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Ciência e Universidade

O dossiê "Ciência e universidade" contém vídeos da mesa homônima composta pelos professores: Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG), Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ), Carlos Vainer (UFRJ), Maria de Lourdes Fávero (UFRJ), e o coordenador da mesa Ildeu Moreira (UFRJ). A mesa discutiu os impactos da repressão no funcionamento das instituições, assim como os projetos de ciência, desenvolvimento e reforma universitária que foram interrompidos pela ditadura militar e retomados por ela em outros marcos. Rodrigo Patto Sá Motta abordou a relação da ditadura militar com a universidade. Luiz Pinguelli Rosa enfatizou aspectos da sua experiência e trajetória na universidade durante o período do regime militar. Maria de Lourdes Fávero recupera a história da Faculdade Nacional de Filosofia, criada em 1939. Carlos Vainer (UFRJ) retoma o momento de efervescência intelectual, artística e do campo da ciência da década de 1960.

Rodrigo Patto Sá Motta

Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG), fala sobre seu livro, resultado de uma pesquisa extensa que procura entender os impactos da ditadura militar nas universidades. O historiador salienta que estes impactos e ações do Regime Militar foram muito mais além da repressão mais direta através de violência, tortura e morte de militantes, mas também promoveram reformas na Universidade, tendo em vista que o Regime Militar possuía também um projeto desenvolvimentista que estava intimamente ligado ao ensino e à ciência, consequentemente à universidade. Rodrigo Patto enfatiza também o aspecto da colaboração de muitos reitores e "elites universitárias" com o Regime, o que se reflete no reduzido número de intervenções do regime militar nas universidades do Brasil.

Maria de Lourdes Fávero

Maria de Lourdes Fávero (UFRJ) recupera em sua fala a história da Faculdade Nacional de Filosofia, criada em 1939. A partir de 1964, a Faculdade Nacional de Filosofia sofre um processo intenso de intervenção e afastamentos de alunos e professores. A professora recupera a história institucional da Faculdade Nacional de Filosofia e sua relação com projetos de ciência e engajamentos políticos.

Luiz Pinguelli Rosa

Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ) salienta em sua fala que é preciso reafirmar o fato da ditadura militar ter sido um projeto político da direita do país, uma direita que, lembra o professor, se dizia nacionalista mas atuava fundamentalmente contra os nacionalistas e esse enfrentamento ao nacionalismo será continuado no Brasil pela agenda e forças políticas do neoliberalismo. Luiz Pinguelli relembra os impactos do Regime Militar na vida universitária , especialmente no que se refere ao afastamento de vários professores. Ele relembra especialmente o caso do professor de física Leite Lopes. Luiz Pinguelli também retoma a importância das mobilizações docentes e greves feitas na Universidade, os enfrentamentos cotidianos e as dificuldades de ação impostas pelo Regime Militar.

Carlos Vainer

Carlos Vainer (FCC-UFRJ) fala sobre a importância de compreender a memória como um “campo de batalha”. O professor retoma em sua fala o momento de efervescência intelectual, artística e do campo da ciência da década de 1960, o que produziu uma cultura política marcadamente intelectualizada e engajada. Para ele, existia nesse período, uma fusão entre ciência, arte e política, e que, é fortemente interrompido depois de 1968 com o endurecimento do Regime Militar. O professor Calor Vainer sintetiza alguns elementos importantes para se compreender a cultura de esquerda nesse período e sobretudo, entender como os projetos políticos estavam fortemente vinculados à universidade e ao campo intelectual de uma maneira geral

Povos indígenas

O dossiê "Povos indígenas" contém vídeos da mesa homônima composta por João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/UFRJ), o procurador Antônio Cabral (Ministério Público Federal/RJ), a pesquisadora Iara Ferraz (UFRJ), o pesquisador Marcelo Zelic (Grupo Tortura Nunca Mais) e o antropólogo Alfredo Wagner de Almeida (UFAM). Maria Rita Kehl, relatora de capítulo sobre indígenas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), não pôde estar presente e enviou um texto, lido por José Sergio Leite Lopes (PPGAS/UFRJ). A mesa discutiu a repressão contra os indígenas durante o regime militar no Brasil e as suas consequências no presente. Os participantes abordaram o Relatório Figueiredo, os trabalhos da CNV e a apuração de violações dos direitos indígenas.

Antônio Cabral

Primeiro palestrante da mesa de debates sobre Povos Indígenas, o procurador Antônio Cabral, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, apresentou informações sobre os Grupos de Trabalho do MPF voltados à investigação sobre a ditadura militar, entre os quais o GT Memória e Verdade, constituído para apurar os fatos ocorridos no Araguaia, e o GT de Violações aos Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O procurador, nascido em 1978, destacou que sua geração “tem o dever de fazer a ponte entre o passado e o presente e de evitar que esses fatos se repitam em nosso país”. Mostrou uma fotografia produzida em Belo Horizonte durante um desfile de 7 de setembro, no período do regime militar, na qual integrantes da guarda indígena exibiam um homem pendurado em um pau-de-arara, destacando não ter conhecimento de outro regime de exceção em que a barbárie fosse exibida dessa forma. Ressaltou as várias iniciativas do MPF para apurar as violências ocorridas contra os indígenas durante a ditadura. De acordo com ele, há necessidade de reconciliação, de o país seguir adiante, mas também de fechar as feridas do passado: “Em algumas situações não se pode fazer isso em que haja alguma medida de sanção aos atos do passado - os exemplos históricos estão aí, inclusive de ditaduras latino-americanas”.

Iara Ferraz

A antropóloga Iara Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatou sua experiência entre os índios Suruí, na região de Marabá, que nas últimas décadas carregaram o estigma de terem colaborado com o Exército em ações repressivas no Araguaia. Desde que passou a pesquisar na área, em 1975, Iara percebeu uma intensa militarização da área. “Foi decretado o estado de segurança nacional em 1º de abril de 1971, decreto-lei que só foi revogado em 1987. A gente não andava dois quilômetros sem ser revistado, sem ter a bagagem pilhada pelas forças repressivas”. Uma investigação mais profunda sobre a repressão no Araguaia passou a ser conduzida depois que o Estado brasileiro foi condenado, em novembro de 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por graves violações de direitos humanos no caso Lund (estudante da UFRJ, uma das vítimas no Araguaia). Com isso, as violências sofridas pelos indígenas também ficaram melhor conhecidas. Iara Ferraz elaborou relatórios que embasaram processos sobre as violências sofridas pelos Suruí para buscar o reconhecimento da Comissão de Anistia. Segundo ela, mais do que uma reparação individual, os índios lutam por uma “reparação coletiva”, pois foram perseguidos, sofreram violências e ainda perderam seu território. (Mais recentemente, em setembro de 2014, a Comissão de Anistia reconheceu 14 indígenas Suruí como vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia).

Marcelo Zelic

O pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, analisa o contexto que envolveu a produção do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, que apurou denúncias de crimes cometidos contra populações indígenas no período do regime militar. O relatório ficou desaparecido por 45 anos e foi encontrado recentemente no Museu do Índio do Rio de Janeiro. De acordo com Zelic, há poucas informações na historiografia brasileira sobre as violências sofridas pelos indígenas durante a ditadura. Ele explicou que o Relatório Figueiredo é fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Destacou que nos projetos de colonização, conduzidos em diversas regiões do país, líderes políticos se apropriaram de territórios indígenas e promoveram violências contra os índios. Ressaltou que é preciso considerar as relações entre a repressão aos índios ocorrida antes e durante o regime militar e processos mais recentes, como o alto índice de suicídios entre os guarani-kaiowá no Mato Grosso, por exemplo. A seu ver, o caso do Reformatório Krenak, usado para detenção de índios kaiowá em Minas Gerais nos anos 1970, é o fio da meada para se identificar uma cadeia nacional que encarcerou inúmeras pessoas pertencentes a vários povos, em diferentes regiões do país.

João Pacheco de Oliveira Filho

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/MN/UFRJ), coordenador da mesa sobre Povos Indígenas, destaca a importância de um grande esforço nacional de pesquisadores com vistas a apurar a veracidade dos crimes e violações relacionados aos direitos indígenas. Neste sentido, ressalta o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Em sua apresentação, ele expôs a trama de um massacre praticado por madeireiros contra índios Tikuna do Alto Solimões, que ficou conhecido como “Massacre do Capacete”, por referência ao nome da localidade. Neste evento, ocorrido no dia 28 de março de 1988, quatro indígenas foram mortos a bala, 24 ficaram feridos e dez desapareceram, entre eles, cinco crianças de menos de 12 anos. Nesta época, o antropólogo vivia na região para conduzir suas pesquisas e acompanhou os antecedentes e as consequências do conflito, originado pela disputa de terras e pela exploração de madeira na região, no contexto do Projeto Calha Norte. Num cenário de indiferença e cumplicidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos governamentais, João Pacheco denunciou o massacre numa publicação e passou a sofrer, ele próprio, represálias do Estado, tendo sido proibido de entrar em reservas indígenas. “Foi possível acompanhar como se organizam ações desse tipo. E isso vai tirando um pouco o caráter excepcional dessas violações e expondo os instrumentos de dominação que não são tão aberrantes, mas são instrumentos coercitivos e usados rotineiramente pelo Estado e pela sociedade em que vivemos”.

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