Celebração às margens do São Francisco e encerramento do III Encontro Nacional de Agroecologia. Foto e edição por Luciana Almeida.

Fotografia de Eduardo Ângelo durante as atividades do Ato contra a Criminalização dos Movimentos Sociais.

Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.

Fotografia de Eduardo Ângelo durante as atividades do Ato contra a Criminalização dos Movimentos Sociais.

Fotografia de Eduardo Ângelo durante concentração da marcha na Praça da Sé.

Celebração às margens do São Francisco e encerramento do III Encontro Nacional de Agroecologia. Foto e edição por Luciana Almeida.

Manoel da Conceição recebe os convidados. Fotografia de Luciana Almeida.

Fotografia de José Carlos Matos Pereira durante as atividades da Mobilização Indígena em frente ao Congresso Nacional.

O debate da aula "Movimentos sociais rurais" se centrou nos seguintes temas:

• a dificuldade de demarcar fronteira entre movimentos sociais e Estado e as mudanças nessa relação;
• os riscos (criminalização, burocratização) e exigências da participação (profissionalização)
• limites entre a autonomia dos movimentos e o financiamento pelo Estado;
• a questão da representação e as tensões acerca da legitimidade dos movimentos;
• a correlação de forças dentro dos conselhos, tendências de concentração de capital cultural e a demanda de sua distribuição;
• mudanças na classificação oficial e no reconhecimento de movimentos sociais;
• avaliações positivas (circulação de informações, articulação) e negativas (pouca eficácia) sobre os conselhos pelos movimentos;
• as transformações nas bandeiras dos movimentos sociais rurais (reforma agrária, agroecologia);
• a pauta da reforma fundiária como sendo comum aos meios rural e urbano.

Fotografia de Eduardo Ângelo durante as atividades do Ato contra a Criminalização dos Movimentos Sociais.