Na aula “Movimentos indígenas”, a pesquisadora Indira Nahomi Viana Caballero (UFMG) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Caballero expõe os procedimentos de pesquisa adotados pela equipe. Além de participarem da Mobilização Nacional Indígena de 2013, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizaram entrevistas e campo com os movimentos:

• Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pesquisado por Indira Caballero;
• Ipereg Ayu, dos Munduruku, pesquisado por Iara Ferraz (PPGAS/UFRJ);
• Aty Guasu, dos Guarani e Kaiowá, pesquisado por Tonico Benites.

Através da comparação entre eles, a pesquisadora evidencia que, apesar da demarcação de terras indígenas ser a reivindicação centralda maioria dos movimentos indígenas, outras demandas como saúde e educação são importantes. Caballero também destaca que para os povos do Rio Negro, no qual a demarcação é uma realidade, se pauta principalmente a “sustentabilidade” em seu sentido nativo, com o objetivo de se autossustentarem (geração de renda com agricultura e artesanato) e serem independentes enquanto povo e movimento. Além disso, observa que muitas reivindicações dos movimentos indígenas convergem com as dos movimentos rurais e de comunidades tradicionais. Aponta ainda discursos e práticas de violência contra indígenas por parte dos ruralistas.

John Comerford e Moacir Palmeira fizeram considerações sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

• metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

• breve histórico do movimento indígena no Brasil

• espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

• o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

• usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

• o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
• Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
• impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
• considerações finais.

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

• direito a voto e direitos trabalhistas;
• combate à violência contra a mulher;
• direitos reprodutivos e saúde da mulher;
• prostituição;
• direitos das mulheres indígenas;
• direitos das mulheres negras.