: a Contag e a Igreja Católica. José Francisco ressaltou ainda a importância das mobilizações dos camponeses e de outros setores da sociedade para a retomada do processo democrático.
Na aula “Movimentos indígenas”, o antropólogo indígena Tonico Benites (PPGAS/UFRJ) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Benites relata os desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá na luta pela efetivação de seus direitos, com foco nas ocupações de terra tendo em vista sua demarcação. Apesar de suas especificidades, aponta que outros povos como os Tupinambá, Pataxó, Kaingang e Terena narram dinâmicas semelhantes quanto às violências locais e ações do Estado, tanto com a negligência do Executivo quanto com medidas do Legislativo e Judiciário (reintegração de posse para fazendeiros; marco temporal de 1988). Assinala a importância dos laudos antropológicos, embora na maioria das vezes não sejam determinantes nas decisões judiciais. Ao final de sua fala, Benites apresenta um vídeo que produziu sobre as formas pelas quais a mídia retratou a violência vivenciada há décadas pelos Guarani e Kaiowá, com destaque para o assassinato do líder indígena Nísio Gomes a mando de fazendeiros após a retomada do Tekohá Guaiviry (MS) em 2011.
De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.
A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.
Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford). O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:
noção de território na antropologia;
as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território. Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.
Elaborada por João Ricardo Ramalho, Marina Cordeiro e Eduardo Ângelo, a apresentação contém:
metodologia utilizada na pesquisa;
o impacto da organização dos conselhos na estrutura do movimento sindical urbano desde a segunda metade dos anos 2000;
o papel da participação sindical em espaços institucionais (CRT, CDES, CNES, CODEFAT) e não institucionais (CONCLAT, 8ª. Marcha dos Trabalhadores e manifestações de 1ª de maio);
atuação, avaliações, pautas e orientações político-ideológicas das centrais sindicais reconhecidas (CUT, CTB, CSB, FS, UGT, CGTB, NCST) e não reconhecidas oficialmente (CSP-Conlutas, Intersindical);
trechos de entrevistas realizadas com lideranças de centrais sindicais sobre: o reconhecimento, as pautas (fator previdenciário), as eleições sindicais, a importância da “pressão nas ruas”;
fotos da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora;
questões da participação (transversalidades de gênero, raça e geração; esvaziamento do Ministério do Trabalho e intervenções do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; formas de cooptação; cyberativismo).
