A sessão Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação, coordenada pela Doutoranda Fernanda Raquel A. Silva (PUC-Rio; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 10 de maio de 2019.
O Advogado Vicente Rodrigues (Memórias Reveladas) e as Historiadoras Marcília Gama (Memorial da Justiça do Trabalho-UFRPE), Alejandra Esteves (UFF-VR) e Maria Teresa Bandeira (Arquivo do Estado do Rio de Janeiro-APERJ) participaram como pesquisadores convidados.
Há dez anos, o Arquivo Nacional engendrou o projeto Memórias Reveladas, a fim de implementar uma política de recolhimento, organização, digitalização e disponibilização de acervos referentes aos anos do Regime Ditatorial Militar, especialmente os documentos produzidos pelos órgãos da repressão.
Em 2011, é instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV), aprovada pela Lei de Acesso à Informação (No. 12.527/2011), a se tornar um marco para o incremento da transparência e da abertura dos arquivos secretos.
A sessão Violações aos Povos Indígenas na Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos -Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 07 de junho de 2019.
O Jornalista e militante Douglas Krenak, o Historiador Gustavo Simi (PUC-Rio) e os Antropólogos Iara Ferraz e Orlando Calheiros (PPGAS-MN/UFRJ) integraram a mesa.
Por ação direta ou omissão dos agentes governamentais, o Estado brasileiro perpetrou, ao longo da História, sucessivos massacres aos povos originários.
Durante o Regime Ditatorial Militar, os atentados contra os direitos das etnias indígenas brasileiras se expressaram na forma de espoliação de suas terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões, torturas e maus-tratos.
Como resultado das reivindicações dos movimentos indígenas e dos pesquisadores, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a morte e o desaparecimento de 8.350 pessoas.
A mesa propôs o debate sobre o tema que, embora tenha sido incluído no relatório da CNV, as iniciativas quanto ao fomento à memória, assim como a reparação pelos crimes cometidos contra estes povos, ainda são tímidas. Principalmente, no que diz respeito ao carácter coletivo das infrações.
A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?
A sessão LGBTQI+ e Ditadura: Moralidades e Políticas Sexuais, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/ CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 5 de julho de 2019.
O Historiador James Green (Brown University), o Advogado Renan Quinalha (UNIFESP) e a Cientista Social Silvia Aguião (IMS/UERJ) integraram a mesa.
O machismo e a homofobia são congênitos da História Brasileira. Durante o Regime Ditatorial Militar, se institucionalizaram, caracterizando-se em diversas práticas repressivas, a sustentar moralidades e políticas sexuais. Ao mesmo tempo e, com estranhamento, por parte da esquerda do período, o nascente movimento homossexual se torna um dos atores fundamentais da resistência.
As pesquisas acadêmicas, os relatórios produzidos por Comissões da Verdade (a nível nacional e estadual), assim como por mérito do próprio Movimento (LGBTQI+), a memória coletiva deste grupo social tem assumido renovado interesse.
A atuação de homossexuais junto a militância e durante o processo de redemocratização, bem como as violações de seus direitos, foram alguns dos temas estendidos ao público presente.
A sessão, Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina, coordenada pela Antropóloga Virna Plastino (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 22 de março de 2019.
As Antropólogas Liliana Sanjurjo (UERJ), Desirée Azevedo (UNIFESP) e Adriana Vianna (PPGAS-MN/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 03 de maio de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?
A sessão Trabalhadores do Campo e Ditadura, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 17 de maio de 2019.
Os Cientistas Socias Fabrício Teló e Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ) e, o Professor Gilney Viana (Ex-SEDH/PR) integraram a mesa.
Em paralelo aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), movimentos sociais, apoiados por acadêmicos, constituíram a Comissão Camponesa da Verdade (CCV). A iniciativa objetivou investigar as violações de direitos humanos, cometidas contra trabalhadores rurais e, demandar, junto à CNV, a abordagem em seu relatório. Dentre os avanços alcançados, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), incluiu, em sua lista de mortos e desaparecidos políticos, quinze camponeses.
Entretanto, no que se refere à violência no campo, praticada por agentes públicos durante o Regime Ditatorial Militar, são muitas as lacunas mantidas pelas políticas de justiça de transição.
A sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 3 de julho de 2019.
O Jornalista Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ), a Cientista Social Flavia Rios (UFF) e as militantes Marta Pinheiro (CDH-OAB/RJ e Ex-CEV-Rio) e Mônica Cunha (CDH/ALERJ) integraram a mesa.
O Regime Ditatorial Militar recrucedeu o racismo institucional contra a população, especialmente, residente de favelas e da periferia. Manifestações culturais e o próprio Movimento Negro foram monitorados e alvos da repressão.
Prisões arbitrárias e torturas mantiveram-se, legalizadas pela Lei da Vadiagem (Decreto-Lei No. 3.688/1941). Esquadrões da morte e grupos de extermínio resultaram em milhares de vítimas, por meio de execuções sumárias e desaparecimentos forçados.
A sessão, franqueada ao público em geral, propôs a reflexão sobre o tema.