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Movimentos Camponeses
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José Francisco da Silva

O dirigente sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag entre 1968 e 1984, destacou a luta para organizar os trabalhadores do campo depois do golpe militar de 1964, quando os sindicatos estavam sob intervenção e os líderes camponeses estavam permanentemente sujeitos à violência por parte dos militares, dos senhores de engenho ou de usineiros, latifundiários e seus capangas. No nordeste do país, uma das estratégias adotadas pelo movimento foi a criação das delegacias sindicais. José Francisco relatou o encontro que teve com o Papa Paulo VI, em 1969, em Roma, quando entregou ao Sumo Sacerdote uma carta na qual denunciava a realidade brasileira sob o regime de exceção e solicitava o apoio da Igreja para a reconstituição democrática do país. Ele explica que a audiência com o Papa foi estratégica no sentido de evidenciar ao governo brasileiro que a Contag não estava isolada ou sozinha em suas lutas. De acordo com o sindicalista, na época da ditadura e sob a intensa perseguição aos trabalhadores e militantes, havia dois guarda-chuvas para as esquerdas: a Contag e a Igreja Católica. José Francisco ressaltou ainda a importância das mobilizações dos camponeses e de outros setores da sociedade para a retomada do processo democrático.

Moacir Palmeira

O antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS/MN/UFRJ) apresenta os participantes da mesa e destaca dois pontos centrais para o debate sobre a repressão no campo no regime militar: a continuidade das lutas camponesas após o golpe de 1964 e o significado histórico dessas lutas.

Josefa Reis

Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.

Moacir Palmeira e Luciana Almeida

Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.

Debate Movimentos Sociais Rurais

O debate da aula "Movimentos sociais rurais" se centrou nos seguintes temas:

  • a dificuldade de demarcar fronteira entre movimentos sociais e Estado e as mudanças nessa relação;
  • os riscos (criminalização, burocratização) e exigências da participação (profissionalização)
  • limites entre a autonomia dos movimentos e o financiamento pelo Estado;
  • a questão da representação e as tensões acerca da legitimidade dos movimentos;
  • a correlação de forças dentro dos conselhos, tendências de concentração de capital cultural e a demanda de sua distribuição;
  • mudanças na classificação oficial e no reconhecimento de movimentos sociais;
  • avaliações positivas (circulação de informações, articulação) e negativas (pouca eficácia) sobre os conselhos pelos movimentos;
  • as transformações nas bandeiras dos movimentos sociais rurais (reforma agrária, agroecologia);
  • a pauta da reforma fundiária como sendo comum aos meios rural e urbano.

Caio França

Os assuntos abordados por Caio França foram:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Debate

O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.

Afrânio Garcia

Afrânio Garcia destaca o papel do “Projeto Emprego e Mudança Social” na institucionalização da antropologia social no país, especialmente na estabilização do Museu Nacional como uma instituição de ensino e pesquisa. Os dois eixos principais de sua apresentação foram: pensar quais as possibilidades dos indivíduos que empreenderam projeto (em um contexto político problemático do ponto de vista da relação entre intelectuais e governo) e quais foram as contribuições do projeto. Conforme o autor, os resultados do projeto acabaram convergindo para ideias encontradas em Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre: o peso do mundo tradicional na plantation nos momentos de ruptura e recriação de distâncias sociais.

Elizabeth Linhares

Elizabeth Linhares, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa na Região Serrana, destacou a incidência de conflitos trabalhistas, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.

Debate

O debate se centrou nos temas:

  • a perda de significado do termo migração, como são definidos os locais de moradia e os migrantes;
  • a migração como constitutiva de uma determinada família, o conceito de liberdade e a diferença entre cativeiro e sujeição;
  • o papel das categorias intelectuais e do Estado na invenção do “Nordeste”;
  • o problema da (não) adaptação a certo tipo de trabalho industrial;
  • as redes sociais de famílias de migrantes e a formação de classe.
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