Em sua apresentação, John Comerford (MN/UFRJ) fala da diversificação dos movimentos rurais e de suas pautas e ações, principalmente nos últimos 10 anos nos quais houve uma ampliação do diálogo com agências do Estado. Comerford também questiona os objetivos da pesquisa, que, em sua opinião, não se deve resumir apenas ao debate entre o governo e a academia/universidades/pesquisadores. O objetivo e finalidade maiores seriam o de estender esse debate também para os movimentos sociais. Ouvir quais são as suas necessidades, ouvir mais do que falar. Ele espera que a construção e o resultado do projeto sejam compartilhados por todos os agentes envolvidos.
Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.
Material coletado com o objetivo de acompanhar a Mobilização Nacional Indígena que ocorreu entre 30 de setembro e 5 de outubro na cidade de Brasília/DF. Coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as atividades da mobilização envolveram negociações com parlamentares, fechamento de ruas, manifestação em frente ao Congresso Nacional, sessão especial na Comissão de Direitos Humanos do Senado e pronunciamentos de lideranças indígenas e aliados na tenda do acampamento.
A palestra de Dulce Pandolfi (FGV/CPDOC), com comentários de Lygia Segala (UFF/LABOEP), discute os movimentos sociais urbanos de luta pela moradia, com foco nas favelas, e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Emergência dos “novos movimentos sociais” e novas questões não centradas na produção, mas sim no consumo;
Moradia como questão fundamental para movimentos sociais urbanos;
Problemas e mitos em torno das favelas (visibilidade e opacidade; unidade; positividade e negatividade; precariedade; transitoriedade e permanência; proximidade e distâncias; disputa acerca dos termos favela, comunidade, morro, bairro);
Presença do Estado nas favelas, histórico de remoções desde a reforma Pereira Passos e o impacto do regime militar;
Transformações dos papeis das associações, das pautas e formas de participação na esfera pública desde o período pós-Vargas;
Movimentos em torno da memória na iminência da remoção, casos do varal de lembranças na Rocinha e do Museu da Maré.
A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
Os palestrantes Sonia Giacomini (PUC Rio/DCS) e Marcelo Mello (PPGAS/MN/UFRJ) abordam suas pesquisas relacionadas a movimentos negros.
Giacomini apresenta alguns dados de pesquisa sobre casas religiosas de matriz africana na cidade do Rio de janeiro, enfatizando sua luta por reconhecimento e o enfrentamento de situações de intolerância religiosa;
Mello apresenta um breve histórico do movimento negro no Brasil e a emergência dos quilombolas como sujeitos de direitos. Apontou também uma série de questões importantes para desenvolver pesquisas sobre o tema.
Documentos oficiais referentes ao tema trabalho decente (na Copa e nas Olimpíadas), distribuídos no Conselho de Relações do Trabalho (CRT) em Brasília/DF.
Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford). O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:
noção de território na antropologia;
as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território. Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.
Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.
