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Luiz Pinguelli Rosa

Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ) salienta em sua fala que é preciso reafirmar o fato da ditadura militar ter sido um projeto político da direita do país, uma direita que, lembra o professor, se dizia nacionalista mas atuava fundamentalmente contra os nacionalistas e esse enfrentamento ao nacionalismo será continuado no Brasil pela agenda e forças políticas do neoliberalismo. Luiz Pinguelli relembra os impactos do Regime Militar na vida universitária , especialmente no que se refere ao afastamento de vários professores. Ele relembra especialmente o caso do professor de física Leite Lopes. Luiz Pinguelli também retoma a importância das mobilizações docentes e greves feitas na Universidade, os enfrentamentos cotidianos e as dificuldades de ação impostas pelo Regime Militar.

Carlos Vainer

Carlos Vainer (FCC-UFRJ) fala sobre a importância de compreender a memória como um “campo de batalha”. O professor retoma em sua fala o momento de efervescência intelectual, artística e do campo da ciência da década de 1960, o que produziu uma cultura política marcadamente intelectualizada e engajada. Para ele, existia nesse período, uma fusão entre ciência, arte e política, e que, é fortemente interrompido depois de 1968 com o endurecimento do Regime Militar. O professor Calor Vainer sintetiza alguns elementos importantes para se compreender a cultura de esquerda nesse período e sobretudo, entender como os projetos políticos estavam fortemente vinculados à universidade e ao campo intelectual de uma maneira geral

Povos indígenas

O dossiê "Povos indígenas" contém vídeos da mesa homônima composta por João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/UFRJ), o procurador Antônio Cabral (Ministério Público Federal/RJ), a pesquisadora Iara Ferraz (UFRJ), o pesquisador Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais) e o antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM). Maria Rita Kehl, relatora de capítulo sobre indígenas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), não pôde estar presente e enviou um texto, lido por José Sergio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ). A mesa discutiu a repressão contra os indígenas durante o regime militar no Brasil e as suas consequências no presente. Os participantes abordaram o Relatório Figueiredo, os trabalhos da CNV e a apuração de violações dos direitos indígenas.

Antônio Cabral

Primeiro palestrante da mesa de debates sobre Povos Indígenas, o procurador Antônio Cabral, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, apresentou informações sobre os Grupos de Trabalho do MPF voltados à investigação sobre a ditadura militar, entre os quais o GT Memória e Verdade, constituído para apurar os fatos ocorridos no Araguaia, e o GT de Violações aos Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O procurador, nascido em 1978, destacou que sua geração “tem o dever de fazer a ponte entre o passado e o presente e de evitar que esses fatos se repitam em nosso país”. Mostrou uma fotografia produzida em Belo Horizonte durante um desfile de 7 de setembro, no período do regime militar, na qual integrantes da guarda indígena exibiam um homem pendurado em um pau-de-arara, destacando não ter conhecimento de outro regime de exceção em que a barbárie fosse exibida dessa forma. Ressaltou as várias iniciativas do MPF para apurar as violências ocorridas contra os indígenas durante a ditadura. De acordo com ele, há necessidade de reconciliação, de o país seguir adiante, mas também de fechar as feridas do passado: “Em algumas situações não se pode fazer isso em que haja alguma medida de sanção aos atos do passado - os exemplos históricos estão aí, inclusive de ditaduras latino-americanas”.

Iara Ferraz

A antropóloga Iara Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatou sua experiência entre os índios Suruí, na região de Marabá, que nas últimas décadas carregaram o estigma de terem colaborado com o Exército em ações repressivas no Araguaia. Desde que passou a pesquisar na área, em 1975, Iara percebeu uma intensa militarização da área. “Foi decretado o estado de segurança nacional em 1º de abril de 1971, decreto-lei que só foi revogado em 1987. A gente não andava dois quilômetros sem ser revistado, sem ter a bagagem pilhada pelas forças repressivas”. Uma investigação mais profunda sobre a repressão no Araguaia passou a ser conduzida depois que o Estado brasileiro foi condenado, em novembro de 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por graves violações de direitos humanos no caso Lund (estudante da UFRJ, uma das vítimas no Araguaia). Com isso, as violências sofridas pelos indígenas também ficaram melhor conhecidas. Iara Ferraz elaborou relatórios que embasaram processos sobre as violências sofridas pelos Suruí para buscar o reconhecimento da Comissão de Anistia. Segundo ela, mais do que uma reparação individual, os índios lutam por uma “reparação coletiva”, pois foram perseguidos, sofreram violências e ainda perderam seu território. (Mais recentemente, em setembro de 2014, a Comissão de Anistia reconheceu 14 indígenas Suruí como vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia).

Marcelo Zelic

O pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, analisa o contexto que envolveu a produção do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, que apurou denúncias de crimes cometidos contra populações indígenas no período do regime militar. O relatório ficou desaparecido por 45 anos e foi encontrado recentemente no Museu do Índio do Rio de Janeiro. De acordo com Zelic, há poucas informações na historiografia brasileira sobre as violências sofridas pelos indígenas durante a ditadura. Ele explicou que o Relatório Figueiredo é fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Destacou que nos projetos de colonização, conduzidos em diversas regiões do país, líderes políticos se apropriaram de territórios indígenas e promoveram violências contra os índios. Ressaltou que é preciso considerar as relações entre a repressão aos índios ocorrida antes e durante o regime militar e processos mais recentes, como o alto índice de suicídios entre os guarani-kaiowá no Mato Grosso, por exemplo. A seu ver, o caso do Reformatório Krenak, usado para detenção de índios kaiowá em Minas Gerais nos anos 1970, é o fio da meada para se identificar uma cadeia nacional que encarcerou inúmeras pessoas pertencentes a vários povos, em diferentes regiões do país.

João Pacheco de Oliveira Filho

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/MN/UFRJ), coordenador da mesa sobre Povos Indígenas, destaca a importância de um grande esforço nacional de pesquisadores com vistas a apurar a veracidade dos crimes e violações relacionados aos direitos indígenas. Neste sentido, ressalta o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Em sua apresentação, ele expôs a trama de um massacre praticado por madeireiros contra índios Tikuna do Alto Solimões, que ficou conhecido como “Massacre do Capacete”, por referência ao nome da localidade. Neste evento, ocorrido no dia 28 de março de 1988, quatro indígenas foram mortos a bala, 24 ficaram feridos e dez desapareceram, entre eles, cinco crianças de menos de 12 anos. Nesta época, o antropólogo vivia na região para conduzir suas pesquisas e acompanhou os antecedentes e as consequências do conflito, originado pela disputa de terras e pela exploração de madeira na região, no contexto do Projeto Calha Norte. Num cenário de indiferença e cumplicidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos governamentais, João Pacheco denunciou o massacre numa publicação e passou a sofrer, ele próprio, represálias do Estado, tendo sido proibido de entrar em reservas indígenas. “Foi possível acompanhar como se organizam ações desse tipo. E isso vai tirando um pouco o caráter excepcional dessas violações e expondo os instrumentos de dominação que não são tão aberrantes, mas são instrumentos coercitivos e usados rotineiramente pelo Estado e pela sociedade em que vivemos”.

Alfredo Wagner

O antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) destaca que um dos aspectos que diferenciam os relatos feitos pelos expositores da mesa é o tempo histórico dos dados (anterior ou posterior à Constituinte de 1988), considerando que, no caso apresentado pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, as informações sobre o “Massacre do Capacete” emergiram no interior de uma etnografia sobre os Tikuna colada à própria estratégia dos movimentos indígenas. A partir do relato da antropóloga Iara Ferraz, analisa o modo pelo qual os Suruí, utilizados pelos militares na Guerrilha do Araguaia, são impelidos a uma ação sem saber o porquê: “Quando você é impelido involuntariamente a provocar um ato (...), você perde a sua condição de sujeito. E a ideia do autoritarismo, da ditadura, é justamente roubar a sua condição de sujeito, impedir o encontro com a consciência de si mesmo”. Nas pesquisas sobre o tema, de forma geral, Alfredo Wagner aponta dificuldades na construção de uma série histórica. “Temos dificuldades de constituir cruzamentos quantitativos com eficácia elevada para informar de maneira precisa: quantos são, quais são os indígenas punidos, sacrificados”. A seu ver, uma dificuldade inerente às condições próprias dos massacres, dos genocídios, é justamente o desaparecimento das provas circunstanciais. No enfrentamento desses problemas, avalia que não basta o pesquisador estudar o indígena sofrendo a ação: “É preciso estudar também a ação que está em jogo, porque mesmo o massacre é uma forma de relação com um programa governamental”.

Testemunhos

O dossiê "Testemunhos" contém os vídeos das duas sessões de testemunhos de filhos de trabalhadores e dirigentes políticos perseguidos durante o regime militar no Brasil: Tatiana Roque, Adriana e Fábio Cardoso.

Adriana e Fábio Cardoso

Adriana e Fábio Cardoso, filhos do ex-dirigente metalúrgico José Domingos Cardoso, conhecido como “Ferreirinha”, e da também militante política Maria Irony Bezerra Cardoso, narram as perseguições políticas sofridas pelos pais nas décadas de 1960 e 1970, quando ambos eram dirigentes da Juventude Operária Católica (JOC) no Rio de Janeiro. Maria Irony estava grávida quando foi presa e torturada por agentes da repressão, tendo permanecido na prisão entre abril e dezembro de 1970. Naquele período, Ferreirinha vivia na clandestinidade. Adriana nasceu poucas semanas após a libertação da mãe, em janeiro de 1971. Fábio nasceu no período do exílio, em 1973. Adriana e Fábio relembram cenas da infância, quando a casa da família no exterior era frequentada por amigos de vários lugares do mundo, muitos deles também exilados. Eles analisam o contexto das lutas travadas pelos militantes no período, sob a intensa perseguição dos órgãos de repressão. Ferreirinha, Maria Irony e os filhos voltaram ao Brasil com a abertura política de 1979 e desempenharam papel destacado na organização do PT e da CUT e em outros movimentos sociais.

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