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Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

O que Resta das Comissões da Verdade?

A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 22 de março de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?

Sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura

A sessão Trabalhadores Urbanos, Empresariado e Ditadura, coordenada por Geraldo Cândido da Silva (Ex-CEV-Rio), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 24 de maio de 2019.
Diego Maggi (Ex-CEV-RIO), Sebastião Neto (IIEP) e os Professores Marco Aurélio Santana (IFCS-UFRJ/Ex-Memórias Reveladas) , Victoria Basualdo (FLACSO) e Pedro Campos (PPHR /UFRRJ) participaram como pesquisadores convidados.
A repressão contra trabalhadores e sindicatos, resultando em perdas de direitos trabalhistas e, o arrocho salarial, são aspectos classistas que definem o período pós-1964. Tendo como marco um golpe de estado o Golpe Militar de 1964 inaugura o recrudescimento do Regime Ditatorial Militar no país.
Nos últimos anos, pesquisadores têm se dedicado prosseguidamente a investigar as empresas e os empresários que agiram em direta colaboração com os agentes da repressão.
A mesa “Trabalhadores Urbanos...” propôs a reflexão sobre as seguintes questões: - quem lucrou com a Ditadura?

  • qual foi a participação do empresariado nacional, desde a articulação até a consolidação do regime e do aparato repressivo?
    • quais foram os impactos, sofridos pelos trabalhadores, que foram submetidos a denúncias e perseguições?
  • o que restou do sindicalismo após o Golpe de Estado?

Sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência

A sessão Mulheres e Ditadura: Gênero, Estado e Violência, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos- Memov/CBAE), e sediada
pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 28 de junho de 2019.
A militante Ana Bursztyn Miranda (Coletivo RJ-MVJ), as Cientistas Politicas Glenda Mezarobba (Revista FAPESP) e San Romanelli Assumpção (IESP/UERJ) e, a Historiadora Jessie Jane Vieira (IH/UFRJ) integram a mesa.
Nos últimos anos, o debate sobre o protagonismo das mulheres, frente à mobilização pela edificação da memória e pelo avanço na conquista de direitos humanos, tem assumido renovado interesse.
“Mulheres e Ditadura...” recuperou a combatividade delas, tanto pelo enfrentamento ao Regime Ditatorial Militar, quanto na busca pela localização de seus familiares desaparecidos.
A agenda política incluiu, ainda, o movimento pela Anistia (Lei No. 6.683/1979) e pela liberdade dos presos políticos, sob o impacto da segunda onda feminista de meados dos anos 1970.
Em se tratando de violações contra o feminino, são submetidas, pelos agentes da repressão, a inúmeros estigmas de gênero, dentre os quais, a violência sexual, prática recorrente em denúncias de torturas. Ademais, durante o regime de exceção, os relatos testemunham a prisão, a clandestinidade, o exílio, a maternidade e a presença ou a separação dos filhos.

Sessão Qual Passado o Futuro nos Reserva?

A sessão de encerramento do ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Qual Passado o Futuro nos Reserva?, coordenada pelo Professor Roberto Leher (UFRJ), foi sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), em 12 de julho de 2019.
A Jornalista Cecília Oliveira (The Intercept Brasil), o Filósofo Edson Luis de A. Teles (CAAF-UNIFESP), a Diretora Executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck e o Cientista Político Paulo Vannuchi (SEDH-CIDH) integraram a mesa.
Ao longo dos encontros, as lideranças e militantes políticos, os pesquisadores convidados e o público presente refletiram sobre as diversas expressões de violência praticadas pelo Regime Ditatorial Militar.
As forças que lhes foram opostas, ou seja, as lutas e políticas contrárias ao fomento à memória, verdade, justiça e reparação, adquirem maior fôlego ao flagrarmos o grave quadro de violações dos direitos humanos contemporâneo, em ataque à frágil democracia brasileira.
Em um contexto de genocídio, infringido contra a população negra, e de avanço de posturas revisionistas, que recuperam o histórico de violência, a caracterizar regimes de exceção, faz-se premente percorrer este passado. Destarte, faz-se necessário estimular diálogos acerca do legado de práticas tirânicas na relação entre o Estado e a sociedade, tão presentes em nossa contemporaneidade.

Sessão Relações Sindicais Brasil – Estados Unidos na Ditadura Militar

A sessão Relações Sindicais Brasil-Estados Unidos na Ditadura Militar, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 11 de maio de 2018.
A Historiadora Larissa Corrêa (PUC-Rio) presidiu a mesa homônima.
Comentários finais de Pedro Campos (UFRRJ).
A apresentação de Larissa Corrêa expôs o tema de seu livro, “Disseram que voltei americanizado”, no qual analisa a atuação do sindicalismo estadunidense, no Brasil, durante as décadas de 1960 e 1970, mais detidamente, sobre as ações da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).
Os principais tópicos abordados pela autora foram:

  • as atividades educacionais voltadas para a implantação do chamado sindicalismo “livre e democrático” e o combate ao comunismo no país;
  • as ações de intervenção do Estado brasileiro nos sindicatos e a proibição de eleições no governo Castelo Branco (1964-1967);
  • as contradições, limites e desafios da política sindical internacional da AFL-CIO diante dos interesses políticos e econômicos do Regime Ditatorial Militar;
  • as tensões diplomáticas em torno do mundo do trabalho;
  • a influência estadunidense no imaginário brasileiro referente aos presidentes Castelo Branco e Costa e Silva (1967-1969) e suas políticas externas e
  • a complexidade das relações transnacionais ocorridas no período da Guerra Fria (1945-1991).

Sessão História e Ativismo

A sessão História e Ativismo, coordenada pela Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 18 de maio de 2018.
As Historiadoras Luciana Heymann (Associação Brasileira de História Oral), Monica Kornis (PUC-Rio) e Verena Alberti (UERJ) integraram a mesa.
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Sessão Padres Europeus no Nordeste: Desafios e Conflitos

A sessão Padres Europeus no Nordeste: Desafios e Conflitos, coordenada pelo Diretor do CBAE, Professor José Sérgio Leite Lopes (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 25 de maio de 2018.
O Historiador Antonio Montenegro (UFPE) e a Antropóloga Regina Novaes (UFRJ) participaram como pesquisadores convidados.
Participação de Moacir Palmeira e Dulce Chaves Pandolfi.
A apresentação expôs os resultados de uma pesquisa??? que investigou as formas de atuação, de uma parcela de religiosos da Igreja Católica, sob o contexto da mobilização pela reforma agrária. Dentre os demais temas abordados, a disputa pela hegemonia política e as relações de poder, predominantes na sociedade brasileira entre 1964 e 1980, bem como a efervescência política a partir da década de 1950.
Os principais tópicos abordados foram:

  • o processo de construção da cidadania brasileira e as dissonâncias e continuidades entre as diferentes etapas deste;
  • a violência cotidiana, a qual os trabalhadores canavieiros foram submetidos;
  • o caráter retrógrado dos proprietários de terras da região;
  • a ameaça de Pernambuco ser “uma nova Cuba”;
  • a análise comparativa entre reportagens sobre a região canavieira de Pernambuco, desenvolvidas por Antonio Callado (1959) e Ted Szulc (1960);
  • as dinâmicas de setores mais progressistas da Igreja Católica, como a Ação Católica e o Serviço de Assistência Rural;
  • as propostas das Ligas Camponesas e suas estratégias para uma “reforma rural”;
  • o conceito de “relação” na análise de deslocamentos políticos e sociais, passivel de ser observado entre uma parcela dos religiosos e dos comunistas (e ou setores da esquerda) no período anterior e posterior ao golpe civil-militar de 1964;
  • desdobramentos da Declaração dos Bispos do Nordeste (1959);
  • a Encíclica Fidei Donum, reafirmando o discurso da superioridade cultural e política da Igreja Católica;
  • os testemunhos dos padres Jacobus Josephus de Boer (Holanda), Joseph Comblin (Bélgica), José Servat (França), Lambertus Bogaard (Holanda) e Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges (França).
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