John Comerford e Moacir Palmeira
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- 16/05/2016
Parte deAtividades Acadêmicas
John Comerford e Moacir Palmeira fizeram considerações sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.
John Comerford e Moacir Palmeira
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John Comerford e Moacir Palmeira fizeram considerações sobre as formas de articulação dos movimentos sociais no âmbito do CONSEA.
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O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.
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Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
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Na aula "Populações tradicionais", o pesquisador José Carlos Pereira aborda a constituição da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, a centralidade da luta anterior do Conselho Nacional dos Seringueiros em torno da constituição das RESEX e a questão da heterogeneidade de movimentos sociais e identidades sob essa classificação estatal. O pesquisador apresenta ainda as pautas e a readequação de estratégias por parte dos movimentos e as limitações da participação: a mão direita do Estado, a falta de integração entre secretarias e ministérios, o cumprimento parcial ou descumprimento da agenda pelo governo, recursos diminutos e falta de poder decisório. Por fim, mostra dados sobre a relevância das demandas na área urbana por povos e comunidades tradicionais e o processo de invenção do desaparecimento dos indígenas.
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Na aula "Populações tradicionais" André Guedes aborda o tema da visibilidade e o emprego do termo por movimentos sociais de povos e comunidades tradicionais. Menciona a emergência das "novas" questões sociais que irromperam na cena pública, os contextos que tornam estratégica a visibilização perante outros movimentos, o Estado e a opinião pública, e destaca seus principais elementos:
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Em seus comentários durante a aula "Populações tradicionais", Alfredo Wagner de Almeida discorre sobre suas principais preocupações acerca dos estudos e políticas relativos aos movimentos de povos e comunidades tradicionais:
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Na aula “Movimentos indígenas”, a pesquisadora Indira Nahomi Viana Caballero (UFMG) apresenta os resultados da pesquisa realizada pelo projeto MSEP e dados posteriores. Caballero expõe os procedimentos de pesquisa adotados pela equipe. Além de participarem da Mobilização Nacional Indígena de 2013, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizaram entrevistas e campo com os movimentos:
Através da comparação entre eles, a pesquisadora evidencia que, apesar da demarcação de terras indígenas ser a reivindicação centralda maioria dos movimentos indígenas, outras demandas como saúde e educação são importantes. Caballero também destaca que para os povos do Rio Negro, no qual a demarcação é uma realidade, se pauta principalmente a “sustentabilidade” em seu sentido nativo, com o objetivo de se autossustentarem (geração de renda com agricultura e artesanato) e serem independentes enquanto povo e movimento. Além disso, observa que muitas reivindicações dos movimentos indígenas convergem com as dos movimentos rurais e de comunidades tradicionais. Aponta ainda discursos e práticas de violência contra indígenas por parte dos ruralistas.
Parte deAtividades Acadêmicas
O debate da aula "Movimentos indígenas" se centrou nas seguintes questões:
Debate Populações Tradicionais
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O debate da aula "Populações tradicionais" se centrou nas seguintes questões:
Parte deAtividades Acadêmicas
Elaborada por Iara Ferraz, Indira Nahomi Caballero e Tonico Benites, a apresentação contém os seguintes assuntos:
metodologia utilizada durante pesquisa dos movimentos indígenas
breve histórico do movimento indígena no Brasil
espaços institucionais e não institucionais de participação social (Assembleia Aty Guasu - Guarani Kaiowá);
o papel do Ministério Público Federal na defesa dos direitos indígenas;
usinas Hidrelétricas e terras Indígenas (Tapajós e Belo Monte).