Processos relacionados a editais, inscrições e recursos de concursos de habilitação à matrícula na E.N.M.M.
Processos relacionados a matrículas na E.N.M.M. – aperfeiçoamento de militares; solicitações de estudantes estrangeiros e recursos pertinentes a novos exames de cadeira.
Processos relacionados à transferência de aluno da Escola Nacional de Engenharia para a E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de segunda chamada; prestação de exames fora da época regulamentar; revisão de provas; exames de segunda época; dispensa de provas parciais; arredondamento, apuração e aprovação de médias; recursos e mandado de segurança referentes a exigências pertinentes a exames na E.N.M.M.
Processos relacionados a abonos de faltas, folhas e boletins de pessoal permanente, diarista e mensalista na E.N.M.M.
Processos relacionados a inscrições e solicitações para concessão de bolsa-auxílio, bolsas de estudo e estágios no Brasil e no exterior a alunos da E.N.M.M. Incluem-se também aqueles referentes a estágios não obrigatórios.
Processos relacionados a matrículas de estudantes brasileiros e estrangeiros por intermédio de convênios e intercâmbio realizados entre a E.N.M.M. e instituições de outros países.
Processos relacionados à concessão de título a engenheiro geógrafo, além de exames e solicitações de títulos e certificados.
Processos relacionados à colação de grau de engenheiros pela E.N.M.M.
Processos relacionados à retificação de nome de aluno da E.N.M.M.
