O Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi instituído por iniciativa do reitor Aloísio Teixeira em 12 de agosto de 2004. O Colégio é um centro de referência acadêmica que objetiva o encontro de pesquisas e pesquisadores de ponta dos diversos campos do conhecimento. A formação do CBAE assemelha-se aos diversos institutos de estudos avançados na experiência internacional e nacional.
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Com a participação de antropólogos, sociólogos, historiadores e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; as palestras realizadas abordaram a relação entre Estado e movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade nas escalas local, regional, nacional e internacional. Seu objetivo foi dialogar com as seguintes preocupações que mobilizaram os pesquisadores dos acervos digitais do Memov: as transformações no mundo do trabalho; a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais; a relevância do estudo comparado sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos de trabalhadores rurais, habitualmente estudados de formas estanques por especialistas e uma visão ampla do trabalho envolvido em outras esferas da vida social.
O ciclo de palestras "Novas questões sociais, trabalhadores urbanos, trabalhadores rurais: história e perspectivas", realizado entre março e junho de 2016, integrou o curso “Lutas sociais no campo e na cidade” (PPGSA/UFRJ e PPGAS/UFRJ) ministrado por José Sérgio Leite Lopes (UFRJ/MN), Beatriz Heredia (UFRJ/IFCS) e convidados.
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Programação do curso, contendo datas. leituras recomendadas e informações em geral.
O dossiê é composto por 2 itens documentais:
(001) Cartaz do evento
(002) Ementa do curso
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Cartaz do ciclo de palestras do curso com a programação completa.
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Ementa do curso “Lutas sociais no campo e na cidade” (PPGSA/UFRJ e PPGAS/UFRJ), ministrado por José Sérgio Leite Lopes (UFRJ/MN) e Beatriz Heredia (UFRJ/IFCS) no primeiro semestre de 2016. Contém:
- descrição dos objetivos, contexto, conteúdo e âmbito do curso;
- datas, horários e locais das aulas e palestras;
- bibliografia do curso.
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A palestra “Desafios da agenda democrática para o Brasil Rural” ocorrida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ministrada por Caio França (ex-coordenador do NEAD/MDA e ex-superintendente do MDA), discutiu a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
O dossiê é composto por 2 itens documentais:
(001) Caio França
(002) Debate
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Os assuntos abordados por Caio França foram:
- as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
- a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
- os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
- a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
- a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
- a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).
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O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.
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A palestra realizada no Museu Nacional (UFRJ) aborda a memória do projeto “Emprego e mudança social no Nordeste” realizado entre 1975 e 1977 sob a coordenação de Moacir Palmeira. Na audiência estão presentes Moacir Palmeira, José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia e Regina Novaes, pesquisadores que participaram do projeto.
O dossiê é composto por 1 item documental:
(001) Afrânio Garcia
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Afrânio Garcia destaca o papel do “Projeto Emprego e Mudança Social” na institucionalização da antropologia social no país, especialmente na estabilização do Museu Nacional como uma instituição de ensino e pesquisa. Os dois eixos principais de sua apresentação foram: pensar quais as possibilidades dos indivíduos que empreenderam projeto (em um contexto político problemático do ponto de vista da relação entre intelectuais e governo) e quais foram as contribuições do projeto. Conforme o autor, os resultados do projeto acabaram convergindo para ideias encontradas em Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre: o peso do mundo tradicional na plantation nos momentos de ruptura e recriação de distâncias sociais.
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A palestra “A Justiça do Trabalho e sua história, com ênfase no recente combate ao trabalho análogo a de escravo no Brasil” realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ) foi ministrada por Ângela de Castro Gomes (UFF), com comentários de Elina Pessanha (UFRJ).
O dossiê é composto por 1 item documental:
(001) Ângela de Castro Gomes e Elina Pessanha
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Os assuntos abordados na palestra foram:
- o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
- a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
- a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
- as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
- os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
- a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.
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A palestra realizada no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), aborda as formas como o neoliberalismo se apresenta como uma lógica normativa que modela sociedade e subjetividades. Destacando dois eixos principais: a universalização da concorrência como forma de mediação entre países, pessoas, instituições e do modelo de “empresa”, aplicado em todas as instituições e aos sujeitos em si. Nesse sentido, o neoliberalismo, desde seu surgimento nos anos 1930, trouxe consigo um componente anti-democrático, fundamentado numa legislação que sacraliza as normas do capitalismo, de modo que a democracia tendeu a se tornar meramente formal.
O dossiê é composto por 1 item documental:
(001) Christian Laval e Daniel Hirata
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O palestrante Laval defende como alternativa ao neoliberalismo a “razão do comum” surgida nos anos 1990, através de movimentos ecológicos e intermundialistas como alternativa ao neoliberalismo.
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Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos, a palestra fez referência ao livro “Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868 – 1888)” lançado em 2015, no qual Angela Alonso busca dar conta de uma lacuna entre o que acontece no espaço público e nas instituições políticas, propondo uma abordagem mais integrada do processo. Sua apresentação foi organizada em dois eixos: como o movimento incorpora influências estrangeiras e como se dá a relação entre abolicionistas e escravistas e como o Estado se posiciona. A pesquisa está baseada em levantamento de eventos de protesto abolicionista nos jornais (criação de associações e eventos de propaganda).
O dossiê é composto por 3 itens documentais:
(001) Angela Alonso
(002) Giralda Seyferth
(003) Debate
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Angela Alonso situou o movimento abolicionista em relação às narrativas consagradas na historiografia brasileira sobre a abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras; a abolição como obra da Coroa; a apatia da sociedade brasileira.
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Giralda Seyferth fez comentários no sentido de destacar o racismo presente nos discursos abolicionistas, mais comprometidos com a modernização da economia liberal do que com solidariedade humana, haja vista a falta de programas de inserção dos ex-escravos na sociedade livre.
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O debate contou com a participação de José Ricardo Ramalho, Dulce Pandolfi, Neide Esterci, Beatriz Heredia e José Sergio Leite Lopes.
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Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra “A construção da sociedade do trabalho no Brasil, seus desafios hoje” de Adalberto Cardoso (IESP/UERJ), com comentários de Alexandre Fortes (UFRRJ), discutiu a persistência das desigualdades no Brasil e as lutas sociais em torno do trabalho a partir de enfoques históricos.
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O sociólogo Adalberto Cardoso abordou os seguintes tópicos:
- a ética da desvalorização do trabalho somada ao racismo de classe com a escravidão;
- as relações entre, por um lado, a migração rural-urbano e, por outro, a proteção trabalhista, a ética do trabalho e o fracasso da implantação da reforma agrária e do “homem integral” a partir do Estado Novo;
- a transferência do modo de gestão da força de trabalho escrava do meio rural para o meio urbano no século XX, a repressão por meio de milícias públicas e privadas e o medo da revolta escrava (inimigo interno);
- a transposição intergeracional de padrões de relações entre classes;
- o controle privado, e não estatal, das trajetórias sociais no Brasil.
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O historiador Alexandre Fortes enfatiou as permanências do coronelismo e da escravização do trabalho na história brasileira, lembrou o caráter disperso e desigual do reformismo do governo Vargas e discorreu sobre os principais agentes sociais na luta por direitos trabalhistas e a sua efetividade.
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Os principais pontos do debate foram:
- experiências fora do eixo Rio-São Paulo;
- continuidades entre o rural e o urbano por meio de relações interpessoais e da migração;
- o papel do Estado, da legislação e da agência dos trabalhadores nas análises históricas sobre o processo de formação de classe;
- as mudanças no horizonte de expectativas da luta de classes (CLT).
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Em palestra realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), Maria Emília Pacheco, presidente do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), aborda o que é participação social no âmbito do CONSEA, a resistência conservadora e as ameaças impostas à política de participação social.
Cabe destacar que o evento ocorreu dois dias depois de aprovado pelo Senado Federal a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que definia seu afastamento da presidência da república e a assunção interina do cargo por Michel Temer. Os acontecimentos políticos influenciaram o tom do debate, considerando que lideranças que estavam assumindo o poder eram notoriamente contra a política de participação social, o que foi lido pelos presentes como grave ameaça à continuidade das atividades do CONSEA.
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Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
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John Comerford e Moacir Palmeira fizeram considerações sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.
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O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.
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Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra “Movimentos contra a violência de Estado: gênero, território e afeto como política” de Adriana Vianna (UFRJ) e Juliana Farias (UERJ) discutiu os movimentos de familiares de vítimas da violência policial ou militar, com foco na Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ).
O dossiê é composto por 2 itens documentais:
(001) Adriana Vianna e Juliana Farias
(002) Debate
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Os principais tópicos abordados pelas palestrantes foram:
- Etnografia do dano e do Estado: a partir da observação e descrição das famílias no Fórum do Rio de Janeiro, tiveram por objetivo compreender a constituição de sujeitos através do impacto da violência estatal, a sua sociologização no luto familiar e a coletivização da dor individual;
- a responsabilização não só do Estado, mas dos “ricos” (a parte da sociedade que demanda ações violentas do Estado) pelos movimentos;
- o jogo de forças na construção contínua da fronteira entre os que contam e os que não contam. Por um lado, o trabalho político e social do Estado para apagar mortes, dar aparência de legalidade e atualizar tecnologias de morte. Por outro lado, a produção de legitimidade pela poética da dor: a corporificação e a importância do gênero, afeto, território e parentesco na linguagem e produção de imagens (maternidade, infância, “nossos mortos têm voz”);
- a construção da memória para singularizar as vidas e concretizar as mortes, que passam a integrar a cartografia: cartazes com nomes e fotos dos mortos.
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O debate se centrou nos temas:
- o trabalho de articulação das ONGs e a importância da denúncia internacional;
- a hierarquia das violências estatais pela academia e pelas ONGs;
- a guerra de narrativas;
- a influência do repertório das Mães da Praça de Maio (Argentina);
- vítimas que se tornam protagonistas e aprendem a lidar com o Estado.
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Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra apresentou uma pesquisa que buscou mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base fontes diversas: documentos sindicais, material dos arquivos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais (inquéritos policiais) e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Também foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, advogados dos sindicatos, agente da CPT, lideranças que atuaram na época e os filhos de lideranças.
O dossiê é composto por 4 itens documentais:
(001) Leonilde de Medeiros
(002) Aline Maia
(003) Elizabeth Linhares
(004) Debate
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Leonilde de Medeiros apresenta que os dados obtidos indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. O conjunto dos casos reunidos mostra que os principais antagonistas do campesinato fluminense eram o latifúndio, capital imobiliário, empreendimentos turísticos (Litoral Sul), grandes fábricas (América Fabril no Rio de Janeiro e a Fábrica Nacional de Motores em Duque de Caxias).
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Aline Maia, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa em Caxias, realizou uma fala abordando os processos de ocupação da Baixada Fluminense, concentrando atenção no caso da Fábrica Nacional de Motores.
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Elizabeth Linhares, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa na Região Serrana, destacou a incidência de conflitos trabalhistas, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.
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O debate incluiu intervenções de Moacir Palmeira, Beatriz Heredia e José Sergio Leite Lopes.
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Realizada no CBAE/UFRJ, a palestra “A migração Nordeste-São Paulo e a memória dos trabalhadores do ABC paulista” ministrada por Marilda Menezes (UFABC e UFCG) e com comentários de Paulo Fontes (CPDOC/FGV), discutiu o conceito e o processo de migração, com foco no Brasil.
O dossiê é composto por 3 itens documentais:
(001) Marilda Menezes
(002) Paulo Fontes
(003) Debate
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Marilda Menezes discorre sobre os resultados e a metodologia de sua pesquisa de mestrado (1980-1984) sobre famílias do Alto Sertão da Paraíba cujos membros foram para a região do ABC paulista nas décadas de 1970 e 1980, bem como o seu retorno ao campo desde 2013. Enquanto atualmente estuda a memória social dessa primeira geração de migrantes, sua pesquisa inicial buscou abranger as duas pontas da migração: as relações de trabalho nos locais de saída e de chegada; aqueles que saem e a rede familiar que fica. Retoma os debates da literatura sobre a migração e os seus limites enquanto construção analítica. Argumenta que a abordagem metodológica do processo social e agência social permite observar: as estratégias de reprodução social das famílias camponesas; o ir e vir permanente dos migrantes; formas de lidar com regimes de trabalho e com chefes para além da oposição submissão/resistência (“humilhação”, “sabedoria”, dívida moral).
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Paulo Fontes lembra que a migração do campo para a cidade no Brasil entre 1940 e 1980 foi a mais expressiva do mundo e ressalta a relevância do tema, que articula estudos rurais e urbanos, cultura operária e camponesa. Defende que se deve desnaturalizar a categoria “Nordeste”, inventada no Sudeste segundo cortes de classe social e raça e o dualismo modernização/proletarização. Aponta mudanças ocorridas desde 1970 e 1980: valorização do trabalhador e a contestação do papel da indústria automobilística na sociedade por setores populares e ambientalistas.
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O debate se centrou nos temas:
- a perda de significado do termo migração, como são definidos os locais de moradia e os migrantes;
- a migração como constitutiva de uma determinada família, o conceito de liberdade e a diferença entre cativeiro e sujeição;
- o papel das categorias intelectuais e do Estado na invenção do “Nordeste”;
- o problema da (não) adaptação a certo tipo de trabalho industrial;
- as redes sociais de famílias de migrantes e a formação de classe.
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Ocorrida no CBAE/UFRJ, a exibição do filme “O Espírito de 45” do diretor britânico Ken Loach. Após a exibição, seguiram se comentários de José Ricardo Ramalho (IFCS/UFRJ) e debate. No filme, Loach baseou-se em arquivos e testemunhos de trabalhadores, intelectuais e políticos do partido trabalhista para retratar o espírito de mudanças vivenciado no período pós-Segunda Guerra na Inglaterra, da vitória do Partido Trabalhista contra Winston Churchill, à vitória de Margaret Thatcher em 1979 e a consequente derrocada do Estado de Bem-Estar Social.
O dossiê é composto por 2 itens documentais:
(001) José Ricardo Ramalho
(002) Debate
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Em sua apresentação, José Ricardo Ramalho afirma que Ken Loach se propôs a construir uma história oral que demonstrasse a tese de que o coletivismo dos trabalhadores, e não o capitalismo, combateu a miséria na Grã-Bretanha, descrevendo com isso como a necessidade de fazer um mundo melhor se expressava em 1945. Apesar de criticar mais duramente os conservadores, o diretor manifesta com as falas dos mineiros o questionamento de que, mesmo com as nacionalizações, o Partido Trabalhista não conseguiu romper com as classes dominantes, principalmente no setor da mineração. O debatedor ressaltou ainda que a proposta trabalhista foi apresentada em um cenário econômico desfavorável, o que se contrapõe à noção de que este impediria avanços nas questões sociais.
José Ricardo Ramalho apresentou ainda uma entrevista de Ken Loach ao programa Hard Talk (2012), no qual problematiza a criminalização da “underclass” inglesa nas revoltas de Londres em 2008, e o episódio do mesmo diretor que integrou o filme “11 de Setembro”. Neste, Ken Loach traça parelelos entre o 11 de setembro de 2001, quando houve o atentado ás torres gêmeas nos Estados Unidos, e o de 1973, dia em que o presidente chileno Salvador Allende foi assassinato por um golpe militar apoiado pelos EUA, que levou ao poder o general Augusto Pinochet.
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No debate foram traçadas comparações entre a construção do Estado de Bem-Estar Social na Inglaterra e em países da América Latina, em especial no Brasil. Enquanto na Inglaterra a social-democracia construiu avanços estruturais e a imagem de “primeiro mundo” desde o pós-guerra, além de ter uma tradição forte da classe operária, nos países latino-americanos a repressão predominou com os regimes militares, impondo obstáculos à democracia e à percepção popular dos direitos sociais (como o sistema público de saúde). Foi apontada ainda a eficiência da propaganda estatal na disputa de hegemonia, o que no Brasil foi dificultado pela dominação de meios de comunicação privados. Assinalou-se a importância de se indagar o que permitiu a produção do apagamento e da despolitização dos avanços sociais conquistados e a vitória de Thatcher em 1979. Fazendo um paralelo com a situação recente do Brasil, se pode perguntar como o conservadorismo liberal conseguiu capturar os imaginários, anseios e desejos transversais da sociedade? Ao lado disso, foi destacado que “O Espírito de 45” mostra um processo histórico de longa duração, o que permite ao espectador observar as contradições e a reversibilidade históricas, provocando ainda a esperança com o ciclo presente na repetição da imagem das pessoas dançando em 1945 no final. Assim, o processo descrito não tem início nem fim, mas construiu determinadas práticas de mudança social que podem se repetir em outros momentos a partir das pessoas mais simples, cuja memória Ken Loach busca resgatar enquanto contrainformação e ação política.
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A apresentação tratou sobre pesquisa sobre memória do movimento operário da região de Astúrias, norte da Espanha, sobretudo no período do franquismo. Foram ouvidos trabalhadores de minas de carvão, de estaleiros e da indústria metalúrgica num período em que a economia dessa região industrial está em crise (início dos anos 2000). Um dos produtos da pesquisa foi a realização do documentário “Golpe a golpe” que foi exibido na ocasião.
O dossiê é composto por 3 itens documentais:
(001) Rubén Vega
(002) Marta Cioccari
(003) Debate
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Em sua apresentação, Vega abordou diferenças e aproximações entre essas atividades laborais e a seguir comentou alguns trechos de depoimentos dos trabalhadores.
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Em sua apresentação, Marta Cioccari acrescenta algumas questões baseadas na comparação com o contexto da mineração no Sul do Brasil, região em que realizou pesquisa com trabalhadores das minas de carvão. Também foi abordado o tema da tortura estabelecendo relações com sua experiência junto à Comissão Nacional da Verdade em investigação sobre a memória dos trabalhadores rurais e sua resistência à repressão no período do regime militar no Brasil.
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Participaram do debate José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia, Paulo Roberto de Andrade Castro, entre outros.