Marilda Menezes discorre sobre os resultados e a metodologia de sua pesquisa de mestrado (1980-1984) sobre famílias do Alto Sertão da Paraíba cujos membros foram para a região do ABC paulista nas décadas de 1970 e 1980, bem como o seu retorno ao campo desde 2013. Enquanto atualmente estuda a memória social dessa primeira geração de migrantes, sua pesquisa inicial buscou abranger as duas pontas da migração: as relações de trabalho nos locais de saída e de chegada; aqueles que saem e a rede familiar que fica. Retoma os debates da literatura sobre a migração e os seus limites enquanto construção analítica. Argumenta que a abordagem metodológica do processo social e agência social permite observar: as estratégias de reprodução social das famílias camponesas; o ir e vir permanente dos migrantes; formas de lidar com regimes de trabalho e com chefes para além da oposição submissão/resistência (“humilhação”, “sabedoria”, dívida moral).
Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
De autoria de Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, os documento “Marcos legais: trajetórias das demandas na legislação e trajetória do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)” reúne as principais mudanças na legislação dos conselhos estaduais e do Conselho Nacional de Direitos da Mulher desde 1972 a 2014. Tal análise revela que tais mudanças resultam da ação dos movimentos de mulheres e da mobilização da sociedade civil em sua atuação na esfera pública.
De autoria de Adriana Vianna, Sílvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Linha do tempo comentada” contém os marcos históricos (de 1978 a 2014) da formação do movimento LGBT no Brasil e de suas articulações com as esferas governamentais. Destacam-se:
o papel dos grupos Somos, Triângulo Rosa, Atobá, GGB, do Jornal O Lampião da Esquina (1978), da ABGLT, da ANTRA, da LBL, da ABL, da Rede Afro LGBT, da ArtGay, da ABHT e do IBRAT na politização sobre o tema LGBT no país;
criação dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH I, II e III); do Programa Federal Brasil Sem Homofobia; Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis;
importância dos Conselhos Nacionais na criação de políticas públicas (CNS, CNCD/LGBT);
importância e pautas das Conferências Nacionais LGBT (2008 e 2011);
objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência Contra a População LGBT;
Elaborada por Adriana Vianna, Anelise Gutterres e Silvia Aguião, a apresentação contém:
metodologia utilizada na pesquisa;
os principais marcos históricos de formação de redes e de institucionalização do movimento LGBT;
principais demandas (cidadania, criminalização da homofobia, alteração de nome e sexo, casamento civil);
trechos de entrevistas realizadas com militantes do movimento LGBT sobre críticas, desafios e questões decorrentes de sua participação ou ausência em Conselhos Nacionais (formação de novas lideranças, diminuição de financiamento, não inserção na “macropolítica”)
Leonilde de Medeiros apresenta que os dados obtidos indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. O conjunto dos casos reunidos mostra que os principais antagonistas do campesinato fluminense eram o latifúndio, capital imobiliário, empreendimentos turísticos (Litoral Sul), grandes fábricas (América Fabril no Rio de Janeiro e a Fábrica Nacional de Motores em Duque de Caxias).
Mediada por Marina Alves (UFF), a mesa composta por Fernando Ermiro (Museu Sankofa Rocinha), Lívia de Tomasi (UFF), Regina Novaes (UFRJ) e Raul Santiago (Ocupa Alemão), no qual abordaram questões concernentes aos moradores de favelas, com foco nas juventudes:
Josefa Reis, ex-assessora da Contag e atualmente técnica do Incra, destaca alguns momentos da luta das entidades dos trabalhadores rurais durante a ditadura militar, especialmente entre o final dos anos 1970 e o processo da Constituinte de 1988, analisando também a atuação das mulheres nos movimentos. Em sua exposição, ela ressalta que a legislação a partir da qual as entidades buscavam proteger os trabalhadores rurais no período do regime militar havia sido concebida antes do golpe de 1964, como foi o caso do Estatuto da Terra.
O dirigente sindical José Rodrigues Sobrinho, um dos fundadores da Contag e da CUT, relata alguns aspectos de sua própria trajetória no movimento dos trabalhadores rurais, inicialmente no Rio Grande do Norte, e depois em contexto nacional e internacional, concomitantemente à criação dos sindicatos de trabalhadores rurais, das federações e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele destaca as formas de mobilização dos trabalhadores rurais para enfrentar a dominação e a repressão dos patrões e do Estado, em um contexto em que ele próprio foi perseguido e exilado durante o regime militar.
