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Sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social

A sessão Os Trabalhadores nos Tribunais: Justiça do Trabalho e Conflito Social, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de maio de 2017.
Fernando Teixeira da Silva (IFCH/UNICAMP), Paulo Fontes (LEMT/CPDOC), respectivamente, o autor e o organizador do livro, integraram a mesa.
Comentários finais de Elina Pessanha (IFCS/UFRJ).
A apresentação de Fernando Teixeira foi delineada a partir de seu livro “Trabalhadores no Tribunal”. O objeto de sua pesquisa foram os quinhentos processos de dissídios coletivos provenientes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, referentes ao período de janeiro de 1963 a março de 1964, durante o qual foi deflagrado o Golpe Militar (1964).
A década é marcada por uma forte mobilização política dos trabalhadores, inclusive por vias institucionalizadas, como os sindicatos e a Justiça do Trabalho. Outro aspecto a ser destacado é a transição de embates do âmbito privado (relação patrão e empregado) para a esfera pública (Justiça do Trabalho).

Sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo

A sessão Quatro Décadas de Registro Audiovisual dos Conflitos Sociais no Campo, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 30 de junho de 2017.
O Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) presidiu a mesa homônima.
Após uma breve introdução de sua metodologia de ensino e sobre a parceria com pesquisadores, cineastas, fotógrafos e demais membros de cine-clubes, a apresentação de Roberto projetou diversos trechos do material coletado, desde 1978 até os dias atuais, que, em sua maioria, acompanham as mudanças do processo produtivo de diversas regiões brasileiras. Porém, concentrando-se nas regiões rurais, denuncia as condições de exploração a eles submetidas, enfocando a apropriação, por parte de latifundiários de áreas ocupadas por produção familiar. E, por fim, o êxodo de trabalhadores rurais para as regiões urbanas e a decorrente precarização das moradias, após a migração para o meio urbano foram questões observadas.
Os principais temas abordados:

  • formas de devolver as pesquisas realizadas aos representantes sindicais e trabalhadores;
  • a dificuldade de se obter uma perspectiva patronal durante as entrevistas;
  • a necessidade de uma linguagem que criasse um sentimento de pertencimento à população local;
  • uma concepção de documentário em que o retratado não se veja apenas como oprimido, mas também como sujeito, sem vitimizá-lo;
  • em uma sociedade na qual a violência acaba por ser naturalizada, promover indignação pública quanto às condições de trabalho impostas pelo latifúndio;
  • o uso de agroquímicos e suas consequências para as populações e o meio-ambiente;
  • trabalho feminino nos manguezais e
  • a desfragmentação do conhecimento: documentários que possam ser utilizados em disciplinas distintas no processo educacional, levando debates como a questão agrária, a problematização do conceito de propriedade, preservação ambiental, saúde publica entre outros assuntos para as escolas.

Sessão Sobre a Questão da Previdência Rural

A sessão Sobre a Questão da Previdência Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 12 de maio de 2017.
Guilherme Delgado (UFU/IPEA) presidiu a mesa homônima.
A apresentação de Guilherme Delgado, especialista na área de previdência rural, abordou os resultados da pesquisa contemplada no livro “Universalização dos direitos sociais no Brasil: o Caso da Previdência Rural nos Anos 90”, publicado em 2000.
A partir da década de 1990 ocorreram mudanças significativas nos eixos da política social voltados para o meio rural. Um marco fundamental na instituição da previdência rural, integrada à previdência social, foi a Constituição de 1988.
Anteriormente, existia um fundo de assistência ao trabalhador rural o Fundo Rural, criado a partir da lei do Estatuto do Trabalhador Rural durante o governo de João Goulart, em 1963, objetivando estender os direitos anteriormente previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Delgado apresentou os antecedentes históricos ao estabelecimento da previdência rural, discorrendo sobre as razões de sua criação tardia, a legislação, conforme o ideário da época, assim como os seus impactos nas políticas sociais destinadas aos trabalhadores rurais. E, finalmente, foram abarcadas as questões relativas à manutenção do sistema da previdência rural, suas consequências do ponto de vista econômico e social e o novo papel social exercido pelos seus beneficiários, no âmbito econômico-familiar.

Sessão Sobre a Memória do Sindicalismo Rural: Anos 80

A sessão Sobre a Memória do Sindicalismo Rural: Anos 80, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 5 de maio de 2017.
Os Antropólogos Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), Regina Novaes (IFCS/UFRJ) e o Economista José Roberto P. Novaes (IE/UFRJ) integraram a mesa.
A apresentação foi introduzida pela exibição do documentário “Os Rurais da CUT”, de José Roberto Novaes (que atuava como assessor da entidade, à época). O filme retrata a longa trajetória de construção da unidade de luta dos trabalhadores rurais junto a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Regina Novaes problematizou sobre os desafios para a consolidação de um sindicato que englobe todas as categorias de trabalhadores rurais produzidas pelo próprio modelo de produção capitalista. Além disso, abordou as disputas políticas envolvidas para a definição de categorias de análise, de classes sociais dos diversos trabalhadores rurais e distinguiu os modelos de sindicalismo.
Moacir Palmeira analisou as contribuições dos membros da mesa e comentou sobre o filme projetado, a partir de sua experiência na Zona da Mata (Pernambuco), em 1964, período de efervescência do movimento de resistência dos trabalhadores rurais.

Sessão Militância, Política e Assessoria: o Compromisso com as Classes Populares

A sessão Militância, Política e Assessoria: o Compromisso com as Classes Populares, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN-UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 9 de junho de 2017.
Os Antropólogos José Ricardo G. P. Ramalho (IFICS/UFRJ) e Neide Esterci (PPGSA/UFRJ) e os organizadores da obra Elsa Souza Kraychete, Francisco Lara, Maria Emilia Pacheco Lisboa e Beatriz Costa integraram a mesa.
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Sessão Memória das Greves: Mundo Urbano e Mundo Rural

A sessão Memória das Greves: Mundo Urbano e Mundo Rural, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em em 28 de abril de 2017.
Os Pesquisadores Roberto Veras (UFPb), Marilda Menezes (UFABC) e Murilo Pereira Neto (UNIFESP-Osasco), integraram a mesa.
Estiveram presentes os demais pesquisadores do projeto “Movimentos cruzados e histórias específicas de operários e trabalhadores rurais: análise comparativa dos ciclos de greves iniciados pelos metalúrgicos de São Paulo e do ABC paulista e pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 70 (Memória e Conflitos/CAPES)”.
A tônica das apresentações foi a de conjecturar como os seus projetos poderiam ser articulados na geração de um segundo (projeto) que envolva a análise comparativa dos ciclos de greves, iniciados pelos metalúrgicos em São Paulo e no ABC Paulista e, pelos canavieiros de Pernambuco no final dos anos 1970.

Os principais temas abordados foram:

  • a memória como processo seletivo e emotivo; passível de construção constante e no qual são indissociáveis a esferas coletiva e individual;
  • reflexão e problematização da memória e suas narrativas hegemônicas;
  • greves “preservadas” e greves “esquecidas” no contexto da oposição sindical;
  • as intervenções estatais no período pré-golpe e pós-64;
  • a necessidade, por parte das esquerdas, de se fazer um balanço críticvo das experiências pré-64 caracterizadas por alguns autores como “sindicalismo populista”;
  • aspectos da organização sindical paulista e da organização camponesa do nordeste e
  • movimentos de migração campo-cidade e cidade-campo e a troca de experiências e estratégias de luta.

Sessão As Igrejas Neopentecostais e a Política

A sessão As Igrejas Neopentecostais e a Política, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 2 de junho de 2017.
As Professoras Christina Vital (PPCULT/UFF) e Renata Menezes (PPGAS-MN/UFRJ) presidiram a mesa homônima.
A apresentação baseou-se na obra, publicada em março do ano de 2017, realizada juntamente com Paulo Leite Lopes e Janayna Lui “Religião e Política: medos sociais, extremismo religioso e as eleições de 2014”. Foi concebida com base em uma pesquisa desenvolvida na conjuntura das eleições do ano de 2014, investigou a primeira candidatura confessional evangélica para a Presidência da República.
Muito embora demais personalidades do meio já tivessem se candidatado ao pleito, o Pastor Everaldo foi o primeiro a prover de seu prestígio junto a hierarquia religiosa, associando-o aos registros junto ao Tribunal Eleitoral.
Renata Menezes propôs uma visão sobre evangélicos e a cultura brasileira, através da tentativa de localizar os aspectos da política e da religião dentro dessa perspectiva. Sua fala se estrutura não sob o conceito de política partidária e eleitoral, mas na idéia de micropolítica e de disputas de poder no cotidiano, assim como nas disputas de poder simbólico, sob a acepção bourdieana. Além disso, a pesquisadora pretendeu compreender as dinâmicas religiosas de maneira não estática, na medida em que estas estão em constante transformação.
As pesquisadoras abordam questões a partir de suas investigações acerca da distribuição de doces no dia de São Cosme e Damião, além das pesquisas de Raquel Sant’Ana, sobre a Marcha para Jesus, de Olívia Bandeira, em relação ao mercado de música gospel e de Izabella Bosisio, em se tratando das disputas religiosas acerca do calendário nacional.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Sessão Sobre a Estrangerização da terra no Brasil

A sessão Sobre a Estrangeirização da terra no Brasil, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 19 de maio de 2017.
O Professor Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ) presidiu a mesa homônima.
A apresentação traçou apontamentos de pesquisas realizadas na área da expansão do agronegócio, políticas públicas e land grabbing, inseridas nos trabalhos do GEMAP/UFRRJ e da pesquisa prévia Sociedade e Economia do Agronegócio no Brasil.
A expansão do agronegócio, a partir do início dos anos 90, foi calcada sob a concepção de agrobusiness, que teve sua inserção no país através da publicação do livro “Agrobusiness: o complexo agroindustrial brasileiro”, de Ney Bittencourt. O termo não só alterou a concepção de agroindústria, mas deu início a um processo de transformação técnica, introduzindo novos atores e inaugurando um posicionamento político e econômico, do setor, no cenário nacional e internacional.
Sérgio Leite afirmou a importância das politicas públicas para a consolidação do modelo de agronegócio no Brasil, determinante para a sua expansão nas últimas duas décadas. O docente aborda, igualmente, o fenômeno da estrangeirização das terras no país, considerando a importância desse tema no debate internacional, a sua relevância no caso brasileiro, as evidências desse processo, as implicações desse movimento tanto na dimensão agrária, quanto no âmbito econômico, politico e social.
A preleção contemplou as seguintes questões:

  • o processo de financeirização da agricultura, desde a produção até a distribuição;
  • a transformação das áreas de plantação de cana-de-açúcar e soja, com o deslocamento das regiões nordeste e sul para a região central do país e
  • o fenômeno da presença majoritária de empresas internacionais no setor.

Sessão Associatividade das Torcidas Organizadas e Políticas Sociais

A sessão Associatividade das Torcidas Organizadas e Políticas Sociais, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN-UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 23 de junho de 2017.
A Professora Rosana da Câmara Teixeira (UFF) e Flávio Frajola (Young Flu/ FETORJ) integraram a mesa.
A apresentação de Rosana da Câmara Teixeira (UFF) tratou, em grande parte, de sua pesquisa iniciada em 1996, sobre torcidas organizadas de futebol, formadas por jovens da cidade do Rio de Janeiro.
Após a contextualização histórica referente ao processo de formação das torcidas jovens e suas principais características, tais como a articulação entre o entretenimento e a contestação, a predominância masculina e a forte rivalidade, a pesquisadora atenta para a construção da “nova face do sócio-ativismo torcedor”. Este perfil atrela-se ao processo de formação de coalizões e projetos em prol da conquista por direitos, por parte de torcedores de diversas agremiações, superando as rivalidades interclubes. Desta forma, os fãs do desporto, porventura, tornam-se sujeitos ativos na arquibancada dos estádios e na criação das políticas públicas em torno do esporte.
De acordo com Teixeira, um dos grandes marcos do novo sócio-ativismo torcedor é a formação da FETORJ (Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro), em 2008, no contexto de um recrudescimento da violência nos estádios. Assomado a isto, se inciciou um processo midiático de deslegitimização e criminalização das torcidas organizadas, influenciando as suas práticas e demandas, como, por exemplo, a alteração do Estatuto do Torcedor. O torcedor do futebol torna-se um expectador e consumidor e não como o produtor do espetáculo.
O segundo marco é a criação e as ações da ANATORG (Associação Nacional das Torcidas Organizadas), sendo composta, atualmente, por cerca de 120 torcidas de todo o país.
Fundada no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil (a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016), a ANATORG teve como objetivo contestar as políticas em busca da modernização e mercantilização do futebol no tocante à arquitetura dos estádios, política de venda e preços dos ingressos, horários das transmissões, entre outros aspectos, objetivando a participação na elaboração das políticas públicas destinadas às torcidas organizadas. Consequentemente, passaram a ter acesso a espaços anteriormente inacessíveis, a exemplo da criação de comitês envolvendo o Ministério Público, pesquisadores e membros representantes de diversas torcidas.
A atuação dos comitês brasileiros foi drasticamente reduzida após a deposição da Presidente da República Dilma Rousseff (2011-2016).
Em seguida a exposição de Rosana Texeira, Flávio Frajola, relatou a sua experiência de 27 anos, enquanto torcedor e militante.

Estado, Políticas Sociais e Movimentos Sociais: História e Atualidade

O ciclo de palestras Estado, Políticas Sociais e Movimentos Sociais: História e Atualidade, idealizado e coordenado pelos Diretores do CBAE, os Professores José Sergio Lopes (PPGAS-MN)/UFRJ e Beatriz Heredia (PPGSA-IFICS/UFRJ), foi sediado pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) entre os meses de abril a junho de 2017.
Dentre os pesquisadores convidados, integraram Rosana da Câmara Teixeira, Sérgio Leite (CPDA/UFRRJ), Kimi Tomizaki (USP), Regina Novaes (IFCS/UFRJ), José Roberto Novaes (IE/UFRJ), Moacir Palmeira (MN/UFRJ) dentre outros.
O ciclo de palestras foi validado como curso, pelo CEPE, a integrar os Programas de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia do Museu Nacional (PPGAS-MN) e Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PGSA-IFICS).
Composto por dez palestras, os pesquisadores convidados discorreram sobre o Estado, o conhecimento das sociedades e as origens das políticas sociais modernas. O principal objetivo foi analisar questões que envolvem o conflito social, o uso do Direito, dos aparatos do Estado e da força física e simbólica, atentando-se para as urgências das questões que se abatem sobre os dominados em geral – desde os intelectuais que podem ser vistos como os dominados dentre os dominantes no campo do poder, até os dominados no campo social, em carácter mais genérico. Assim como tratou-se sobre os grupos e agentes interessados na regulação social ,vista como necessária para minorar e ter sob algum controle as consequências imprevisíveis da produção capitalista de bens, serviços e conhecimentos; as consequências da mercantilização crescente de todas as esferas da vida social.
Dentre os temas cogitados, abordou-se:

  • o avanço das igrejas neopentecostais sobre as classes populares nos dias de hoje;
  • comparações entre as histórias sindicais urbana e rural de trabalhadores;
  • o movimento sindical de trabalhadores rurais e as centrais sindicais nos anos 80;
  • as gerações de sindicalistas metalúrgicos no ABC paulista;
  • conflitos e justiça do trabalho ontem e hoje;
  • a antropologia visual entre trabalhadores urbanos e rurais;
  • a questão da propriedade rural e urbana; a concentração de terras e sua estrangeirização;
    -a questão da associatividade das torcidas organizadas e sua atuação política;
  • a questão previdenciária;
  • os intelectuais públicos e a defesa da democracia.
    A série é constituída por acervo audiovisual (filmográfico e sonoro), iconográfico (fotografias e cartaz da programação, de cada sessão), bem como pela programação do evento, incluindo ementa e cartaz geral.
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