Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.

Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.

Material coletado com o objetivo de acompanhar a Mobilização Nacional Indígena que ocorreu entre 30 de setembro e 5 de outubro na cidade de Brasília/DF. Coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as atividades da mobilização envolveram negociações com parlamentares, fechamento de ruas, manifestação em frente ao Congresso Nacional, sessão especial na Comissão de Direitos Humanos do Senado e pronunciamentos de lideranças indígenas e aliados na tenda do acampamento.

Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford).
O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:

• noção de território na antropologia;
• as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
• relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
• os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território.
  Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.

A série reúne fotos, áudios de eventos e documentos de movimentos rurais, movimentos de povos e comunidades tradicionais, movimentos indígenas, movimentos sindicais urbanos, movimentos urbanos por moradia, movimentos negros, movimentos de juventude, movimentos de mulheres e movimentos LGBT coletados em um trabalho de pesquisa que ocorreu em diversas regiões do país durante dois anos (de novembro de 2012 a novembro de 2014). Também contém registros de debates entre os pesquisadores em seminários e reuniões coletivas para o aprofundamento dos parâmetros metodológicos do projeto. Além disso, conta com vídeos de mesas de debate, organizadas com a cooperação da pesquisa, sobre movimentos religiosos.

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

• metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

• breve histórico do movimento indígena no Brasil

• espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

• o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

• usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

• direito a voto e direitos trabalhistas;
• combate à violência contra a mulher;
• direitos reprodutivos e saúde da mulher;
• prostituição;
• direitos das mulheres indígenas;
• direitos das mulheres negras.

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

• o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
• Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
• impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
• considerações finais.

Na aula "Populações tradicionais", o pesquisador José Carlos Pereira aborda a constituição da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, a centralidade da luta anterior do Conselho Nacional dos Seringueiros em torno da constituição das RESEX e a questão da heterogeneidade de movimentos sociais e identidades sob essa classificação estatal. O pesquisador apresenta ainda as pautas e a readequação de estratégias por parte dos movimentos e as limitações da participação: a mão direita do Estado, a falta de integração entre secretarias e ministérios, o cumprimento parcial ou descumprimento da agenda pelo governo, recursos diminutos e falta de poder decisório. Por fim, mostra dados sobre a relevância das demandas na área urbana por povos e comunidades tradicionais e o processo de invenção do desaparecimento dos indígenas.

Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:

• o caráter identitário e a necessidade de visibilizar diferenças (modos de vida, experiência enquanto movimento, pleitos) no mundo da participação social;
• denúncias sobre localidades reverberam nacionalmente, o que reconfigura jogos de escalas e articula espaços políticos;
• relação com formuladores de políticas públicas tem por efeito o aprendizado de técnicas, linguagens, rituais e códigos para visibilizar particularidades.