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Movimentos Indígenas
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Tonico Benites

Na aula “Movimentos indígenas”, o antropólogo indígena Tonico Benites (PPGAS/UFRJ) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Benites relata os desafios enfrentados pelos Guarani e Kaiowá na luta pela efetivação de seus direitos, com foco nas ocupações de terra tendo em vista sua demarcação. Apesar de suas especificidades, aponta que outros povos como os Tupinambá, Pataxó, Kaingang e Terena narram dinâmicas semelhantes quanto às violências locais e ações do Estado, tanto com a negligência do Executivo quanto com medidas do Legislativo e Judiciário (reintegração de posse para fazendeiros; marco temporal de 1988). Assinala a importância dos laudos antropológicos, embora na maioria das vezes não sejam determinantes nas decisões judiciais. Ao final de sua fala, Benites apresenta um vídeo que produziu sobre as formas pelas quais a mídia retratou a violência vivenciada há décadas pelos Guarani e Kaiowá, com destaque para o assassinato do líder indígena Nísio Gomes a mando de fazendeiros após a retomada do Tekohá Guaiviry (MS) em 2011.

Movimentos indígenas

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

Indira Nahomi Caballero

Na aula “Movimentos indígenas”, a pesquisadora Indira Nahomi Viana Caballero (UFMG) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Caballero expõe os procedimentos de pesquisa adotados pela equipe. Além de participarem da Mobilização Nacional Indígena de 2013, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizaram entrevistas e campo com os movimentos:

  • Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pesquisado por Indira Caballero;
  • Ipereg Ayu, dos Munduruku, pesquisado por Iara Ferraz (PPGAS/UFRJ);
  • Aty Guasu, dos Guarani e Kaiowá, pesquisado por Tonico Benites.

Através da comparação entre eles, a pesquisadora evidencia que, apesar da demarcação de terras indígenas ser a reivindicação centralda maioria dos movimentos indígenas, outras demandas como saúde e educação são importantes. Caballero também destaca que para os povos do Rio Negro, no qual a demarcação é uma realidade, se pauta principalmente a “sustentabilidade” em seu sentido nativo, com o objetivo de se autossustentarem (geração de renda com agricultura e artesanato) e serem independentes enquanto povo e movimento. Além disso, observa que muitas reivindicações dos movimentos indígenas convergem com as dos movimentos rurais e de comunidades tradicionais. Aponta ainda discursos e práticas de violência contra indígenas por parte dos ruralistas.

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