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Movimentos Sociais
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Discursos

Áudio dos discursos de lideranças de centrais sindicais e de movimentos sociais (CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, CSP-Conlutas, Intersindical, MST, MTST, MPL) e agentes estatais (Ministério do Trabalho) na assembleia dos metroviários durante votação sobre a continuidade ou suspensão da paralisação.
Tópicos abordados nos discursos:

  • direito de greve e a readmissão dos 42 metroviários demitidos;
  • solidariedade da classe trabalhadora e entre lutas sociais;
  • violência policial;
  • melhoria dos serviços públicos;
  • proposta do Ministério Público do Trabalho;
  • falta de diálogo por parte do metrô;
  • relação dos trabalhadores com o governo estadual;
  • propostas de deliberação da assembleia.

Movimentos sindicais - José Ricardo Ramalho e Paulo Fontes

A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

  • A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
  • Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
  • Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
  • Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
  • Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
  • Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
  • História social do trabalho, memória;
  • Ambiguidades da CLT.

Redes nacionais de representação e articulação LGBT

Escrito por Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Redes nacionais de representação e articulação LGBT” apresenta um breve histórico e os objetivos das principais redes do movimento LGBT criadas no Brasil desde 1995:

  • Associação Brasíleira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT);
  • Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA);
  • Liga Brasileira de Lésbicas (LBL);
  • Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL);
  • Rede Nacional de Negras e Negros LGBT ou Rede Afro LGBT;
  • Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT);
  • Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT);
  • Articulação Brasileira de Gays (ArtGay);
  • Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FONGES).

Debate Movimentos Urbanos

O debate da aula "Movimentos urbanos", que foi realizado no Dia Nacional de Manifestações e Paralisações organizado por movimentos populares e sindicais, se centrou nos seguintes temas:

  • a especulação imobiliária, inflação e o aumento de pessoas sem teto;
  • a impossibilidade de que se reduza o déficit habitacional somente através de políticas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV);
  • a necessidade de desapropriação e de combater as causas da gentrificação;
  • os empecilhos na divulgação dos dados referentes ao déficit habitacional;
  • a ambiguidade do modelo atual de governo, entre o aumento do investimento público e da participação de movimentos sociais e a simbiose com o mercado (financiamento de campanhas, dívida pública, mercantilização de políticas habitacionais);
  • a não participação em conselhos, mas o reconhecimento desses espaços por movimentos como o MTST.
  • a ação direta como forma de pressão para que espaços de participação funcionem;
  • as particularidades das relações entre movimentos urbanos e o Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • a necessidade de maior interlocução entre os âmbitos e poderes estatais;
  • a lógica da representação das bases na atuação dos militantes enquanto estratégia de visibilidade;
  • as transversalidades e diálogos entre velhos e novos movimentos sociais;
  • a política pública no papel e na prática e a necessidade de se considerar particularidades locais (Morar Carioca, MCMV);
  • as dificuldades analíticas da classificação dicotômica rural/urbano presente nas políticas públicas e legislação.

Movimento indígena

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

  • metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

  • breve histórico do movimento indígena no Brasil

  • espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

  • o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

  • usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

Wecisley Ribeiro Espírito Santo

Em sua apresentação na aula "Movimentos urbanos", Wecisley Ribeiro Espírito Santo assinala questões apresentadas no relato etnográfico do projeto que se fazem presentes mundialmente, como: o reassentamento de populações rurais em conjuntos habitacionais em caso de desastres naturais; a transversalidade da questão urbana (campo-cidade, local-nacional, movimentos sociais diversos); a apropriação privada do espaço construído (pelo capital e organizações criminosas). Destaca que, como a produção do espaço se dá sob o regime do capital, os proprietários definem a política urbana (Porto Maravilha, condomínios de luxo, shopping centers) por meio do desmonte da legislação existente (Plano Diretor; Constituição Federal). Essas práticas regulares, chamadas de "estado de exceção" pelos movimentos urbanos, são radicalizadas durante megaeventos (Copa e Olimpíadas). O pesquisador aponta ainda elementos para compreender o protagonismo das mulheres nos movimentos urbanos, em especial a distância de creches, saneamento, lazer, educação e saúde. Wecisley Santo afirma que uma das conclusões da pesquisa é a existência da luta de classificações não só nas macroesferas da luta de classe, mas também nas micro-situações de interação. Demonstra que em conferências é possível observar tanto conflitos entre os movimentos sociais integrantes, quanto internamente a esses, devido à necessidade de que o militante visibilize agendas do movimento e demandas particulares de grupos. Há ainda coalizões entre movimentos que participam dos conselhos (CMP) e aqueles que não participam (MTST) tendo em vista causas comuns; ao passo em que, na prática, os primeiros podem ser mais críticos ao governo do que os segundos. Por fim, ressalta a demanda dos movimentos sociais de que os pesquisadores incorporem os conhecimentos produzidos por eles.

Movimentos rurais - John Comerford e Moacir Palmeira

Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.

Linha do tempo comentada LGBT

De autoria de Adriana Vianna, Sílvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Linha do tempo comentada” contém os marcos históricos (de 1978 a 2014) da formação do movimento LGBT no Brasil e de suas articulações com as esferas governamentais. Destacam-se:

  • o papel dos grupos Somos, Triângulo Rosa, Atobá, GGB, do Jornal O Lampião da Esquina (1978), da ABGLT, da ANTRA, da LBL, da ABL, da Rede Afro LGBT, da ArtGay, da ABHT e do IBRAT na politização sobre o tema LGBT no país;
  • criação dos Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDH I, II e III); do Programa Federal Brasil Sem Homofobia; Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis;
  • importância dos Conselhos Nacionais na criação de políticas públicas (CNS, CNCD/LGBT);
  • importância e pautas das Conferências Nacionais LGBT (2008 e 2011);
  • objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência Contra a População LGBT;
  • criminalização da homofobia e transfobia (2014).
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