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Movimentos de Trabalhadores Urbanos
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Marta Cioccari

Em sua apresentação, Marta Cioccari acrescenta algumas questões baseadas na comparação com o contexto da mineração no Sul do Brasil, região em que realizou pesquisa com trabalhadores das minas de carvão. Também foi abordado o tema da tortura estabelecendo relações com sua experiência junto à Comissão Nacional da Verdade em investigação sobre a memória dos trabalhadores rurais e sua resistência à repressão no período do regime militar no Brasil.

Movimentos sindicais - José Ricardo Ramalho e Paulo Fontes

A palestra “Movimentos Sociais do Sindicalismo urbano-industrial” de José Ricardo Ramalho (IFCS/PPGSA/UFRJ), com comentários de Paulo Fontes (FGV/CPDOC), discute o movimento sindical urbano e a sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

  • A forte atuação política dos sindicalistas do ABC paulista (ruptura com a estrutura sindical, produção intelectual), o “novo” sindicalismo;
  • Variadas formas de resistência do sindicalismo (greves, comissões de fábrica, manifestações públicas) desde o regime militar, bem como sua importância para a legitimidade dos sindicatos e para a formação das centrais sindicais (CUT);
  • Debate sobre cooptação, corporativismo e a suposta perda da centralidade do trabalho e do sindicalismo no contexto de surgimento dos “novos movimentos sociais”;
  • Discussão sobre a reforma sindical nos anos 2000, a legalização das centrais sindicais e a continuidade do imposto sindical;
  • Uso dos mecanismos da governança mundial em favor dos trabalhadores (OIT, redes sindicais, “acordos macro”);
  • Década de 1980 como exceção e não parâmetro de comparação para lutas sindicais atuais;
  • História social do trabalho, memória;
  • Ambiguidades da CLT.

Assembleia dos metroviários

Assembleia dos metroviários da cidade de São Paulo realizada na sede do sindicato da categoria, localizada no bairro do Tatuapé. A paralisação, a partir do dia 5 daquele mês, foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e 42 trabalhadores foram demitidos pelo governo estadual, acusados de atos de vandalismo.
Os metroviários de São Paulo retornaram ao trabalho no dia 10 e na assembleia decidiram se iriam voltar a parar no dia da abertura da Copa do Mundo.
Os metroviários decidiram continuar a mobilização, mas sem nova paralisação no dia 12. A assembleia contou com a participação de representantes de diversas centrais sindicais e outros apoiadores.
Diversos informativos e outros materiais se encontravam à disposição dos presentes.

Conselho de Relações de Trabalho

Documentos oficiais referentes ao tema trabalho decente (na Copa e nas Olimpíadas), distribuídos no Conselho de Relações do Trabalho (CRT) em Brasília/DF.

8ª Marcha da Classe Trabalhadora

A 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, com o lema “trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”, contou com a participação das seguintes centrais sindicais: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Após concentração na Praça da Sé, pela manhã, os trabalhadores caminharam até o Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, onde se concentraram novamente.

Debate Movimentos Urbanos

O debate da aula "Movimentos urbanos", que foi realizado no Dia Nacional de Manifestações e Paralisações organizado por movimentos populares e sindicais, se centrou nos seguintes temas:

  • a especulação imobiliária, inflação e o aumento de pessoas sem teto;
  • a impossibilidade de que se reduza o déficit habitacional somente através de políticas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV);
  • a necessidade de desapropriação e de combater as causas da gentrificação;
  • os empecilhos na divulgação dos dados referentes ao déficit habitacional;
  • a ambiguidade do modelo atual de governo, entre o aumento do investimento público e da participação de movimentos sociais e a simbiose com o mercado (financiamento de campanhas, dívida pública, mercantilização de políticas habitacionais);
  • a não participação em conselhos, mas o reconhecimento desses espaços por movimentos como o MTST.
  • a ação direta como forma de pressão para que espaços de participação funcionem;
  • as particularidades das relações entre movimentos urbanos e o Executivo, Legislativo e Judiciário.
  • a necessidade de maior interlocução entre os âmbitos e poderes estatais;
  • a lógica da representação das bases na atuação dos militantes enquanto estratégia de visibilidade;
  • as transversalidades e diálogos entre velhos e novos movimentos sociais;
  • a política pública no papel e na prática e a necessidade de se considerar particularidades locais (Morar Carioca, MCMV);
  • as dificuldades analíticas da classificação dicotômica rural/urbano presente nas políticas públicas e legislação.

A Justiça do Trabalho e sua história

A palestra “A Justiça do Trabalho e sua história, com ênfase no recente combate ao trabalho análogo a de escravo no Brasil” realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ) foi ministrada por Ângela de Castro Gomes (UFF), com comentários de Elina Pessanha (UFRJ).

Alexandre Fortes

O historiador Alexandre Fortes enfatiou as permanências do coronelismo e da escravização do trabalho na história brasileira, lembrou o caráter disperso e desigual do reformismo do governo Vargas e discorreu sobre os principais agentes sociais na luta por direitos trabalhistas e a sua efetividade.

Marilda Menezes

Marilda Menezes discorre sobre os resultados e a metodologia de sua pesquisa de mestrado (1980-1984) sobre famílias do Alto Sertão da Paraíba cujos membros foram para a região do ABC paulista nas décadas de 1970 e 1980, bem como o seu retorno ao campo desde 2013. Enquanto atualmente estuda a memória social dessa primeira geração de migrantes, sua pesquisa inicial buscou abranger as duas pontas da migração: as relações de trabalho nos locais de saída e de chegada; aqueles que saem e a rede familiar que fica. Retoma os debates da literatura sobre a migração e os seus limites enquanto construção analítica. Argumenta que a abordagem metodológica do processo social e agência social permite observar: as estratégias de reprodução social das famílias camponesas; o ir e vir permanente dos migrantes; formas de lidar com regimes de trabalho e com chefes para além da oposição submissão/resistência (“humilhação”, “sabedoria”, dívida moral).

Trabalhadores e justiça do trabalho - Elina Pessanha e Larissa Correa

A palestra “Os Movimentos de Trabalhadores e a Justiça do Trabalho” de Elina Pessanha (IFCS/PNCSA/UFRJ), com comentários de Larissa Rosa Correa (doutoranda em História/Unicamp), discute o movimento sindical urbano e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:

  • Questão geracional na diferenciação entre “novo” e “velho” sindicalismo;
  • Especificidade da Justiça do Trabalho no Brasil (demandas individuais e coletivas, jurisprudência) e sua importância desde a década de 1940, tanto na mediação de conflitos quanto na proteção de direitos trabalhistas;
  • Trajetórias de operadores de diferentes instâncias da Justiça do Trabalho (anos 2000), suas avaliações sobre a negociação coletiva, o próprio papel nos conflitos trabalhistas e os preceitos da CLT, seus apelos a outras convenções (Constituição de 1988, OEA, OIT);
  • Como o sindicalismo age por meio de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho;
  • Sindicatos como local de aprendizado do aparato legal-jurídico, suas percepções sobre a justiça.
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