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Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Qual Passado o Futuro nos Reserva?

A sessão de encerramento do ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Qual Passado o Futuro nos Reserva?, coordenada pelo Professor Roberto Leher (UFRJ), foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), em 12 de julho de 2019.
A Jornalista Cecília Oliveira (The Intercept Brasil), o Filósofo Edson Luis de A. Teles (CAAF-UNIFESP), a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck e o Cientista Político Paulo Vannuchi (SEDH-CIDH) integraram a mesa.
Ao longo dos encontros, as lideranças e militantes políticos, os pesquisadores convidados e o público presente refletiram sobre as diversas expressões de violência praticadas pelo Regime Ditatorial Militar.
As forças que lhes foram opostas, ou seja, as lutas e políticas contrárias ao fomento à memória, verdade, justiça e reparação, adquirem maior fôlego ao flagrarmos o grave quadro de violações dos direitos humanos contemporâneo, em ataque à frágil democracia brasileira.
Em um contexto de genocídio, infringido contra a população negra, e de avanço de posturas revisionistas, que recuperam o histórico de violência, a caracterizar regimes de exceção, faz-se premente percorrer este passado. Destarte, faz-se necessário estimular diálogos acerca do legado de práticas tirânicas na relação entre o Estado e a sociedade, tão presentes em nossa contemporaneidade.

Sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura

A sessão Racismo Institucional, Movimentos Negros e Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 3 de julho de 2019.
O Jornalista Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ), a Cientista Social Flavia Rios (UFF) e as militantes Marta Pinheiro (CDH-OAB/RJ e Ex-CEV-Rio) e Mônica Cunha (CDH/ALERJ) integraram a mesa.
O Regime Ditatorial Militar recrucedeu o racismo institucional contra a população, especialmente, residente de favelas e da periferia. Manifestações culturais e o próprio Movimento Negro foram monitorados e alvos da repressão.
Prisões arbitrárias e torturas mantiveram-se, legalizadas pela Lei da Vadiagem (Decreto-Lei No. 3.688/1941). Esquadrões da morte e grupos de extermínio resultaram em milhares de vítimas, por meio de execuções sumárias e desaparecimentos forçados.
A sessão, franqueada ao público em geral, propôs a reflexão sobre o tema.

Sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência

A sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos- Memov/CBAE), e sediada
pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 28 de junho de 2019.
A militante Ana Bursztyn Miranda (Coletivo RJ-MVJ), as Cientistas Politicas Glenda Mezarobba (Revista FAPESP) e San Romanelli Assumpção (IESP/UERJ) e, a Historiadora Jessie Jane Vieira (IH/UFRJ) integram a mesa.
Nos últimos anos, o debate sobre o protagonismo das mulheres, frente à mobilização pela edificação da memória e pelo avanço na conquista de direitos humanos, tem assumido renovado interesse.
“Mulheres e Ditadura...” recuperou a combatividade delas, tanto pelo enfrentamento ao Regime Ditatorial Militar, quanto na busca pela localização de seus familiares desaparecidos.
A agenda política incluiu, ainda, o movimento pela Anistia (Lei No. 6.683/1979) e pela liberdade dos presos políticos, sob o impacto da segunda onda feminista de meados dos anos 1970.
Em se tratando de violações contra o feminino, são submetidas, pelos agentes da repressão, a inúmeros estigmas de gênero, dentre os quais, a violência sexual, prática recorrente em denúncias de torturas. Ademais, durante o regime de exceção, os relatos testemunham a prisão, a clandestinidade, o exílio, a maternidade e a presença ou a separação dos filhos.

Sessão Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina

A sessão, Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina, coordenada pela Antropóloga Virna Plastino (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 22 de março de 2019.
As Antropólogas Liliana Sanjurjo (UERJ), Desirée Azevedo (UNIFESP) e Adriana Vianna (PPGAS-MN/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão LGBTQI+ e Ditadura: Moralidades e Políticas Sexuais

A sessão LGBTQI+ e Ditadura: Moralidades e Políticas Sexuais, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos-Memov/ CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 5 de julho de 2019.
O Historiador James Green (Brown University), o Advogado Renan Quinalha (UNIFESP) e a Cientista Social Silvia Aguião (IMS/UERJ) integraram a mesa.
O machismo e a homofobia são congênitos da História Brasileira. Durante o Regime Ditatorial Militar, se institucionalizaram, caracterizando-se em diversas práticas repressivas, a sustentar moralidades e políticas sexuais. Ao mesmo tempo e, com estranhamento, por parte da esquerda do período, o nascente movimento homossexual se torna um dos atores fundamentais da resistência.
As pesquisas acadêmicas, os relatórios produzidos por Comissões da Verdade (a nível nacional e estadual), assim como por mérito do próprio Movimento (LGBTQI+), a memória coletiva deste grupo social tem assumido renovado interesse.
A atuação de homossexuais junto a militância e durante o processo de redemocratização, bem como as violações de seus direitos, foram alguns dos temas estendidos ao público presente.

Sessão Entre As Lutas Sociais e A Estatização da Memória

A sessão, Entre as Lutas Sociais e a Estatização da Memória, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 29 de março de 2019.
As Antropólogas Ludmila Catela (Universidad Nacional de Córdoba), Ana Gugliemucci (Universidad de los Andes) e Regina Novaes (IFCS/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Violações aos Povos Indígenas na Ditadura

A sessão Violações aos Povos Indígenas na Ditadura, coordenada pelo Núcleo de Memória e Direitos Humanos -Memov/CBAE, e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 07 de junho de 2019.
O Jornalista e militante Douglas Krenak, o Historiador Gustavo Simi (PUC-Rio) e os Antropólogos Iara Ferraz e Orlando Calheiros (PPGAS-MN/UFRJ) integraram a mesa.
Por ação direta ou omissão dos agentes governamentais, o Estado brasileiro perpetrou, ao longo da História, sucessivos massacres aos povos originários.
Durante o Regime Ditatorial Militar, os atentados contra os direitos das etnias indígenas brasileiras se expressaram na forma de espoliação de suas terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões, torturas e maus-tratos.
Como resultado das reivindicações dos movimentos indígenas e dos pesquisadores, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a morte e o desaparecimento de 8.350 pessoas.
A mesa propôs o debate sobre o tema que, embora tenha sido incluído no relatório da CNV, as iniciativas quanto ao fomento à memória, assim como a reparação pelos crimes cometidos contra estes povos, ainda são tímidas. Principalmente, no que diz respeito ao carácter coletivo das infrações.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Favelas, Periferias e Ditadura

A sessão Favelas, Periferias e Ditadura, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 31 de maio de 2019.
A Jornalista Gisele Martins (Comissão de Direitos Humanos/ALERJ), a Antropóloga Lygia Segala (UFF), o Historiador Marco Pestana (INES) e o Advogado Rafael Soares (PUC-Rio) integraram a mesa.

As favelas e seus moradores foram alvos de diversos estigmas e formas de violência Estatal ao longo da História do Brasil. Durante o Regime Ditatorial Militar, a opressão se expressou de duas formas principais. Por um lado, um amplo programa de remoções forçadas atingiu mais de cem mil pessoas, na Cidade do Rio de Janeiro, o que só foi possível com a repressão contra lideranças locais, que organizaram-se em resistência. Por outro lado, os órgãos de repressão ampliaram o controle social e a militarização do cotidiano dos moradores de favelas e periferias, por meio de expedientes específicos. Neste período, ocorreu a ampliação dos grupos de extermínio e esquadrões da morte, bem como foram empreeendidas prisões arbitrárias, sob a justificativa de vadiagem (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
A mesa “Favelas..” incitou o público presente a dialogar sobre estas práticas, notadamente, de cunho racista e classista.

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