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Movimentos de Povos e Comunidades Tradicionais
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Movimento indígena

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

  • metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

  • breve histórico do movimento indígena no Brasil

  • espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

  • o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

  • usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

Periodização do movimento feminista e de mulheres no Brasil (1936 – 2011)

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

  • direito a voto e direitos trabalhistas;
  • combate à violência contra a mulher;
  • direitos reprodutivos e saúde da mulher;
  • prostituição;
  • direitos das mulheres indígenas;
  • direitos das mulheres negras.

Os indígenas na cidade de Altamira (PA) no contexto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

  • o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
  • Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
  • impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
  • considerações finais.

Oficina Preparatória

Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.

Movimentos de povos de comunidades tradicionais

Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.

Mobilização Nacional Indígena

Material coletado com o objetivo de acompanhar a Mobilização Nacional Indígena que ocorreu entre 30 de setembro e 5 de outubro na cidade de Brasília/DF. Coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as atividades da mobilização envolveram negociações com parlamentares, fechamento de ruas, manifestação em frente ao Congresso Nacional, sessão especial na Comissão de Direitos Humanos do Senado e pronunciamentos de lideranças indígenas e aliados na tenda do acampamento.

Povos e comunidades tradicionais - Alfredo Wagner e Aurélio Vianna

Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford).
O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:

  • noção de território na antropologia;
  • as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
  • relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
  • os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território.
    Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.
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