- 06
- 1935-1937
Processos relacionados à concessão de licença prêmio a servidores da E.N.M.M.
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Processos relacionados à concessão de licença prêmio a servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados a delegações de competência a professores e servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados a abonos de faltas, folhas e boletins de pessoal permanente, diarista e mensalista na E.N.M.M.
Processos relacionados à apuração de responsabilidades e penalidades disciplinares
Processos relacionados à acumulação de cargos lícita e ilícita de funcionários da E.N.M.M.
Processos de averbação de tempo de serviço, como também relacionados a contagem de tempo de serviço e certidões de professores e funcionários da ENMM.
Processos relacionados à aposentadoria – compulsória e por invalidez – de professores e servidores da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de pensão especial de funcionários da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de crédito para prêmio de viagem a professores catedráticos, como também título de professor emérito na E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de diárias, passagens, transportes, hospedagem, ajuda de custo, além de despesas de viagens de trabalho, congressos, comemorações e excursões de estudo no país para servidores e alunos, como também processos de afastamento do país com ou sem ônus de servidores e alunos a serviço e em estudo.