A palestra “Desafios da agenda democrática para o Brasil Rural” ocorrida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ministrada por Caio França (ex-coordenador do NEAD/MDA e ex-superintendente do MDA), discutiu a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
Organizado por Alexandre Fortes, Larissa Rosa Corrêa e Paulo Fontes, o “Dicionário Histórico dos Movimentos Sociais Brasileiros (1964-2014)” apresenta dados históricos e referências bibliográficas sobre os principais movimentos sociais ocorridos no Brasil após o golpe de 1964 através dos verbetes:
ABONG;
Ação da Cidadania;
CEBs;
Centrais Sindicais (CGT, FS, CUT, ULTAB, Contag);
Fórum Social Mundial;
greves (1968, 1978 a 1980, 1985 a 1989);
imprensa alternativa;
Jornadas de Junho e a luta pelo transporte público;
Marchas (da Maconha, das Margaridas, das Vadias);
Occupy;
oposições sindicais;
parada Gay;
protestos contra a Copa (comitês);
rádios comunitárias;
reforma Sanitária;
movimentos: ambientalista, antiviolência, antimanicomial, pela anistia, contra a carestia, contra a corrupção, contra o genocídio negro, culturais (da periferia, da segunda metade dos anos 1960), pela democratização da mídia, pela desmilitarização da polícia, de direito de crianças e adolescentes, de direitos animais, Diretas Já, ecumênico, de educação popular, estudantil (de 1977, UNE, Movimento dos Cem Mil), feminista, pelo impeachment do presidente Collor, de familiares de mortos e desaparecidos políticos, de favelas, MIA, MNDH, negro (1964-1988), dos portadores de deficiência, pela reforma urbana, contra remoções no Rio de Janeiro (Copa e Olimpíadas), MTD, MTST, MST. Participaram também de sua produção os pesquisadores(as): Eduardo Ângelo da Silva, Heliene Nagasava, Leonardo Ângelo da Silva, Luciana Pucu Wollmann, Marina Mesquita Camisasca e Marcelo Dias Lyra Júnior.
Áudio dos discursos de lideranças de centrais sindicais e de movimentos sociais (CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, CSP-Conlutas, Intersindical, MST, MTST, MPL) e agentes estatais (Ministério do Trabalho) na assembleia dos metroviários durante votação sobre a continuidade ou suspensão da paralisação. Tópicos abordados nos discursos:
direito de greve e a readmissão dos 42 metroviários demitidos;
solidariedade da classe trabalhadora e entre lutas sociais;
Áudio das falas de diversas lideranças de movimentos sociais presentes no ato em repúdio à criminalização dos movimentos sociais. Os organizadores convidaram o secretário estadual de Segurança Pública Fernando Grella Vieira para debater, mas com sua ausência, o que deveria ser um debate transformou-se num ato de protesto. As falas registradas criticam a intensificação da violência contra movimentos sociais e denunciam as arbitrariedades cometidas pelas forças de segurança. Discursam no ato representantes do MPL (Érica); do movimento das Mães de Maio (Danilo); lideranças grevistas dos rodoviários (Paulo Maroca), dos metroviários (Gabriel) e dos funcionários da USP (Anibal); uma liderança comunitária da Favela do Moinho (Alessandra) que denunciou a intimidação policial que vem sofrendo e o Padre Julio Lancelotti da Pastoral do Povo da Rua/SP.
Áudio dos discursos das centrais sindicais, gravado por Eduardo Ângelo, durante a concentração para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. As pautas abordadas foram:
fim do fator previdenciário; política de valorização dos aposentados;
jornada semanal de 40 horas; redução dos juros;
fim da terceirização da atividade;
10% do PIB para a educação;
política de reajuste e valorização do salário mínimo;
equiparação de salário entre homens e mulheres;
licença maternidade de 180 dias e creches;
regulamentação da Convenção 151 da OIT; reforma política e reforma agrária.
Dona Zica relata as dificuldades enfrentadas com as duas remoções que vivenciou entre os anos 1960 e 1970, de uma favela próxima a Manguinhos para a Penha e, depois, para a Vila Aliança (Bangu) e as organizações criadas por moradoras e moradores.
Na aula “Movimentos urbanos”, Dulce Pandolfi (CPDOC/FGV) apresenta a metodologia da pesquisa sobre movimentos urbanos realizada nos marcos do projeto MSEP, que teve por ponto de partida o Conselho das Cidades (ConCidades), do qual participam a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A equipe analisou ainda o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não participa do conselho. A pesquisadora contextualiza as questões teóricas e políticas referentes aos movimentos urbanos no Brasil desde o golpe de 1964 e aponta suas continuidades e descontinuidades: o caráter ou não de classe e seu potencial revolucionário; a articulação com partidos políticos; a relação com o Estado (antagonismo/ participação); formas organizativas e repertórios de ação coletiva (marchas, ocupações). Com isso, traça a centralidade adquirida da reivindicação ao direito à cidade e a mudança do foco da luta pelo teto para a luta também pelo chão, em especial no período da Assembleia Constituinte (1987-1988), quando movimentos sociais e ONGs pautaram a reforma urbana por meio do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). A expectativa de que essa reforma fosse efetivada se deu a partir do governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades, conselhos e conferências. Ao mesmo tempo, movimentos integrantes do ConCidades passaram a questionar essa forma de participação e manifestar preocupação com a relação com suas “bases”. As lideranças entrevistadas apontaram avanços, mas também os limites de políticas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida: concentração de recursos governamentais pelas empreiteiras, o critério da renda familiar para ter acesso à habitação, a falta de diálogo com movimentos na elaboração das habitações e sua padronização.
Dulce Pandolfi discorre acerca do direito à memória (sobre favelas) e aponta continuidades e descontinuidades da intervenção estatal nesses espaços ao passo em que frisa as diferenças entre os tempos da ditadura hoje e da ditadura militar.
