Elaborada por Sonia Giacomini e Paulo Terra, a apresentação aborda a pesquisa sobre a participação social vista a partir da perspectiva dos movimentos sociais negros e contém:
lista da documentação pesquisada;
marcos da participação institucional;
identificação de mudanças ligadas à participação;
críticas à concepção de participação social;
motivações e limitações na participação social;
análise do racismo institucional como obstáculo à participação social.
Em palestra realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), Maria Emília Pacheco, presidente do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), aborda o que é participação social no âmbito do CONSEA, a resistência conservadora e as ameaças impostas à política de participação social.
Cabe destacar que o evento ocorreu dois dias depois de aprovado pelo Senado Federal a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que definia seu afastamento da presidência da república e a assunção interina do cargo por Michel Temer. Os acontecimentos políticos influenciaram o tom do debate, considerando que lideranças que estavam assumindo o poder eram notoriamente contra a política de participação social, o que foi lido pelos presentes como grave ameaça à continuidade das atividades do CONSEA.
Realizada no CBAE/UFRJ foi realizada a primeira oficina técnica do Projeto “Movimentos sociais e esfera pública – impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”. Estiveram presentes 48 participantes, dentre os quais 6 membros da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes de 12 movimentos sociais diferentes e os pesquisadores(as) do projeto. A oficina foi dividida em três blocos de apresentação dos resultados preliminares das áreas temáticas com quinze minutos para a exposição de cada pesquisador, seguidos pelas discussões com os representantes dos movimentos sociais.
Mediada por Antônio Carlos Firmino (Museu Sankofa da Rocinha), a mesa composta por Anazir Maria Oliveira (Dona Zica, Vila Aliança), Luiz Antonio Pilar (diretor do filme “Remoção”), Eladir Fátima Nascimento dos Santos (SEEDUC-RJ), Dulce Pandolfi (FGV), Tania Regina da Silva (Creche E Aí como é que fica? da Rocinha) e Lygia Segala (UFF) se centrou no tema da memória social sobre as remoções no período da ditadura militar.
Elaborada por João Ricardo Ramalho, Marina Cordeiro e Eduardo Ângelo, a apresentação contém:
metodologia utilizada na pesquisa;
o impacto da organização dos conselhos na estrutura do movimento sindical urbano desde a segunda metade dos anos 2000;
o papel da participação sindical em espaços institucionais (CRT, CDES, CNES, CODEFAT) e não institucionais (CONCLAT, 8ª. Marcha dos Trabalhadores e manifestações de 1ª de maio);
atuação, avaliações, pautas e orientações político-ideológicas das centrais sindicais reconhecidas (CUT, CTB, CSB, FS, UGT, CGTB, NCST) e não reconhecidas oficialmente (CSP-Conlutas, Intersindical);
trechos de entrevistas realizadas com lideranças de centrais sindicais sobre: o reconhecimento, as pautas (fator previdenciário), as eleições sindicais, a importância da “pressão nas ruas”;
fotos da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora;
questões da participação (transversalidades de gênero, raça e geração; esvaziamento do Ministério do Trabalho e intervenções do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; formas de cooptação; cyberativismo).
A apresentação tratou sobre pesquisa sobre memória do movimento operário da região de Astúrias, norte da Espanha, sobretudo no período do franquismo. Foram ouvidos trabalhadores de minas de carvão, de estaleiros e da indústria metalúrgica num período em que a economia dessa região industrial está em crise (início dos anos 2000). Um dos produtos da pesquisa foi a realização do documentário “Golpe a golpe” que foi exibido na ocasião.
Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos, a palestra fez referência ao livro “Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868 – 1888)” lançado em 2015, no qual Angela Alonso busca dar conta de uma lacuna entre o que acontece no espaço público e nas instituições políticas, propondo uma abordagem mais integrada do processo. Sua apresentação foi organizada em dois eixos: como o movimento incorpora influências estrangeiras e como se dá a relação entre abolicionistas e escravistas e como o Estado se posiciona. A pesquisa está baseada em levantamento de eventos de protesto abolicionista nos jornais (criação de associações e eventos de propaganda).
Com a participação de antropólogos, sociólogos, historiadores e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; as palestras realizadas abordaram a relação entre Estado e movimentos sociais, o mundo do trabalho e as lutas sociais no campo e na cidade nas escalas local, regional, nacional e internacional. Seu objetivo foi dialogar com as seguintes preocupações que mobilizaram os pesquisadores dos acervos digitais do Memov: as transformações no mundo do trabalho; a importância da construção e da transmissão da memória dos movimentos sociais; a relevância do estudo comparado sistemático entre movimentos de trabalhadores urbanos de trabalhadores rurais, habitualmente estudados de formas estanques por especialistas e uma visão ampla do trabalho envolvido em outras esferas da vida social.
A palestra de Dulce Pandolfi (FGV/CPDOC), com comentários de Lygia Segala (UFF/LABOEP), discute os movimentos sociais urbanos de luta pela moradia, com foco nas favelas, e sua relação com o Estado. Tópicos abordados:
Emergência dos “novos movimentos sociais” e novas questões não centradas na produção, mas sim no consumo;
Moradia como questão fundamental para movimentos sociais urbanos;
Problemas e mitos em torno das favelas (visibilidade e opacidade; unidade; positividade e negatividade; precariedade; transitoriedade e permanência; proximidade e distâncias; disputa acerca dos termos favela, comunidade, morro, bairro);
Presença do Estado nas favelas, histórico de remoções desde a reforma Pereira Passos e o impacto do regime militar;
Transformações dos papeis das associações, das pautas e formas de participação na esfera pública desde o período pós-Vargas;
Movimentos em torno da memória na iminência da remoção, casos do varal de lembranças na Rocinha e do Museu da Maré.
