Mediada por Lygia Segala (UFF), a mesa composta por Adair Rocha (UERJ, PUC-RJ), Adriana Facina (PPGAS/MN/UFRJ), Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), Edison Diniz (Rede de Desenvolvimento da Maré), José Martins de Oliveira (Rocinha sem Fronteiras) e Mônica Francisco (Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento – ASPLANDE do Borel) abordaram as diversas formas de repressão presentes no cotidiano das favelas, mesmo depois da redemocratização nos anos 1980. Além disso, refletiu como o trabalho da memória enquanto afirmação da identidade da população das favelas foi considerado uma estratégia importante para a resistência a esses processos repressivos. Sobre as políticas de pacificação, as falas tenderam a rechaçar um discurso maniqueísta sobre os desdobramentos dessas ações. Reconheceram pequenos avanços, mas que ficaram eclipsados pelas formas de militarização do cotidiano das favelas.

Com a participação de antropólogos, sociólogos, historiadores e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; as palestras realizadas abordaram a relação entre Estado e movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade nas escalas local, regional, nacional e internacional. Seu objetivo foi dialogar com as seguintes preocupações que mobilizaram os pesquisadores dos acervos digitais do Memov: as transformações no mundo do trabalho; a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais; a relevância do estudo comparado sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos de trabalhadores rurais, habitualmente estudados de formas estanques por especialistas e uma visão ampla do trabalho envolvido em outras esferas da vida social.

Cartaz do ciclo de palestras do curso com a programação completa.

Os assuntos abordados por Caio França foram:

• as políticas do campo conquistadas desde a Constituição de 1988: previdência social rural e PRONAF;
• a emergência da agricultura familiar enquanto categoria de afirmação de identidade e diversidade, mas vista como complementar ao agronegócio segundo programas governamentais e até mesmo movimentos sociais (convergência conflitiva);
• os mecanismos cotidianos de participação social na formulação e aprimoramento de políticas públicas desde 2003;
• a necessidade de análises críticas que captem as ambiguidades, contradições, mediações, continuidades e descontinuidades das políticas públicas, seus sentidos estratégicos e suas repercussões nas comunidades rurais;
• a falta de regulação e o processo de legitimação do agronegócio;
• a desconexão entre lutas pela terra/território e a reforma agrária, enquanto a agroecologia assume apenas parcialmente o seu papel (com imperativo ambiental), pois não é reconhecida pela base social como prioridade (renda e terra).

O debate se centrou nos temas da governança fundiária, políticas de desenvolvimento territorial, financiamento público, a vivência dos movimentos sociais no mundo da participação e a sua criminalização.

Afrânio Garcia destaca o papel do “Projeto Emprego e Mudança Social” na institucionalização da antropologia social no país, especialmente na estabilização do Museu Nacional como uma instituição de ensino e pesquisa. Os dois eixos principais de sua apresentação foram: pensar quais as possibilidades dos indivíduos que empreenderam projeto (em um contexto político problemático do ponto de vista da relação entre intelectuais e governo) e quais foram as contribuições do projeto. Conforme o autor, os resultados do projeto acabaram convergindo para ideias encontradas em Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre: o peso do mundo tradicional na plantation nos momentos de ruptura e recriação de distâncias sociais.

Os assuntos abordados na palestra foram:

• o trabalho coletivo da produção de fontes orais (história oral);
• a predominância da conciliação na Justiça do Trabalho, a importância da dimensão simbólica e o protagonismo dos operadores nos processos trabalhistas (legislação como campo de luta);
• a configuração do trabalho análogo à de escravo como crime (Art. 149 do Código Penal de 1940, alterado pela Lei 10.803/2003), sua distinção de precarização e sua presença entre trabalhadores rurais e urbanos;
• as lutas simbólicas sobre a denominação (“trabalho escravo contemporâneo”/“análogo à de escravo”) e a categoria nativa de “cativo”;
• os usos políticos do passado para produzir sentido e acionar a memória da escravidão (ausência absoluta de direitos);
• a existência de duas “classes” de trabalhadores em determinadas fazendas: os “de estimação” e os que “vão para abate”.

Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos, a palestra fez referência ao livro “Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868 – 1888)” lançado em 2015, no qual Angela Alonso busca dar conta de uma lacuna entre o que acontece no espaço público e nas instituições políticas, propondo uma abordagem mais integrada do processo. Sua apresentação foi organizada em dois eixos: como o movimento incorpora influências estrangeiras e como se dá a relação entre abolicionistas e escravistas e como o Estado se posiciona. A pesquisa está baseada em levantamento de eventos de protesto abolicionista nos jornais (criação de associações e eventos de propaganda).

Giralda Seyferth fez comentários no sentido de destacar o racismo presente nos discursos abolicionistas, mais comprometidos com a modernização da economia liberal do que com solidariedade humana, haja vista a falta de programas de inserção dos ex-escravos na sociedade livre.

O debate contou com a participação de José Ricardo Ramalho, Dulce Pandolfi, Neide Esterci, Beatriz Heredia e José Sergio Leite Lopes.