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Movimentos de Povos e Comunidades Tradicionais
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Movimentos de povos de comunidades tradicionais

Em sua apresentação, o pesquisador André Dumans (UFF) enfatiza a relação entre movimentos sociais e políticas públicas, identificando a precariedade das políticas públicas na promoção de direitos efetivos de comunidades tradicionais. Ressalta também a influência de “frentes econômicas” dentro desta relação, pensando os movimentos sociais e comunidades tradicionais em conjunto de empresas, mineradoras, hidrelétricas, conglomerados econômicos que buscam capitalizar comunidades tradicionais em prol dos seus objetivos de lucro. Para Dumans, qualquer reflexão sobre a relação entre políticas públicas e movimentos sociais deve incluir necessariamente o contexto econômico capitalista (projetos econômicos de grandes empresas) que transformam significativamente a vida das comunidades tradicionais.

Oficina Preparatória

Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.

Povos e comunidades tradicionais - Alfredo Wagner e Aurélio Vianna

Palestra de Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UFAM/UEMA) com comentários de Aurélio Viana (Fundação Ford).
O palestrante discorreu sobre sua experiência no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e as estratégias adotadas pelas populações amazônicas no sentido de garantir seus direitos territoriais:

  • noção de território na antropologia;
  • as controvérsias da chamada “antropologia da ação” e da militarização do conhecimento antropológico;
  • relação entre direitos fundiários e direitos territoriais;
  • os mapas como instrumentos fundamentais na reinvindicação do território.
    Aurélio Vianna contribuiu para o debate fazendo relações com o mercado de terras na Amazônia, sobretudo articulando a reconfiguração dessa realidade fundiária e os novos movimentos sociais que surgiram nos últimos 15 anos.

Movimentos Sociais e Esfera Pública

A série reúne fotos, áudios de eventos e documentos de movimentos rurais, movimentos de povos e comunidades tradicionais, movimentos indígenas, movimentos sindicais urbanos, movimentos urbanos por moradia, movimentos negros, movimentos de juventude, movimentos de mulheres e movimentos LGBT coletados em um trabalho de pesquisa que ocorreu em diversas regiões do país durante dois anos (de novembro de 2012 a novembro de 2014). Também contém registros de debates entre os pesquisadores em seminários e reuniões coletivas para o aprofundamento dos parâmetros metodológicos do projeto. Além disso, conta com vídeos de mesas de debate, organizadas com a cooperação da pesquisa, sobre movimentos religiosos.

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)

Debate

O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.

Maria Emília Pacheco

Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.

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