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Antônio Carlos Firmino

A apresentação de Antônio Carlos Firmino abordou a instalação da “Ditadura do Tráfico” , após o término do Regime Ditatorial Militar e, como esse fenômeno mantém a repressão policial contra o favelado.

Antônio Cabral

Primeiro palestrante da mesa de debates sobre Povos Indígenas, o procurador Antônio Cabral, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, apresentou informações sobre os Grupos de Trabalho do MPF voltados à investigação sobre a ditadura militar, entre os quais o GT Memória e Verdade, constituído para apurar os fatos ocorridos no Araguaia, e o GT de Violações aos Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O procurador, nascido em 1978, destacou que sua geração “tem o dever de fazer a ponte entre o passado e o presente e de evitar que esses fatos se repitam em nosso país”. Mostrou uma fotografia produzida em Belo Horizonte durante um desfile de 7 de setembro, no período do regime militar, na qual integrantes da guarda indígena exibiam um homem pendurado em um pau-de-arara, destacando não ter conhecimento de outro regime de exceção em que a barbárie fosse exibida dessa forma. Ressaltou as várias iniciativas do MPF para apurar as violências ocorridas contra os indígenas durante a ditadura. De acordo com ele, há necessidade de reconciliação, de o país seguir adiante, mas também de fechar as feridas do passado: “Em algumas situações não se pode fazer isso em que haja alguma medida de sanção aos atos do passado - os exemplos históricos estão aí, inclusive de ditaduras latino-americanas”.

Angélica Gentili

A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.

Ângela de Castro Gomes e Elina Pessanha

Os assuntos abordados na palestra foram:

  • o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
  • a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
  • as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
  • os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
  • a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Angela Alonso

Angela Alonso situou o movimento abolicionista em relação às narrativas consagradas na historiografia brasileira sobre a abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras; a abolição como obra da Coroa; a apatia da sociedade brasileira.

André Dumans Guedes

Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:

  • o caráter identitário e a necessidade de visibilizar diferenças (modos de vida, experiência enquanto movimento, pleitos) no mundo da participação social;
  • denúncias sobre localidades reverberam nacionalmente, o que reconfigura jogos de escalas e articula espaços políticos;
  • relação com formuladores de políticas públicas tem por efeito o aprendizado de técnicas, linguagens, rituais e códigos para visibilizar particularidades.

Aline Maia

Aline Maia, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa em Caxias, realizou uma fala abordando os processos de ocupação da Baixada Fluminense, concentrando atenção no caso da Fábrica Nacional de Motores.

Alfredo Wagner

Em seus comentários durante a aula "Populações tradicionais", Alfredo Wagner de Almeida discorre sobre suas principais preocupações acerca dos estudos e políticas relativos aos movimentos de povos e comunidades tradicionais:

  • o problema de personificar o coletivo, especialmente aquele que se afirma pela diversidade;
  • diferença entre a expressão política e a dimensão teórica, a relação do conceito de tradição com a memória, mas também com o futuro;
  • diferença entre a participação (delegação) e a mobilização política (sujeitos da ação);
  • diferença entre ocupação e identidade.
    Por fim, apresentou publicações e questões referentes ao Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia e discutiu as proximidades entre cartografia e descrição etnográfica.

Alfredo Wagner

O antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) destaca que um dos aspectos que diferenciam os relatos feitos pelos expositores da mesa é o tempo histórico dos dados (anterior ou posterior à Constituinte de 1988), considerando que, no caso apresentado pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, as informações sobre o “Massacre do Capacete” emergiram no interior de uma etnografia sobre os Tikuna colada à própria estratégia dos movimentos indígenas. A partir do relato da antropóloga Iara Ferraz, analisa o modo pelo qual os Suruí, utilizados pelos militares na Guerrilha do Araguaia, são impelidos a uma ação sem saber o porquê: “Quando você é impelido involuntariamente a provocar um ato (...), você perde a sua condição de sujeito. E a ideia do autoritarismo, da ditadura, é justamente roubar a sua condição de sujeito, impedir o encontro com a consciência de si mesmo”. Nas pesquisas sobre o tema, de forma geral, Alfredo Wagner aponta dificuldades na construção de uma série histórica. “Temos dificuldades de constituir cruzamentos quantitativos com eficácia elevada para informar de maneira precisa: quantos são, quais são os indígenas punidos, sacrificados”. A seu ver, uma dificuldade inerente às condições próprias dos massacres, dos genocídios, é justamente o desaparecimento das provas circunstanciais. No enfrentamento desses problemas, avalia que não basta o pesquisador estudar o indígena sofrendo a ação: “É preciso estudar também a ação que está em jogo, porque mesmo o massacre é uma forma de relação com um programa governamental”.

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