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Movimentos Sociais
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Debate Populações Tradicionais

O debate da aula "Populações tradicionais" se centrou nas seguintes questões:

  • as mudanças no padrão etnográfico e as questões de autoria, neutralidade, subjetividade, gêneros narrativos;
  • a importância do mapa enquanto instrumento de poder nas disputas territoriais e do intercâmbio entre grupos no Projeto Nova Cartografia Social;
  • o paradoxo dos movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais de serem "novos" e "tradicionais" e a contestação de que não são tradicionais pelos seus adversários;
  • a pluralidade de formas organizativas que transcende a classificação exigida pelo Estado e a sua relação com a força na luta política;
  • a criação de museus, símbolos da tradição, em comunidades no meio rural e urbano;
  • as fronteiras entre Estado e movimentos sociais, o presidencialismo de coalização e de cooptação;
  • a luta de imposição do que é participação.

Moacir Palmeira e Luciana Almeida

Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.

Debate Movimentos Sociais Rurais

O debate da aula "Movimentos sociais rurais" se centrou nos seguintes temas:

  • a dificuldade de demarcar fronteira entre movimentos sociais e Estado e as mudanças nessa relação;
  • os riscos (criminalização, burocratização) e exigências da participação (profissionalização)
  • limites entre a autonomia dos movimentos e o financiamento pelo Estado;
  • a questão da representação e as tensões acerca da legitimidade dos movimentos;
  • a correlação de forças dentro dos conselhos, tendências de concentração de capital cultural e a demanda de sua distribuição;
  • mudanças na classificação oficial e no reconhecimento de movimentos sociais;
  • avaliações positivas (circulação de informações, articulação) e negativas (pouca eficácia) sobre os conselhos pelos movimentos;
  • as transformações nas bandeiras dos movimentos sociais rurais (reforma agrária, agroecologia);
  • a pauta da reforma fundiária como sendo comum aos meios rural e urbano.

Novas questões sociais: história e perspectivas

Com a participação de antropólogos, sociólogos, historiadores e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; as palestras realizadas abordaram a relação entre Estado e movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade nas escalas local, regional, nacional e internacional. Seu objetivo foi dialogar com as seguintes preocupações que mobilizaram os pesquisadores dos acervos digitais do Memov: as transformações no mundo do trabalho; a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais; a relevância do estudo comparado sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos de trabalhadores rurais, habitualmente estudados de formas estanques por especialistas e uma visão ampla do trabalho envolvido em outras esferas da vida social.

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)

Ementa do curso

Ementa do curso “Lutas sociais no campo e na cidade” (PPGSA/UFRJ e PPGAS/UFRJ), ministrado por José Sérgio Leite Lopes (UFRJ/MN) e Beatriz Heredia (UFRJ/IFCS) no primeiro semestre de 2016. Contém:

  • descrição dos objetivos, contexto, conteúdo e âmbito do curso;
  • datas, horários e locais das aulas e palestras;
  • bibliografia do curso.

Caio França

Os assuntos abordados por Caio França foram:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Debate

O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.

Afrânio Garcia

Afrânio Garcia destaca o papel do “Projeto Emprego e Mudança Social” na institucionalização da antropologia social no país, especialmente na estabilização do Museu Nacional como uma instituição de ensino e pesquisa. Os dois eixos principais de sua apresentação foram: pensar quais as possibilidades dos indivíduos que empreenderam projeto (em um contexto político problemático do ponto de vista da relação entre intelectuais e governo) e quais foram as contribuições do projeto. Conforme o autor, os resultados do projeto acabaram convergindo para ideias encontradas em Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre: o peso do mundo tradicional na plantation nos momentos de ruptura e recriação de distâncias sociais.

Angela Alonso

Angela Alonso situou o movimento abolicionista em relação às narrativas consagradas na historiografia brasileira sobre a abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras; a abolição como obra da Coroa; a apatia da sociedade brasileira.

Giralda Seyferth

Giralda Seyferth fez comentários no sentido de destacar o racismo presente nos discursos abolicionistas, mais comprometidos com a modernização da economia liberal do que com solidariedade humana, haja vista a falta de programas de inserção dos ex-escravos na sociedade livre.

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