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Violações aos Povos Indígenas na Ditadura

A sessão Violações aos Povos Indígenas na Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos -Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 07 de junho de 2019.
O Jornalista e militante Douglas Krenak, o Historiador Gustavo Simi (PUC-Rio) e os Antropólogos Iara Ferraz e Orlando Calheiros (PPGAS-MN/UFRJ) integraram a mesa.
Por ação direta ou omissão dos agentes governamentais, o Estado brasileiro perpetrou, ao longo da História, sucessivos massacres aos povos originários.
Durante o Regime Ditatorial Militar, os atentados contra os direitos das etnias indígenas brasileiras se expressaram na forma de espoliação de suas terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões, torturas e maus-tratos.
Como resultado das reivindicações dos movimentos indígenas e dos pesquisadores, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a morte e o desaparecimento de 8.350 pessoas.
A mesa propôs o debate sobre o tema que, embora tenha sido incluído no relatório da CNV, as iniciativas quanto ao fomento à memória, assim como a reparação pelos crimes cometidos contra estes povos, ainda são tímidas. Principalmente, no que diz respeito ao carácter coletivo das infrações.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Sessão Entre As Lutas Sociais e A Estatização da Memória

A sessão, Entre as Lutas Sociais e a Estatização da Memória, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 29 de março de 2019.
As Antropólogas Ludmila Catela (Universidad Nacional de Córdoba), Ana Gugliemucci (Universidad de los Andes) e Regina Novaes (IFCS/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão LGBTQI+ e Ditadura: Moralidades e Políticas Sexuais

A sessão LGBTQI+ e Ditadura: Moralidades e Políticas Sexuais, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/ CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 5 de julho de 2019.
O Historiador James Green (Brown University), o Advogado Renan Quinalha (UNIFESP) e a Cientista Social Silvia Aguião (IMS/UERJ) integraram a mesa.
O machismo e a homofobia são congênitos da História Brasileira. Durante o Regime Ditatorial Militar, se institucionalizaram, caracterizando-se em diversas práticas repressivas, a sustentar moralidades e políticas sexuais. Ao mesmo tempo e, com estranhamento, por parte da esquerda do período, o nascente movimento homossexual se torna um dos atores fundamentais da resistência.
As pesquisas acadêmicas, os relatórios produzidos por Comissões da Verdade (a nível nacional e estadual), assim como por mérito do próprio Movimento (LGBTQI+), a memória coletiva deste grupo social tem assumido renovado interesse.
A atuação de homossexuais junto a militância e durante o processo de redemocratização, bem como as violações de seus direitos, foram alguns dos temas estendidos ao público presente.

Sessão Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina

A sessão, Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina, coordenada pela Antropóloga Virna Plastino (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 22 de março de 2019.
As Antropólogas Liliana Sanjurjo (UERJ), Desirée Azevedo (UNIFESP) e Adriana Vianna (PPGAS-MN/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência

A sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos- Memov/CBAE), e sediada
pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 28 de junho de 2019.
A militante Ana Bursztyn Miranda (Coletivo RJ-MVJ), as Cientistas Politicas Glenda Mezarobba (Revista FAPESP) e San Romanelli Assumpção (IESP/UERJ) e, a Historiadora Jessie Jane Vieira (IH/UFRJ) integram a mesa.
Nos últimos anos, o debate sobre o protagonismo das mulheres, frente à mobilização pela edificação da memória e pelo avanço na conquista de direitos humanos, tem assumido renovado interesse.
“Mulheres e Ditadura...” recuperou a combatividade delas, tanto pelo enfrentamento ao Regime Ditatorial Militar, quanto na busca pela localização de seus familiares desaparecidos.
A agenda política incluiu, ainda, o movimento pela Anistia (Lei No. 6.683/1979) e pela liberdade dos presos políticos, sob o impacto da segunda onda feminista de meados dos anos 1970.
Em se tratando de violações contra o feminino, são submetidas, pelos agentes da repressão, a inúmeros estigmas de gênero, dentre os quais, a violência sexual, prática recorrente em denúncias de torturas. Ademais, durante o regime de exceção, os relatos testemunham a prisão, a clandestinidade, o exílio, a maternidade e a presença ou a separação dos filhos.

Sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura

A sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 3 de julho de 2019.
O Jornalista Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ), a Cientista Social Flavia Rios (UFF) e as militantes Marta Pinheiro (CDH-OAB/RJ e Ex-CEV-Rio) e Mônica Cunha (CDH/ALERJ) integraram a mesa.
O Regime Ditatorial Militar recrucedeu o racismo institucional contra a população, especialmente, residente de favelas e da periferia. Manifestações culturais e o próprio Movimento Negro foram monitorados e alvos da repressão.
Prisões arbitrárias e torturas mantiveram-se, legalizadas pela Lei da Vadiagem (Decreto-Lei No. 3.688/1941). Esquadrões da morte e grupos de extermínio resultaram em milhares de vítimas, por meio de execuções sumárias e desaparecimentos forçados.
A sessão, franqueada ao público em geral, propôs a reflexão sobre o tema.

Sessão Qual Passado o Futuro nos Reserva?

A sessão de encerramento do ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Qual Passado o Futuro nos Reserva?, coordenada pelo Professor Roberto Leher (UFRJ), foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), em 12 de julho de 2019.
A Jornalista Cecília Oliveira (The Intercept Brasil), o Filósofo Edson Luis de A. Teles (CAAF-UNIFESP), a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck e o Cientista Político Paulo Vannuchi (SEDH-CIDH) integraram a mesa.
Ao longo dos encontros, as lideranças e militantes políticos, os pesquisadores convidados e o público presente refletiram sobre as diversas expressões de violência praticadas pelo Regime Ditatorial Militar.
As forças que lhes foram opostas, ou seja, as lutas e políticas contrárias ao fomento à memória, verdade, justiça e reparação, adquirem maior fôlego ao flagrarmos o grave quadro de violações dos direitos humanos contemporâneo, em ataque à frágil democracia brasileira.
Em um contexto de genocídio, infringido contra a população negra, e de avanço de posturas revisionistas, que recuperam o histórico de violência, a caracterizar regimes de exceção, faz-se premente percorrer este passado. Destarte, faz-se necessário estimular diálogos acerca do legado de práticas tirânicas na relação entre o Estado e a sociedade, tão presentes em nossa contemporaneidade.

Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento

A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?

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