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Sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural

A sessão Desafios da Agenda Democrática para o Brasil Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 21 de março de 2016.
Caio França (Ex-Coordenador do NEAD/MDA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Caio França abordou a democratização na elaboração e execução de políticas públicas, com foco no meio rural.
Os principais temas abordados foram os seguintes:

  • as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
  • a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e movimentos sociais (convergência conflitiva);
  • os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
  • a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
  • a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio e
  • a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

Sessão O Abolicionismo como Movimento Social

A sessão O Abolicionismo como Movimento Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 2 de maio de 2016.
A Professora Angela Alonso (USP) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Giralda Seyferth (PPGAS-MN/UFRJ).
A apresentação de Angela Alonso situou o Movimento Abolicionista em relação às narrativas consagradas pela historiografia brasileira sobre a Abolição, indo de encontro a três mitos sobre o tema: o atraso brasileiro em relação às ideias estrangeiras, o processo abolicionista como um projeto do governo Imperial e a apatia, por parte da sociedade brasileira, frente a evolução dos acontecimentos
A intervenção de Giralda Seyferth contribuiu de modo a destacar o racismo presente nos discursos abolicionistas, mais comprometidos com a modernização da economia liberal vigente do que, propriamente, com a solidariedade humana, haja visto a ausência do reparo histórico, a viabilizar a inserção social dos ex-escravizados.

Sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo

A sessão Comum e Comunidade: uma Alternativa ao Neoliberalismo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 18 de abril de 2016.
O Cientista Social Christian Laval (GÉODE) presidiu a mesa homônima.
Tradução simultânea de Daniel Hirata.
A apresentação de Christian Laval abordou como o neoliberalismo se apresenta na forma de uma lógica normativa que modela a sociedade e suas subjetividades. Nesse sentido, são destacados dois eixos principais: a universalização da concorrência como forma de mediação entre países, pessoas, instituições e do modelo de “empresa”, aplicado em todas as instituições e aos sujeitos em si.
Em sua preleção, Laval defendeu a noção que o neoliberalismo, desde seu surgimento nos anos 1930, trouxe consigo um componente anti-democrático, fundamentado numa legislação que sacraliza as normas do capitalismo, de modo que a democracia tendeu a se tornar meramente formal. Nesse sentido, o autor preconiza “a razão do comum” surgida nos anos 1990, como uma possível alternativa ao neoliberalismo através de movimentos ecológicos e intermundialistas

Sessão Os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

A sessão Os Movimentos Sociais e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em16 de maio de 2016.
Maria Emília Pacheco (Presidente do CONSEA) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de John Comerford e Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ).
A apresentação da Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), abordou o que é participação social no âmbito da entidade, a resistência conservadora e as ameaças impostas à política de participação social.
Maria Emília Pacheco teceu um breve histórico do Conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Em sequência, destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas. Dentre as quais, denúncias quanto ao ao uso de agrotóxicos, transgenia, o direito à terra e territórios.
Considerou ainda que um dos principais desafios atuais diz respeito ao processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
John Comerford e Moacir Palmeira retrararam sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.

Sessão Conflitos e Repressão no Campo: Rio de Janeiro, 1946-1958

A sessão Conflitos e Repressão no Campo, no Rio de Janeiro (1946-1958), coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de maio de 2016.
As Cientistas Sociais Leonilde de Medeiros, Aline Maia e Elizabeth Linhares participaram como pesquisadoras convidadas.
As apresentações foram pautadas em pesquisa que se propôs mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro, entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base documentos custodiados por sindicatos, pelo Projeto Brasil Nunca Mais, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por fontes documentais do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ). Outrossim foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, Advogados dos sindicatos, agentes da CPT, lideranças que atuaram à época e os filhos de lideranças.
A apresentação de Leonilde de Medeiros apresentou os dados obtidos em sua pesquisa, os quais indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. Os resultados obtidos indicam que os principais antagonistas do campesinato fluminense são o latifúndio, o capital imobiliário, empreendimentos turísticos e, fábricas de grande porte.
Aline Maia, responsável pela pesquisa em Duque de Caxias, abordou os processos de ocupação da Baixada Fluminense, mais especificamente, o caso da Fábrica Nacional de Motores.
Elizabeth Linhares destacou a incidência de conflitos trabalhistas ocorridos na Região Serrana, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.

Sessão Etnografias Individuais e Etnografias Coletivas :A Contribuição Científica e Institucional do Projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste

Etnografias Individuais, Etnografias Coletivas: a Contribuição Científica e Institucional do Projeto "Emprego e Mudança Social no Nordeste”, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), foi ministrada pelo Antropólogo Afrânio Garcia Júnior (IESP-UERJ).
A sessão foi sediada pelo Museu Nacional (MN-UFRJ), em 28 de março de 2016.
A apresentação de Afrânio Garcia ressaltou a memória do projeto “Emprego e Mudança Social no Nordeste” (1975-1977), em se tratando da institucionalização da Antropologia Social no país, especialmente para a consolidação do Museu Nacional enquanto instituição de ensino e pesquisa.
Refletiu sobre o contexto político em que os pesquisadores desenvolveram o projeto supracitado.
Segundo Garcia, os resultados obtidos (pela pesquisa), convergiram com a obra de Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, em se tratando do modo de produção plantation, no que concerne ao abismo social entre os atores envolvidos.

Sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil

A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:

  • a produção de fontes orais (história oral);
  • o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
  • a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
  • a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
  • as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
  • a revitalização do legado da da escravização e
  • a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Sessão O Espírito de Ken Loach

A sessão O Espírito de Ken Loach, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 13 de junho de 2016.
O Antropólogo José Ricardo G.P. Ramalho (IFCS/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Em seguida a exibição do filme “O Espírito de 45”, do Diretor britânico Ken Loach, José Ricardo Ramalho pontuou a sua apresentação demonstrando que Loach propôs a tese, a partir da história oral, de que o coletivismo dos trabalhadores, em lugar do capitalismo, empreendeu o combate à miséria na Grã-Bretanha.
Ainda assim, apesar de criticar duramente os conservadores, o Documentarista fundamentou, mediante as falas dos mineiros que, apesar das nacionalizações, o Partido dos Trabalhadores não conseguiu romper com as classes dominantes, principalmente no setor da mineração. Realçou que, a proposta trabalhista foi apresentada em um cenário econômico desfavorável, impedindo, consequentemente, avanços nas questões sociais.
O palestrante projetou uma entrevista que Ken Loach concedeu ao programa Hard Talk (2012), no qual problematiza a criminalização da “underclass” inglesa durante as revoltas de Londres em 2008, Nesta produção, Loach traça paralelos entre o atentado contra as Torres Gêmeas, em 2011 (Nova York), que representava parte significativa do centro financeiro mundial, e contra o Palácio de La Moneda, em 1973, sede do governo do Chile, presidido por Salvador Allende. O presidente chileno, em exercício, foi assassinado naquele prédio, dando início ao processo de instauração do Golpe Militar naquele país, apoiado pelos Estados Unidos e, resultando na tomada de poder por parte do general Augusto Pinochet.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Movimentos contra a Violência de Estado: Gênero, Território e Afeto como Política

A sessão Movimentos contra a violência de Estado: gênero, território e afeto como política, sediada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), foi realizada em 23 de maio de 2016.
A Antropóloga Adriana Vianna (PPGAS-MN/UFRJ) e a Cientista Social Juliana de F. Mello e Lima (UERJ) presidiram a sessão.
A mobilização por parte de familiares de vítimas da violência policial ou militar, especificamente, em torno da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ), foi abordada neste encontro, cujos principais tópicos foram os seguintes:

  • a etnografia do dano e do Estado: a partir da observação e descrição das famílias, no Fórum do Rio de Janeiro, buscou-se compreender a constituição dos sujeitos sob o impacto da violência Estatal, a sua sociologização a partir do luto familiar e a coletivização da dor individual;
  • a responsabilização não só do Estado, mas dos “ricos” (o grupo social que demanda ações violentas ao Estado) pelos movimentos sociais;
  • o jogo de forças na construção contínua da fronteira entre os que testemunham e os que não (testemunham). Por um lado, o trabalho político, por parte do Estado, para ocultar as mortes, conferindo-lhes legalidade, e atualizar-se quanto a aparatos que respondem por uma “tecnologia da morte”.
    Por outro lado, a produção de legitimidade pela poética da dor: a corporificação e a importância do gênero, afeto, território e parentesco na linguagem e para a produção de imagens ;
  • a construção da memória para singularizar as vidas e concretizar as mortes, que passam a integrar uma cartografia.
  • o trabalho de articulação das ONGs e a importância da denúncia internacional;
  • a hierarquia da violência estatal, constituída pela Academia e pelas ONGs;
  • a influência do repertório das Mães da Praça de Maio (Argentina).
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