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Programa de Memória dos Movimentos Sociais
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Angélica Gentili

A ex-assessora jurídica da Contag Angélica Gentili faz um relato sobre as estratégias usadas por ela e por outros assessores do movimento sindical e popular, durante o regime militar. Esses advogados constituíram uma espécie de rede para defender no Judiciário e na luta política os direitos dos trabalhadores e o funcionamento das entidades, desafiando os limites impostos pela ditadura. Entre as formas de luta das quais lançavam mão naquele contexto estavam as ações coletivas, por meio das quais buscavam o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei (tais como Estatuto da Terra e o Estatuto do Trabalhador Rural), que eram, entretanto, desrespeitados pelos patrões.

Adelino Chaves

Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás) é ex-militante do sindicato dos petroleiros de Duque de Caxias. O petroleiro conta sobre sua passagem no exército e como foi posteriormente para a Petrobrás onde conheceu militantes do Partido Comunista. O petroleiro relata sua experiência quando na primeira mobilização do sindicato ele já se dava conta que deveria entrar para o Partido Comunista, como muitos de seus colegas já o eram. Adelino conta como participou das discussões sobre as reformas de base e de que forma viveu esse momento de profundas discussões coletivas. Adelino conta como foi importante a mobilização sindical naquele período e também como “os sindicatos eram unidos” na defesa de pautas únicas e nas mobilizações gerais pelas reformas de base e pelos interesses da classe trabalhadora.

Luiz Pinguelli Rosa

Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ) salienta em sua fala que é preciso reafirmar o fato da ditadura militar ter sido um projeto político da direita do país, uma direita que, lembra o professor, se dizia nacionalista mas atuava fundamentalmente contra os nacionalistas e esse enfrentamento ao nacionalismo será continuado no Brasil pela agenda e forças políticas do neoliberalismo. Luiz Pinguelli relembra os impactos do Regime Militar na vida universitária , especialmente no que se refere ao afastamento de vários professores. Ele relembra especialmente o caso do professor de física Leite Lopes. Luiz Pinguelli também retoma a importância das mobilizações docentes e greves feitas na Universidade, os enfrentamentos cotidianos e as dificuldades de ação impostas pelo Regime Militar.

Iara Ferraz

A antropóloga Iara Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatou sua experiência entre os índios Suruí, na região de Marabá, que nas últimas décadas carregaram o estigma de terem colaborado com o Exército em ações repressivas no Araguaia. Desde que passou a pesquisar na área, em 1975, Iara percebeu uma intensa militarização da área. “Foi decretado o estado de segurança nacional em 1º de abril de 1971, decreto-lei que só foi revogado em 1987. A gente não andava dois quilômetros sem ser revistado, sem ter a bagagem pilhada pelas forças repressivas”. Uma investigação mais profunda sobre a repressão no Araguaia passou a ser conduzida depois que o Estado brasileiro foi condenado, em novembro de 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por graves violações de direitos humanos no caso Lund (estudante da UFRJ, uma das vítimas no Araguaia). Com isso, as violências sofridas pelos indígenas também ficaram melhor conhecidas. Iara Ferraz elaborou relatórios que embasaram processos sobre as violências sofridas pelos Suruí para buscar o reconhecimento da Comissão de Anistia. Segundo ela, mais do que uma reparação individual, os índios lutam por uma “reparação coletiva”, pois foram perseguidos, sofreram violências e ainda perderam seu território. (Mais recentemente, em setembro de 2014, a Comissão de Anistia reconheceu 14 indígenas Suruí como vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia).

João Pacheco de Oliveira Filho

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/MN/UFRJ), coordenador da mesa sobre Povos Indígenas, destaca a importância de um grande esforço nacional de pesquisadores com vistas a apurar a veracidade dos crimes e violações relacionados aos direitos indígenas. Neste sentido, ressalta o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Em sua apresentação, ele expôs a trama de um massacre praticado por madeireiros contra índios Tikuna do Alto Solimões, que ficou conhecido como “Massacre do Capacete”, por referência ao nome da localidade. Neste evento, ocorrido no dia 28 de março de 1988, quatro indígenas foram mortos a bala, 24 ficaram feridos e dez desapareceram, entre eles, cinco crianças de menos de 12 anos. Nesta época, o antropólogo vivia na região para conduzir suas pesquisas e acompanhou os antecedentes e as consequências do conflito, originado pela disputa de terras e pela exploração de madeira na região, no contexto do Projeto Calha Norte. Num cenário de indiferença e cumplicidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos governamentais, João Pacheco denunciou o massacre numa publicação e passou a sofrer, ele próprio, represálias do Estado, tendo sido proibido de entrar em reservas indígenas. “Foi possível acompanhar como se organizam ações desse tipo. E isso vai tirando um pouco o caráter excepcional dessas violações e expondo os instrumentos de dominação que não são tão aberrantes, mas são instrumentos coercitivos e usados rotineiramente pelo Estado e pela sociedade em que vivemos”.

Sessão Juventudes, Redes e Movimentos Sociais

A sessão Juventudes, Redes e Movimentos Sociais, coordenada pela Cientista Social Marina Alves (UFF), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 12 de agosto de 2014.
Fernando Ermiro (Museu Sankofa Memória e História da Rocinha), a Professora Lívia de Tommasi (UFF), a Cientista Social Regina Novaes (UFRJ) e Raul Santiago (Coletivos Ocupa Alemão e Papo Reto) participaram como pesquisadores convidados.
Concernente à juventude residente em favelas, os principais tópicos abordados pelos palestrantes foram:

  • o Regime Ditatorial Militar e as continuidades no presente. A violência mediante o incremento da “Pacificação”, por meio da instalação de unidades policiais em comunidades _ UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), na cidade do Rio de Janeiro;
  • o jornal combativo Rocinha Tagarela (1977-1983);
  • mecanismos de inclusão e promoção de autonomia em prol dos moradores de favela, respectivamente, a cultura local e coletivos como Ocupa Alemão e o Papo Reto e
  • memória, juventude e identidade.

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

Regina Novaes

A apresentação de Regina Novaes apontou a questão intergeracional na relação entre memória, juventude e identidade, além de problematizar o uso do termo Ditadura para caracterizar o presente, em se tratando de novas formas de exclusão social.

Raul Santiago

Raul Santiago relatou as disputas por imaginário e território.
O incremento da “Pacificação”, por meio da instalação de unidades policiais em comunidades _ UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), na cidade do Rio de Janeiro, afirmara, repercute em violência contra a população jovem das favelas. Em contrapartida, destacou a relevância dos coletivos, como o Ocupa Alemão e o Papo Reto, para a promoção da autonomia dos moradores.

Vídeo Debate

As seguintes questões foram abordadas:

  • desigualdade social;
  • reinvenções no processo de formação política das juventudes (via igrejas, sindicatos, partidos, ONGs, coletivos etc.) e a sua articulação pelas redes sociais e
  • a responsabilidade de pesquisadores e movimentos sociais na formulação de políticas públicas.

Sessão O Tempo do Medo das Remoções: Memórias, Testemunhos

A sessão O Tempo do Medo das Remoções: Memórias, Testemunhos, coordenada por Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 13 de agosto de 2014.
Dona Zica (Anazir Maria Oliveira), moradora da Vila Aliança (Bangu, Rio de Janeiro), Luiz Antonio Pilar (Diretor do filme “Remoção”), Eladir Fátima N. dos Santos (SEEDUC-RJ), a Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (FGV), Tania Regina da Silva (Creche E Aí como é que fica?) e a Antropóloga Lygia Segala (UFF) integraram a mesa.
Participação de Celso Bredariol, Afrânio Garcia Jr (IESP/UFRJ)., Itamar Silva (IBASE) e Viviane Grace Costa (SEEDUC/RJ).
Os principais tópicos abordados foram:

  • relato de morador de comunidade, submetido a processo de remoção, entre Manguinhos-Penha-Vila Aliança, cidade do Rio de Janeiro, entre os anos 1960 a 1970;
  • o documentário “Remoção” como registro de uma memória coletiva;
  • relato sobre a militância no contexto do movimento de favelas do Rio de Janeiro;
  • o direito à memória e as continuidades e descontinuidades, da intervenção estatal, nos espaços das favelas;
  • as novas modalidades de remoção e de ditadura e
  • a criação do projeto Varal de Lembranças no contexto da remoções sucessivas e das reivindicações por urbanização (1970-1980), por parte dos moradores da Rocinha.
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