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Descrição arquivística
Movimentos de Povos e Comunidades Tradicionais
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Maria Emília Pacheco

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.

Debate

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Indira Nahomi Caballero

Na aula “Movimentos indígenas”, a pesquisadora Indira Nahomi Viana Caballero (UFMG) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Caballero expõe os procedimentos de pesquisa adotados pela equipe. Além de participarem da Mobilização Nacional Indígena de 2013, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizaram entrevistas e campo com os movimentos:

  • Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pesquisado por Indira Caballero;
  • Ipereg Ayu, dos Munduruku, pesquisado por Iara Ferraz (PPGAS/UFRJ);
  • Aty Guasu, dos Guarani e Kaiowá, pesquisado por Tonico Benites.

Através da comparação entre eles, a pesquisadora evidencia que, apesar da demarcação de terras indígenas ser a reivindicação centralda maioria dos movimentos indígenas, outras demandas como saúde e educação são importantes. Caballero também destaca que para os povos do Rio Negro, no qual a demarcação é uma realidade, se pauta principalmente a “sustentabilidade” em seu sentido nativo, com o objetivo de se autossustentarem (geração de renda com agricultura e artesanato) e serem independentes enquanto povo e movimento. Além disso, observa que muitas reivindicações dos movimentos indígenas convergem com as dos movimentos rurais e de comunidades tradicionais. Aponta ainda discursos e práticas de violência contra indígenas por parte dos ruralistas.

Movimentos de povos de comunidades tradicionais

Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.

Os indígenas na cidade de Altamira (PA) no contexto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

De autoria de José Carlos Matos Pereira, o artigo discorre sobre o contexto no qual se inserem as obras na usina de Belo Monte e contém:

  • o pano de fundo das disputas políticas em torno de Belo Monte e novos alinhamentos no campo dos movimentos sociais;
  • Belo Monte como retomada do antigo projeto da usina Kararaô (anos 80);
  • impactos da construção de Belo Monte sobre a população local;
  • considerações finais.

Povos e comunidades tradicionais - Alfredo Wagner e Aurélio Vianna

Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford).
O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:

  • noção de território na antropologia;
  • as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
  • relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
  • os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território.
    Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.

Debate Movimentos Indígenas

O debate da aula "Movimentos indígenas" se centrou nas seguintes questões:

  • identidade, línguas, autodeclaração indígena e mudança nos critérios do IBGE;
  • o aumento no interesse das grandes empresas farmacêuticas e de cosméticos nas terras indígenas e no patenteamento de produtos locais com o PL 7735/14;
  • o discurso da suposta concentração de terras pelos indígenas, apesar das Terras Indígenas ocuparem apenas 12% do território nacional;
  • o não reconhecimento da existência dos povos indígenas com o discurso das “terras vazias”, da fronteira e da produtividade;
  • a mudança na percepção social do papel dos antropólogos, cada vez mais negativa na medida em que laudos comprovam a ocupação indígena e produzem memória (inclusive pela Comissão Nacional da Verdade);
  • o direito de se recorrer aos laudos na Justiça a partir do Decreto 1.775/96 e os contra-laudos encomendados pelos fazendeiros e contestados pela Associação Brasileira de Antropologia;
    -o papel das instituições de ensino na formação de antropólogos anti-indígenas, por um lado, e do potencial transformador das cotas, por outro lado, que possibilitam o acesso de indígenas ao ensino superior, até recentemente restrito aos ruralistas;
  • a Constituição Brasileira de 1988 como marco da autonomia indígena, mas empregada como marco temporal no sentido contrário aos seus direitos;
  • a ofensiva da PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional;
  • necessidade de maior divulgação da questão indígena nas mídias sociais, escolas e universidades para combater preconceitos e estereótipos;
  • classificações dos movimentos sociais tem por finalidade o reconhecimento pelo Estado;
  • embates internos ao Estado (Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal etc.).

Periodização do movimento feminista e de mulheres no Brasil (1936 – 2011)

De autoria de Adriana Vianna, Silvia Aguião e Anelise Gutterres, o documento “Periodização do Movimento Feminista e de Mulheres no Brasil (1936 – 2011)” reúne marcos da mobilização das mulheres em relação a temas diversos:

  • direito a voto e direitos trabalhistas;
  • combate à violência contra a mulher;
  • direitos reprodutivos e saúde da mulher;
  • prostituição;
  • direitos das mulheres indígenas;
  • direitos das mulheres negras.

Movimento indígena

Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:

  • metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas

  • breve histórico do movimento indígena no Brasil

  • espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);

  • o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;

  • usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).

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