Subsérie BR RJ UFRJ Memov ET MMDH LA40 - Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

Área de identificação

Código de referência

BR RJ UFRJ Memov ET MMDH LA40

Título

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

Data(s)

  • 26/04/2019 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

...

Área de contextualização

Nome do produtor

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)
(2004-)

Entidade custodiadora

Programa de Memória dos Movimentos Sociais

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

A subsérie é composta pelos seguintes dossiês :
(Aud) Audiovisual
(Ico) Iconográfico (Fotografias e Cartaz da Sessão)

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Versão preliminar

      Nível de detalhamento

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Data de Criação
      29/04/2019
      Maristela Santiago de Souza

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Área de ingresso