Processos relacionados à concessão de licenças na E.N.M.M. É constituída por seis subséries: Licença especial; Licença para interesses familiares; Licença para capacitação; Licença para tratamento de interesses particulares; Licença para tratamento de saúde e Licença prêmio.
Processos relacionados à criação de cargos, cadeiras e funções – propostas, ampliações, regimes, informações e inclusões.
Processos relacionados à acumulação de cargos lícita e ilícita de funcionários da E.N.M.M.
Processos relacionados a distribuições e aprovações orçamentárias de remessa e livro de verbas para diversas despesas anuais da E.N.M.M e um livro de Justificativa de Proposta Orçamentária
Processos relacionados a receitas de renda arrecadada pela E.N.M.M.
Processos relacionados a receitas de renda arrecadada pela E.N.M.M.
Processos relacionados a concursos públicos de servidores e catedráticos para a E.N.M.M. Incluem-se também aqueles referentes a despesas, constituição de bancas, julgamento de recursos e publicação de editais na E.N.M.M.
Processos relacionados a eventos realizados na E.N.M.M.
Processos relacionados à designação de servidores e de professores na E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de crédito para prêmio de viagem a professores catedráticos, como também título de professor emérito na E.N.M.M.