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André Dumans Guedes

Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:

  • o caráter identitário e a necessidade de visibilizar diferenças (modos de vida, experiência enquanto movimento, pleitos) no mundo da participação social;
  • denúncias sobre localidades reverberam nacionalmente, o que reconfigura jogos de escalas e articula espaços políticos;
  • relação com formuladores de políticas públicas tem por efeito o aprendizado de técnicas, linguagens, rituais e códigos para visibilizar particularidades.

Angela Alonso

Angela Alonso situou o movimento abolicionista em relação às narrativas consagradas na historiografia brasileira sobre a abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras; a abolição como obra da Coroa; a apatia da sociedade brasileira.

Ângela de Castro Gomes e Elina Pessanha

Os assuntos abordados na palestra foram:

  • o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
  • a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
  • as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
  • os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
  • a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Angélica Gentili

A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.

Antônio Cabral

Primeiro palestrante da mesa de debates sobre Povos Indígenas, o procurador Antônio Cabral, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, apresentou informações sobre os Grupos de Trabalho do MPF voltados à investigação sobre a ditadura militar, entre os quais o GT Memória e Verdade, constituído para apurar os fatos ocorridos no Araguaia, e o GT de Violações aos Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O procurador, nascido em 1978, destacou que sua geração “tem o dever de fazer a ponte entre o passado e o presente e de evitar que esses fatos se repitam em nosso país”. Mostrou uma fotografia produzida em Belo Horizonte durante um desfile de 7 de setembro, no período do regime militar, na qual integrantes da guarda indígena exibiam um homem pendurado em um pau-de-arara, destacando não ter conhecimento de outro regime de exceção em que a barbárie fosse exibida dessa forma. Ressaltou as várias iniciativas do MPF para apurar as violências ocorridas contra os indígenas durante a ditadura. De acordo com ele, há necessidade de reconciliação, de o país seguir adiante, mas também de fechar as feridas do passado: “Em algumas situações não se pode fazer isso em que haja alguma medida de sanção aos atos do passado - os exemplos históricos estão aí, inclusive de ditaduras latino-americanas”.

Antônio Carlos Firmino

Antônio Carlos Firmino do Museu Sankofa da Rocinha aborda a instalação da “ditadura do tráfico” depois do fim da ditadura militar e como esse fenômeno mantém a repressão por parte da polícia sobre o favelado.

Apresentação do projeto

Apresentação dos objetivos do projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”, realizada por José Sergio Leite Lopes, assim como também uma breve apresentação dos pesquisadores e representantes governamentais e de movimentos sociais. Logo após, Alexandre Fortes (UFRRJ) disserta sobre a produção bibliográfica sobre movimentos sociais no Brasil e de como o trabalho de levantamento bibliográfico para o projeto foi feito pela equipe. Fortes também indica as bases de dados prioritárias e os termos de busca que seriam utilizados no levantamento. Os termos de busca prioritários foram dez: “Movimentos sociais”, “movimento popular”, “ação coletiva”, “protesto social”, “conflito social”, “lutas sociais”, “sociedade civil”, “redes sociais”, “sindicalismo, sindicatos e movimento operário” e “associativismo”. As buscas foram feitas na Biblioteca do Congresso dos EUA, na Web of Science, nas bibliotecas da UNICAMP e da USP, Scielo e Portal de Teses e Dissertações da CAPES.

As três ditaduras

Mediada por Lygia Segala (UFF), a mesa composta por Adair Rocha (UERJ, PUC-RJ), Adriana Facina (PPGAS/MN/UFRJ), Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), Edison Diniz (Rede de Desenvolvimento da Maré), José Martins de Oliveira (Rocinha sem Fronteiras) e Mônica Francisco (Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento – ASPLANDE do Borel) abordaram as diversas formas de repressão presentes no cotidiano das favelas, mesmo depois da redemocratização nos anos 1980. Além disso, refletiu como o trabalho da memória enquanto afirmação da identidade da população das favelas foi considerado uma estratégia importante para a resistência a esses processos repressivos. Sobre as políticas de pacificação, as falas tenderam a rechaçar um discurso maniqueísta sobre os desdobramentos dessas ações. Reconheceram pequenos avanços, mas que ficaram eclipsados pelas formas de militarização do cotidiano das favelas.

Assembleia dos metroviários

Assembleia dos metroviários da cidade de São Paulo realizada na sede do sindicato da categoria, localizada no bairro do Tatuapé. A paralisação, a partir do dia 5 daquele mês, foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e 42 trabalhadores foram demitidos pelo governo estadual, acusados de atos de vandalismo.
Os metroviários de São Paulo retornaram ao trabalho no dia 10 e na assembleia decidiram se iriam voltar a parar no dia da abertura da Copa do Mundo.
Os metroviários decidiram continuar a mobilização, mas sem nova paralisação no dia 12. A assembleia contou com a participação de representantes de diversas centrais sindicais e outros apoiadores.
Diversos informativos e outros materiais se encontravam à disposição dos presentes.

Atividades

Atividades no III Encontro Nacional de Agroecologia. Fotografia e edição por Luciana Almeida.

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