Palestra de John Comerford e Moacir Palmeira sobre o movimento sindical dos trabalhadores rurais no Brasil. Comerford discorreu sobre sua experiência junto ao sindicalismo rural, tanto no âmbito de sua trajetória pessoal (em São Paulo e na Bahia) quanto em relação a sua pesquisa sobre o tema (em Minas Gerais). Sua abordagem enfatiza o quanto o formato institucional não é suficiente para entender o funcionamento dos sindicatos: é importante pensar os movimentos sociais em suas práticas cotidianas. Moacir Palmeira faz um retrospecto sobre o movimento sindical rural no país desde seu surgimento nos anos 1920-30, destacando marcos importantes como sua rearticulação nos anos 50 - no período de redemocratização, a emergência das Ligas Camponesas em Pernambuco nos anos 60 e a atuação da CONTAG nos anos 70.

A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

• Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
• Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
• Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
• Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
• Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.

Em sua apresentação, Iara Ferraz ressalta a complexidade de se tratar de movimentos indígenas, já que existe uma multiplicidade étnica, política e cultural muito grande acerca do tema. Enfatizando as diferenças no interior do conceito de “indígenas”, ela questiona a representação genérica acerca dos índios, representação esta reforçada por parte de diferentes setores sociais e grupos políticos. Também apresenta um panorama histórico da questão a partir do contexto de redemocratização, na qual aparecem movimentos, debates, fóruns e encontros entre povos indígenas. Sendo a constituição de 1988 um marco, na qual a identidade própria cultural, política, religiosa, étnica passa a ser reconhecida e o papel do Estado passa assim da tutela do Estado sobre os povos indígenas para a tutela do Estado sobre os direitos indígenas. Porém, salienta que ainda assim, a dívida histórica do Estado para com a questão indígena permanece. Ferraz também apresenta dados alarmantes das precariedades impostas a esses povos, em função do agronegócio, obras de grande porte, políticas de transferências de renda e uma educação muitas vezes “culturocida” e “civilizatória”.

Dulce Pandolfi (CPDOC/FGV) inicia sua intervenção louvando a iniciativa da pesquisa, à medida que reconhece, no projeto, uma superação de preconceitos que outrora vingavam na academia em relação às ONGs e os movimentos sociais. Embora a questão das favelas não precise ser necessariamente o fio metodológico da pesquisa, Pandolfi propõe que se dê uma atenção especial ao tema, devido à riqueza de conclusões que podem ser extraídas dali pelos diferentes grupos envolvidos com o projeto. Também considera como principais objetos da pesquisa estudar a relação entre os movimentos sociais e os movimentos urbanos e entre os movimentos de favela com outros movimentos urbanos, como o dos sem-teto e dos moradores de rua; mapear os programas governamentais voltados para a questão urbana e de seus impactos; entender como os moradores dessas áreas percebem esses programas que estão sendo implantados; averiguar até que ponto esses programas estão fortalecendo ou enfraquecendo esses movimentos sociais; pensar em meios de acelerar a reforma urbana e incluir definitivamente as favelas e superar a subalternidade e incluir as favelas na cidade através de uma integração secundária e não subordinada.

Fotografia de Anelise Gutterres durante a concentração na Praça da Cinelândia, na qual ativistas portam cartazes e instrumentos musicais.

Fotografia de Anelise Gutterres durante a concentração na Praça da Cinelândia, na qual ativistas portam cartazes e instrumentos musicais.

Fotografia de Anelise Gutterres durante a concentração na Praça da Cinelândia, na qual ativistas portam cartazes e instrumentos musicais.

Documento que apresenta os fundamentos e objetivos da Oficina de Promoção de Trabalho Decente nos grandes eventos (Copa do Mundo FIFA 2014 e jogos olímpicos Rio 2016). Contém a programação, datas e locais das oficinas.

Fotografia de Anelise Gutterres durante o lançamento da campanha pelo Plebiscito Popular Constituinte.