O debate da aula "Movimentos urbanos", que foi realizado no Dia Nacional de Manifestações e Paralisações organizado por movimentos populares e sindicais, se centrou nos seguintes temas:
a especulação imobiliária, inflação e o aumento de pessoas sem teto;
a impossibilidade de que se reduza o déficit habitacional somente através de políticas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV);
a necessidade de desapropriação e de combater as causas da gentrificação;
os empecilhos na divulgação dos dados referentes ao déficit habitacional;
a ambiguidade do modelo atual de governo, entre o aumento do investimento público e da participação de movimentos sociais e a simbiose com o mercado (financiamento de campanhas, dívida pública, mercantilização de políticas habitacionais);
a não participação em conselhos, mas o reconhecimento desses espaços por movimentos como o MTST.
a ação direta como forma de pressão para que espaços de participação funcionem;
as particularidades das relações entre movimentos urbanos e o Executivo, Legislativo e Judiciário.
a necessidade de maior interlocução entre os âmbitos e poderes estatais;
a lógica da representação das bases na atuação dos militantes enquanto estratégia de visibilidade;
as transversalidades e diálogos entre velhos e novos movimentos sociais;
a política pública no papel e na prática e a necessidade de se considerar particularidades locais (Morar Carioca, MCMV);
as dificuldades analíticas da classificação dicotômica rural/urbano presente nas políticas públicas e legislação.
Na aula “Movimentos urbanos”, Dulce Pandolfi (CPDOC/FGV) apresenta a metodologia da pesquisa sobre movimentos urbanos realizada nos marcos do projeto MSEP, que teve por ponto de partida o Conselho das Cidades (ConCidades), do qual participam a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A equipe analisou ainda o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não participa do conselho. A pesquisadora contextualiza as questões teóricas e políticas referentes aos movimentos urbanos no Brasil desde o golpe de 1964 e aponta suas continuidades e descontinuidades: o caráter ou não de classe e seu potencial revolucionário; a articulação com partidos políticos; a relação com o Estado (antagonismo/ participação); formas organizativas e repertórios de ação coletiva (marchas, ocupações). Com isso, traça a centralidade adquirida da reivindicação ao direito à cidade e a mudança do foco da luta pelo teto para a luta também pelo chão, em especial no período da Assembleia Constituinte (1987-1988), quando movimentos sociais e ONGs pautaram a reforma urbana por meio do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). A expectativa de que essa reforma fosse efetivada se deu a partir do governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades, conselhos e conferências. Ao mesmo tempo, movimentos integrantes do ConCidades passaram a questionar essa forma de participação e manifestar preocupação com a relação com suas “bases”. As lideranças entrevistadas apontaram avanços, mas também os limites de políticas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida: concentração de recursos governamentais pelas empreiteiras, o critério da renda familiar para ter acesso à habitação, a falta de diálogo com movimentos na elaboração das habitações e sua padronização.
A apresentação tratou sobre pesquisa sobre memória do movimento operário da região de Astúrias, norte da Espanha, sobretudo no período do franquismo. Foram ouvidos trabalhadores de minas de carvão, de estaleiros e da indústria metalúrgica num período em que a economia dessa região industrial está em crise (início dos anos 2000). Um dos produtos da pesquisa foi a realização do documentário “Golpe a golpe” que foi exibido na ocasião.
Em sua apresentação, Marta Cioccari acrescenta algumas questões baseadas na comparação com o contexto da mineração no Sul do Brasil, região em que realizou pesquisa com trabalhadores das minas de carvão. Também foi abordado o tema da tortura estabelecendo relações com sua experiência junto à Comissão Nacional da Verdade em investigação sobre a memória dos trabalhadores rurais e sua resistência à repressão no período do regime militar no Brasil.
A palestra “A Justiça do Trabalho e sua história, com ênfase no recente combate ao trabalho análogo a de escravo no Brasil” realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ) foi ministrada por Ângela de Castro Gomes (UFF), com comentários de Elina Pessanha (UFRJ).
O historiador Alexandre Fortes enfatiou as permanências do coronelismo e da escravização do trabalho na história brasileira, lembrou o caráter disperso e desigual do reformismo do governo Vargas e discorreu sobre os principais agentes sociais na luta por direitos trabalhistas e a sua efetividade.
Marilda Menezes discorre sobre os resultados e a metodologia de sua pesquisa de mestrado (1980-1984) sobre famílias do Alto Sertão da Paraíba cujos membros foram para a região do ABC paulista nas décadas de 1970 e 1980, bem como o seu retorno ao campo desde 2013. Enquanto atualmente estuda a memória social dessa primeira geração de migrantes, sua pesquisa inicial buscou abranger as duas pontas da migração: as relações de trabalho nos locais de saída e de chegada; aqueles que saem e a rede familiar que fica. Retoma os debates da literatura sobre a migração e os seus limites enquanto construção analítica. Argumenta que a abordagem metodológica do processo social e agência social permite observar: as estratégias de reprodução social das famílias camponesas; o ir e vir permanente dos migrantes; formas de lidar com regimes de trabalho e com chefes para além da oposição submissão/resistência (“humilhação”, “sabedoria”, dívida moral).
Realizada no CBAE/UFRJ, a palestra “A migração Nordeste-São Paulo e a memória dos trabalhadores do ABC paulista” ministrada por Marilda Menezes (UFABC e UFCG) e com comentários de Paulo Fontes (CPDOC/FGV), discutiu o conceito e o processo de migração, com foco no Brasil.
