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- 11/04/2016
Part of Eventos Temáticos
A sessão A Justiça do Trabalho e sua História com Ênfase no Recente Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 11 de abril de 2016.
A Professora Ângela de Castro Gomes (UNIRIO) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Elina Pessanha (UFRJ).
Ângela de Castro Gomes desenvolveu a sua participação a partir da obra “A Justiça do Trabalho e sua História”, organizado por ela, em parceria com Fernando Teixeira da Silva.
Os principais temas abordados foram:
- a produção de fontes orais (história oral);
- o trabalho análogo ao de escravo entre os trabalhadores rurais e urbanos e a sua tipificação, como crime (Lei 10.803/2003), a distinguir de precarização;
- a predominância da conciliação judicial na Justiça do Trabalho;
- a relevância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores, frente aos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
- as lutas simbólicas sobre a denominação “trabalho escravo contemporâneo” em relação ao “análogo à de escravo” e, a categoria nativa de “cativo”;
- a revitalização do legado da da escravização e
- a convivência de duas “classes” de trabalhadores, em determinadas fazendas, quais sejam: os “de estimação” e os que “vão para abate”.