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Movimentos de Trabalhadores Urbanos
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Discursos

Áudio dos discursos de lideranças de centrais sindicais e de movimentos sociais (CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, CSP-Conlutas, Intersindical, MST, MTST, MPL) e agentes estatais (Ministério do Trabalho) na assembleia dos metroviários durante votação sobre a continuidade ou suspensão da paralisação.
Tópicos abordados nos discursos:

  • direito de greve e a readmissão dos 42 metroviários demitidos;
  • solidariedade da classe trabalhadora e entre lutas sociais;
  • violência policial;
  • melhoria dos serviços públicos;
  • proposta do Ministério Público do Trabalho;
  • falta de diálogo por parte do metrô;
  • relação dos trabalhadores com o governo estadual;
  • propostas de deliberação da assembleia.

Conselho de Relações de Trabalho

Documentos oficiais referentes ao tema trabalho decente (na Copa e nas Olimpíadas), distribuídos no Conselho de Relações do Trabalho (CRT) em Brasília/DF.

8ª Marcha da Classe Trabalhadora

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, com o lema “trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”, contou com a participação das seguintes centrais sindicais: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Após concentração na Praça da Sé, pela manhã, os trabalhadores caminharam até o Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, onde se concentraram novamente.

Dulce Pandolfi

Na aula “Movimentos urbanos”, Dulce Pandolfi (CPDOC/FGV) apresenta a metodologia da pesquisa sobre movimentos urbanos realizada nos marcos do projeto MSEP, que teve por ponto de partida o Conselho das Cidades (ConCidades), do qual participam a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A equipe analisou ainda o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não participa do conselho. A pesquisadora contextualiza as questões teóricas e políticas referentes aos movimentos urbanos no Brasil desde o golpe de 1964 e aponta suas continuidades e descontinuidades: o caráter ou não de classe e seu potencial revolucionário; a articulação com partidos políticos; a relação com o Estado (antagonismo/ participação); formas organizativas e repertórios de ação coletiva (marchas, ocupações). Com isso, traça a centralidade adquirida da reivindicação ao direito à cidade e a mudança do foco da luta pelo teto para a luta também pelo chão, em especial no período da Assembleia Constituinte (1987-1988), quando movimentos sociais e ONGs pautaram a reforma urbana por meio do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). A expectativa de que essa reforma fosse efetivada se deu a partir do governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades, conselhos e conferências. Ao mesmo tempo, movimentos integrantes do ConCidades passaram a questionar essa forma de participação e manifestar preocupação com a relação com suas “bases”. As lideranças entrevistadas apontaram avanços, mas também os limites de políticas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida: concentração de recursos governamentais pelas empreiteiras, o critério da renda familiar para ter acesso à habitação, a falta de diálogo com movimentos na elaboração das habitações e sua padronização.

Wecisley Ribeiro Espírito Santo

Em sua apresentação na aula "Movimentos urbanos", Wecisley Ribeiro Espírito Santo assinala questões apresentadas no relato etnográfico do projeto que se fazem presentes mundialmente, como: o reassentamento de populações rurais em conjuntos habitacionais em caso de desastres naturais; a transversalidade da questão urbana (campo-cidade, local-nacional, movimentos sociais diversos); a apropriação privada do espaço construído (pelo capital e organizações criminosas). Destaca que, como a produção do espaço se dá sob o regime do capital, os proprietários definem a política urbana (Porto Maravilha, condomínios de luxo, shopping centers) por meio do desmonte da legislação existente (Plano Diretor; Constituição Federal). Essas práticas regulares, chamadas de "estado de exceção" pelos movimentos urbanos, são radicalizadas durante megaeventos (Copa e Olimpíadas). O pesquisador aponta ainda elementos para compreender o protagonismo das mulheres nos movimentos urbanos, em especial a distância de creches, saneamento, lazer, educação e saúde. Wecisley Santo afirma que uma das conclusões da pesquisa é a existência da luta de classificações não só nas macroesferas da luta de classe, mas também nas micro-situações de interação. Demonstra que em conferências é possível observar tanto conflitos entre os movimentos sociais integrantes, quanto internamente a esses, devido à necessidade de que o militante visibilize agendas do movimento e demandas particulares de grupos. Há ainda coalizões entre movimentos que participam dos conselhos (CMP) e aqueles que não participam (MTST) tendo em vista causas comuns; ao passo em que, na prática, os primeiros podem ser mais críticos ao governo do que os segundos. Por fim, ressalta a demanda dos movimentos sociais de que os pesquisadores incorporem os conhecimentos produzidos por eles.

Debate Movimentos Urbanos

O debate da aula "Movimentos urbanos", que foi realizado no Dia Nacional de Manifestações e Paralisações organizado por movimentos populares e sindicais, se centrou nos seguintes temas:

  • a especulação imobiliária, inflação e o aumento de pessoas sem teto;
  • a impossibilidade de que se reduza o déficit habitacional somente através de políticas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV);
  • a necessidade de desapropriação e de combater as causas da gentrificação;
  • os empecilhos na divulgação dos dados referentes ao déficit habitacional;
  • a ambiguidade do modelo atual de governo, entre o aumento do investimento público e da participação de movimentos sociais e a simbiose com o mercado (financiamento de campanhas, dívida pública, mercantilização de políticas habitacionais);
  • a não participação em conselhos, mas o reconhecimento desses espaços por movimentos como o MTST.
  • a ação direta como forma de pressão para que espaços de participação funcionem;
  • as particularidades das relações entre movimentos urbanos e o Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • a necessidade de maior interlocução entre os âmbitos e poderes estatais;
  • a lógica da representação das bases na atuação dos militantes enquanto estratégia de visibilidade;
  • as transversalidades e diálogos entre velhos e novos movimentos sociais;
  • a política pública no papel e na prática e a necessidade de se considerar particularidades locais (Morar Carioca, MCMV);
  • as dificuldades analíticas da classificação dicotômica rural/urbano presente nas políticas públicas e legislação.

O movimento sindical urbano no exercício da participação

Elaborada por João Ricardo Ramalho, Marina Cordeiro e Eduardo Ângelo, a apresentação contém:

  • metodologia utilizada na pesquisa;
  • o impacto da organização dos conselhos na estrutura do movimento sindical urbano desde a segunda metade dos anos 2000;
  • o papel da participação sindical em espaços institucionais (CRT, CDES, CNES, CODEFAT) e não institucionais (CONCLAT, 8ª. Marcha dos Trabalhadores e manifestações de 1ª de maio);
  • atuação, avaliações, pautas e orientações político-ideológicas das centrais sindicais reconhecidas (CUT, CTB, CSB, FS, UGT, CGTB, NCST) e não reconhecidas oficialmente (CSP-Conlutas, Intersindical);
  • trechos de entrevistas realizadas com lideranças de centrais sindicais sobre: o reconhecimento, as pautas (fator previdenciário), as eleições sindicais, a importância da “pressão nas ruas”;
  • fotos da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora;
  • questões da participação (transversalidades de gênero, raça e geração; esvaziamento do Ministério do Trabalho e intervenções do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; formas de cooptação; cyberativismo).
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