009 - Trabalhadores e justiça do trabalho - Elina Pessanha e Larissa Correa

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BR RJ UFRJ CBAE MEMOV Pesq-MSEP-01-CMS-009

Título

Trabalhadores e justiça do trabalho - Elina Pessanha e Larissa Correa

Data(s)

  • 14/06/2013 (Produção)

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Âmbito e conteúdo

A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

  • Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
  • Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
  • Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
  • Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
  • Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.

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