Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.
Em sua apresentação, John Comerford (MN/UFRJ) fala da diversificação dos movimentos rurais e de suas pautas e ações, principalmente nos últimos 10 anos nos quais houve uma ampliação do diálogo com agências do Estado. Comerford também questiona os objetivos da pesquisa, que, em sua opinião, não se deve resumir apenas ao debate entre o governo e a academia/universidades/pesquisadores. O objetivo e finalidade maiores seriam o de estender esse debate também para os movimentos sociais. Ouvir quais são as suas necessidades, ouvir mais do que falar. Ele espera que a construção e o resultado do projeto sejam compartilhados por todos os agentes envolvidos.
Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.
Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.
Em sua apresentação, José Ricardo Ramalho (UFRJ) chama atenção para as principais questões sobre as quais o movimento sindical urbano brasileiro tem se debruçado ao longo de sua história: a regulação das relações de trabalho (flexibilização x precarização), a pluralidade sindical, as condições de trabalho, a existência do imposto sindical, uma possível internacionalização das demandas sindicais e principalmente, a crescente aproximação dos sindicatos com os agentes estatais gerando certa institucionalização dos primeiros. Também cita a contribuição de Elina Pessanha (UFRJ) quanto à necessidade de incluir na pesquisa a interação entre os movimentos sindicais e a Justiça do Trabalho, órgão do Judiciário que tem demonstrado uma atuação cada vez mais proativa no que se refere à proteção dos direitos do trabalhador, inclusive no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
O trabalho de campo compreendeu a pesquisa em conselhos federais de políticas públicas em que os movimentos estudados estavam presentes, atividades dos próprios movimentos sociais e entrevistas com militantes e gestores de políticas públicas. Os documentos fornecidos relacionados ao trabalho de campo compreendem fotos, áudios de eventos e documentos dos movimentos sociais e transcrições de parte das entrevistas coletadas.
Assembleia dos metroviários da cidade de São Paulo realizada na sede do sindicato da categoria, localizada no bairro do Tatuapé. A paralisação, a partir do dia 5 daquele mês, foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e 42 trabalhadores foram demitidos pelo governo estadual, acusados de atos de vandalismo. Os metroviários de São Paulo retornaram ao trabalho no dia 10 e na assembleia decidiram se iriam voltar a parar no dia da abertura da Copa do Mundo. Os metroviários decidiram continuar a mobilização, mas sem nova paralisação no dia 12. A assembleia contou com a participação de representantes de diversas centrais sindicais e outros apoiadores. Diversos informativos e outros materiais se encontravam à disposição dos presentes.
