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Elizabeth Linhares, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa na Região Serrana, destacou a incidência de conflitos trabalhistas, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.

O debate se centrou nos temas:

• a perda de significado do termo migração, como são definidos os locais de moradia e os migrantes;
• a migração como constitutiva de uma determinada família, o conceito de liberdade e a diferença entre cativeiro e sujeição;
• o papel das categorias intelectuais e do Estado na invenção do “Nordeste”;
• o problema da (não) adaptação a certo tipo de trabalho industrial;
• as redes sociais de famílias de migrantes e a formação de classe.

A palestra de Dulce Pandolfi (FGV/CPDOC), com comentários de Lygia Segala (UFF/LABOEP), discute os movimentos sociais urbanos de luta pela moradia, com foco nas favelas, e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

• Emergência dos “novos movimentos sociais” e novas questões não centradas na produção, mas sim no consumo;
• Moradia como questão fundamental para movimentos sociais urbanos;
• Problemas e mitos em torno das favelas (visibilidade e opacidade; unidade; positividade e negatividade; precariedade; transitoriedade e permanência; proximidade e distâncias; disputa acerca dos termos favela, comunidade, morro, bairro);
• Presença do Estado nas favelas, histórico de remoções desde a reforma Pereira Passos e o impacto do regime militar;
• Transformações dos papeis das associações, das pautas e formas de participação na esfera pública desde o período pós-Vargas;
• Movimentos em torno da memória na iminência da remoção, casos do varal de lembranças na Rocinha e do Museu da Maré.

Fotografia de Anelise Gutterres durante a concentração na Praça da Cinelândia, na qual ativistas portam cartazes e instrumentos musicais.

Detalhes da decoração do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU. Fotografia de Luciana Almeida.

Regina Novaes aponta a questão intergeracional na relação entre memória, juventude e identidade, além de problematizar o uso do termo ditadura para caracterizar o presente ao observar novas formas de exclusão social.

O dirigente sindical Francisco Urbano de Araújo Filho, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), analisa a relação entre o golpe militar de 1964 e construção da organização dos trabalhadores rurais no país. Segundo ele, o golpe foi desfechado para interromper a Reforma Agrária incipiente conduzida pelo governo João Goulart, dentro das Reformas de Base. Ele apresenta aspectos da trajetória das organizações do campo, destacando ainda o papel da Igreja Católica nas mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia no país.

O debate contou com a participação de José Ricardo Ramalho, Dulce Pandolfi, Neide Esterci, Beatriz Heredia e José Sergio Leite Lopes.

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

Fotografia de Anelise Gutterres durante o lançamento da campanha pelo Plebiscito Popular Constituinte.