Na aula “Movimentos sociais rurais”, realizada no Museu Nacional/UFRJ, Luciana Almeida e Moacir Palmeira (PPGAS/UFRJ) apresentam os resultados da pesquisa realizada nos marcos do projeto MSEP. Luciana Almeida apresenta a metodologia da pesquisa. Através dos conselhos nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) e de Segurança Alimentar (CONSEA), a equipe teve acesso a pessoas engajadas nos movimentos sociais: MST (Movimento dos Sem Terra), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Além disso, foi realizado trabalho de campo nos escritórios desses movimentos em Brasília e em eventos como o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) na Bahia. Ao comparar o CONDRAF e o CONSEA, Luciana Almeida assinala que diferiam em sua composição, estrutura, dinâmicas, pautas, calendário de ações e conferências. A pesquisadora sublinha a grande diversidade de movimentos e organizações nos conselhos –entre elas, ONGs como a Cáritas, as articulações nacionais do Semi-Árido (ASA) e de Agroecologia (ANA), movimentos de comunidades tradicionais e indígenas –, que não se restringem ao que é considerado “movimento rural", que se aproximam na luta contra o agronegócio, grandes empreendimentos e mineradoras, mas têm uma multiplicidade de demandas discutidas em variados conselhos e órgãos governamentais. Além disso, a pesquisadora acentua a porosidade da fronteira entre Estado e sociedade, assim como a complementariedade entre participação social institucional e ações coletivas. Argumenta que a dinâmica do “mundo da participação”, adensada em Brasília, extrapola elementos formais, imprimindo novas modalidades de conexão entre as pautas dos movimentos, a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas e seus efeitos locais ou regionais. A entrada nesses espaços institucionais gera particularidades nas relações entre os movimentos e nas estratégias de visibilização e reconhecimento, bem como tensões internas acerca dos seus riscos (reputação das lideranças) e dificuldades (necessidade de recursos, conhecimentos, prestação de contas). Moacir Palmeira aponta que a pesquisa mostrou as assimetrias e diferenças dos conselhos. Para os movimentos sociais, os conselhos significam a possibilidade de visitar ministros, assessores, dar continuidade a relacionamentos já existentes com agentes governamentais. O pesquisador questiona a definição de movimento social, que emergiu nos anos 1970, e as críticas feitas ao movimento sindical, mais comumente associado com o Estado apesar da tensão dessa relação estar presente para os demais movimentos. Moacir Palmeira evidencia ainda as continuidades entre os movimentos na rua e nos gabinetes.

O debate da aula "Movimentos sociais rurais" se centrou nos seguintes temas:

• a dificuldade de demarcar fronteira entre movimentos sociais e Estado e as mudanças nessa relação;
• os riscos (criminalização, burocratização) e exigências da participação (profissionalização)
• limites entre a autonomia dos movimentos e o financiamento pelo Estado;
• a questão da representação e as tensões acerca da legitimidade dos movimentos;
• a correlação de forças dentro dos conselhos, tendências de concentração de capital cultural e a demanda de sua distribuição;
• mudanças na classificação oficial e no reconhecimento de movimentos sociais;
• avaliações positivas (circulação de informações, articulação) e negativas (pouca eficácia) sobre os conselhos pelos movimentos;
• as transformações nas bandeiras dos movimentos sociais rurais (reforma agrária, agroecologia);
• a pauta da reforma fundiária como sendo comum aos meios rural e urbano.

Mediada por Marina Alves (UFF), a mesa composta por Fernando Ermiro (Museu Sankofa Rocinha), Lívia de Tomasi (UFF), Regina Novaes (UFRJ) e Raul Santiago (Ocupa Alemão), no qual abordaram questões concernentes aos moradores de favelas, com foco nas juventudes:

No dia 1º de Abril de 2014, o Golpe Militar de 1964 completava 50 anos. Para relembrar os acontecimentos que se seguiram durante os anos da ditadura militar, como também para provocar novas reflexões sobre os projetos políticos interrompidos pelos anos de repressão, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE) e o Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) promoveram o evento “Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas”

O antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS/MN/UFRJ) apresenta os participantes da mesa e destaca dois pontos centrais para o debate sobre a repressão no campo no regime militar: a continuidade das lutas camponesas após o golpe de 1964 e o significado histórico dessas lutas.

Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.

O dossiê Trabalhadores urbanos contém vídeos da mesa homônima, composta por Benedito Santos (Fórum dos Anistiados dos Operários Navais), Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás), Ulisses Lopes (Sindicato dos Metalúrgicos), José Adolar dos Santos (Sindicato dos Telefônicos), Nilson Venâncio (ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas) e Jardel Leal (DIEESE e ex-metalúrgico). Essas lideranças, que militaram no movimento sindical urbano antes e depois do golpe militar de 1964, recuperam um conjunto de experiências, lutas, tensões e projetos políticos da classe trabalhadora interrompidos pelo regime militar no Brasil.

A palestra realizada no Museu Nacional (UFRJ) aborda a memória do projeto “Emprego e mudança social no Nordeste” realizado entre 1975 e 1977 sob a coordenação de Moacir Palmeira. Na audiência estão presentes Moacir Palmeira, José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia e Regina Novaes, pesquisadores que participaram do projeto.

Os assuntos abordados na palestra foram:

• o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
• a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
• a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
• as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
• os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
• a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra “A construção da sociedade do trabalho no Brasil, seus desafios hoje” de Adalberto Cardoso (IESP/UERJ), com comentários de Alexandre Fortes (UFRRJ), discutiu a persistência das desigualdades no Brasil e as lutas sociais em torno do trabalho a partir de enfoques históricos.