005 - Debate Movimentos Indígenas

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005

Título

Debate Movimentos Indígenas

Data(s)

  • 22/05/2015 (Produção)

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Âmbito e conteúdo

O debate da aula "Movimentos indígenas" se centrou nas seguintes questões:

  • identidade, línguas, autodeclaração indígena e mudança nos critérios do IBGE;
  • o aumento no interesse das grandes empresas farmacêuticas e de cosméticos nas terras indígenas e no patenteamento de produtos locais com o PL 7735/14;
  • o discurso da suposta concentração de terras pelos indígenas, apesar das Terras Indígenas ocuparem apenas 12% do território nacional;
  • o não reconhecimento da existência dos povos indígenas com o discurso das “terras vazias”, da fronteira e da produtividade;
  • a mudança na percepção social do papel dos antropólogos, cada vez mais negativa na medida em que laudos comprovam a ocupação indígena e produzem memória (inclusive pela Comissão Nacional da Verdade);
  • o direito de se recorrer aos laudos na Justiça a partir do Decreto 1.775/96 e os contra-laudos encomendados pelos fazendeiros e contestados pela Associação Brasileira de Antropologia;
    -o papel das instituições de ensino na formação de antropólogos anti-indígenas, por um lado, e do potencial transformador das cotas, por outro lado, que possibilitam o acesso de indígenas ao ensino superior, até recentemente restrito aos ruralistas;
  • a Constituição Brasileira de 1988 como marco da autonomia indígena, mas empregada como marco temporal no sentido contrário aos seus direitos;
  • a ofensiva da PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional;
  • necessidade de maior divulgação da questão indígena nas mídias sociais, escolas e universidades para combater preconceitos e estereótipos;
  • classificações dos movimentos sociais tem por finalidade o reconhecimento pelo Estado;
  • embates internos ao Estado (Supremo Tribunal Federal, Ministério Público Federal etc.).

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