Programação do curso, contendo datas. leituras recomendadas e informações em geral.

As atividades de planejamento consistiram em reuniões da equipe de pesquisa e estabelecimento de diretrizes, além das primeiras atividades de levantamento de bibliografia e situação da pesquisa sobre os movimentos que seriam posteriormente estudados.

No dia 1º de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964 completava 50 anos. Para relembrar os acontecimentos que se seguiram durante os anos da ditadura militar, como também para provocar novas reflexões sobre os projetos políticos interrompidos pelos anos de repressão, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE) e o Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) promoveram o evento “Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas”

Os palestrantes Sonia Giacomini (PUC Rio/DCS) e Marcelo Mello (PPGAS/MN/UFRJ) abordam suas pesquisas relacionadas a movimentos negros.

• Giacomini apresenta alguns dados de pesquisa sobre casas religiosas de matriz africana na cidade do Rio de janeiro, enfatizando sua luta por reconhecimento e o enfrentamento de situações de intolerância religiosa;
• Mello apresenta um breve histórico do movimento negro no Brasil e a emergência dos quilombolas como sujeitos de direitos. Apontou também uma série de questões importantes para desenvolver pesquisas sobre o tema.

O debate no seminário "Movimentos negros" se centrou nas seguintes questões:

• o lugar de fala, a categoria de experiência e o reconhecimento do privilégio branco na produção de pesquisas científicas;
• o imbricamento entre produção do saber e relações de poder, o racismo institucional nas universidades, a importância política eepistemológica da fala de militantes externos ao eixo Rio-São Paulo;
• o conceito de visibilidade e a invisibilização, reproduzida nos conselhos, de determinadas etnias;
• o problema da ideia de cooptação por não captar a ambiguidade da relação entre Estado e movimentos sociais, a produção e o apagamento de seus limites, as cobranças entre militantes que ocupam cargos de gestão e os que não ocupam;
• a “estatização” dos movimentos (expertise para participar, aquisição de tecnologias);
• a homologia entre a posição dos intelectuais no campo do poder e dos movimentos sociais no campo social;
• a problematização do que é participação e das classificações dos movimentos sociais;
• as diferentes categorias de Estado e de poder;
• a falta de consenso entre militantes acerca do uso de plural ao se falar em movimento(s) negro(s);
• as limitações da representação e da relação entre lideranças e a “base".

Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:

• o caráter identitário e a necessidade de visibilizar diferenças (modos de vida, experiência enquanto movimento, pleitos) no mundo da participação social;
• denúncias sobre localidades reverberam nacionalmente, o que reconfigura jogos de escalas e articula espaços políticos;
• relação com formuladores de políticas públicas tem por efeito o aprendizado de técnicas, linguagens, rituais e códigos para visibilizar particularidades.

Na aula "Populações tradicionais", o pesquisador José Carlos Pereira aborda a constituição da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, a centralidade da luta anterior do Conselho Nacional dos Seringueiros em torno da constituição das RESEX e a questão da heterogeneidade de movimentos sociais e identidades sob essa classificação estatal. O pesquisador apresenta ainda as pautas e a readequação de estratégias por parte dos movimentos e as limitações da participação: a mão direita do Estado, a falta de integração entre secretarias e ministérios, o cumprimento parcial ou descumprimento da agenda pelo governo, recursos diminutos e falta de poder decisório. Por fim, mostra dados sobre a relevância das demandas na área urbana por povos e comunidades tradicionais e o processo de invenção do desaparecimento dos indígenas.

Em seus comentários durante a aula "Populações tradicionais", Alfredo Wagner de Almeida discorre sobre suas principais preocupações acerca dos estudos e políticas relativos aos movimentos de povos e comunidades tradicionais:

• o problema de personificar o coletivo, especialmente aquele que se afirma pela diversidade;
• diferença entre a expressão política e a dimensão teórica, a relação do conceito de tradição com a memória, mas também com o futuro;
• diferença entre a participação (delegação) e a mobilização política (sujeitos da ação);
• diferença entre ocupação e identidade.
  Por fim, apresentou publicações e questões referentes ao Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia e discutiu as proximidades entre cartografia e descrição etnográfica.

O debate da aula "Populações tradicionais" se centrou nas seguintes questões:

• as mudanças no padrão etnográfico e as questões de autoria, neutralidade, subjetividade, gêneros narrativos;
• a importância do mapa enquanto instrumento de poder nas disputas territoriais e do intercâmbio entre grupos no Projeto Nova Cartografia Social;
• o paradoxo dos movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais de serem "novos" e "tradicionais" e a contestação de que não são tradicionais pelos seus adversários;
• a pluralidade de formas organizativas que transcende a classificação exigida pelo Estado e a sua relação com a força na luta política;
• a criação de museus, símbolos da tradição, em comunidades no meio rural e urbano;
• as fronteiras entre Estado e movimentos sociais, o presidencialismo de coalização e de cooptação;
• a luta de imposição do que é participação.

Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.