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Comum e comunidade: uma alternativa ao neoliberalismo

A palestra realizada no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), aborda as formas como o neoliberalismo se apresenta como uma lógica normativa que modela sociedade e subjetividades. Destacando dois eixos principais: a universalização da concorrência como forma de mediação entre países, pessoas, instituições e do modelo de “empresa”, aplicado em todas as instituições e aos sujeitos em si. Nesse sentido, o neoliberalismo, desde seu surgimento nos anos 1930, trouxe consigo um componente anti-democrático, fundamentado numa legislação que sacraliza as normas do capitalismo, de modo que a democracia tendeu a se tornar meramente formal.

João Pacheco de Oliveira Filho

O antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho (PPGAS/MN/UFRJ), coordenador da mesa sobre Povos Indígenas, destaca a importância de um grande esforço nacional de pesquisadores com vistas a apurar a veracidade dos crimes e violações relacionados aos direitos indígenas. Neste sentido, ressalta o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Em sua apresentação, ele expôs a trama de um massacre praticado por madeireiros contra índios Tikuna do Alto Solimões, que ficou conhecido como “Massacre do Capacete”, por referência ao nome da localidade. Neste evento, ocorrido no dia 28 de março de 1988, quatro indígenas foram mortos a bala, 24 ficaram feridos e dez desapareceram, entre eles, cinco crianças de menos de 12 anos. Nesta época, o antropólogo vivia na região para conduzir suas pesquisas e acompanhou os antecedentes e as consequências do conflito, originado pela disputa de terras e pela exploração de madeira na região, no contexto do Projeto Calha Norte. Num cenário de indiferença e cumplicidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de outros órgãos governamentais, João Pacheco denunciou o massacre numa publicação e passou a sofrer, ele próprio, represálias do Estado, tendo sido proibido de entrar em reservas indígenas. “Foi possível acompanhar como se organizam ações desse tipo. E isso vai tirando um pouco o caráter excepcional dessas violações e expondo os instrumentos de dominação que não são tão aberrantes, mas são instrumentos coercitivos e usados rotineiramente pelo Estado e pela sociedade em que vivemos”.

A Justiça do Trabalho e sua história

A palestra “A Justiça do Trabalho e sua história, com ênfase no recente combate ao trabalho análogo a de escravo no Brasil” realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ) foi ministrada por Ângela de Castro Gomes (UFF), com comentários de Elina Pessanha (UFRJ).

Debate trabalhadores rurais e urbanos

O dossiê "Debate sobre trabalhadores rurais e urbanos" contém o vídeo dos comentários do debatedor Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) sobre as mesas "Trabalhadores rurais" e "Trabalhadores urbanos".

Trabalhadores urbanos

O dossiê Trabalhadores urbanos contém vídeos da mesa homônima, composta por Benedito Santos (Fórum dos Anistiados dos Operários Navais), Adelino Chaves (Presidente Associação dos Aposentados e Pensionistas da Petrobrás), Ulisses Lopes (Sindicato dos Metalúrgicos), José Adolar dos Santos (Sindicato dos Telefônicos), Nilson Venâncio (ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas) e Jardel Leal (DIEESE e ex-metalúrgico). Essas lideranças, que militaram no movimento sindical urbano antes e depois do golpe militar de 1964, recuperam um conjunto de experiências, lutas, tensões e projetos políticos da classe trabalhadora interrompidos pelo regime militar no Brasil.

Marcelo Zelic

O pesquisador Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, analisa o contexto que envolveu a produção do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, que apurou denúncias de crimes cometidos contra populações indígenas no período do regime militar. O relatório ficou desaparecido por 45 anos e foi encontrado recentemente no Museu do Índio do Rio de Janeiro. De acordo com Zelic, há poucas informações na historiografia brasileira sobre as violências sofridas pelos indígenas durante a ditadura. Ele explicou que o Relatório Figueiredo é fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Destacou que nos projetos de colonização, conduzidos em diversas regiões do país, líderes políticos se apropriaram de territórios indígenas e promoveram violências contra os índios. Ressaltou que é preciso considerar as relações entre a repressão aos índios ocorrida antes e durante o regime militar e processos mais recentes, como o alto índice de suicídios entre os guarani-kaiowá no Mato Grosso, por exemplo. A seu ver, o caso do Reformatório Krenak, usado para detenção de índios kaiowá em Minas Gerais nos anos 1970, é o fio da meada para se identificar uma cadeia nacional que encarcerou inúmeras pessoas pertencentes a vários povos, em diferentes regiões do país.

Etnografias individuais, etnografias coletivas: contribuições científica e institucional do projeto "Emprego e mudança social no Nordeste"

A palestra realizada no Museu Nacional (UFRJ) aborda a memória do projeto “Emprego e mudança social no Nordeste” realizado entre 1975 e 1977 sob a coordenação de Moacir Palmeira. Na audiência estão presentes Moacir Palmeira, José Sergio Leite Lopes, Beatriz Heredia e Regina Novaes, pesquisadores que participaram do projeto.

Trabalho memorial e favelas em tempos de ditadura

As falas registradas no evento destacaram como a valorização da memória consiste num elemento fundamental para a capacidade de resistência dessas populações contra as diversas formas de violação de seus direitos. Consideram que a repressão vivenciada pela população das favelas não se restringe ao período da ditadura civil-militar (1964-1985): mesmo depois da redemocratização, persistem as “ditadura da polícia”, “ditadura do tráfico”, “ditadura da milícia”. Além de três mesas de debates, completam a programação a exibição do filme “Remoção” de Luiz Antônio Pilar e Anderson Quack (CUFA) e a exposição “Varal de Lembranças”.

Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE)

Trabalhadores rurais

O dossiê "Trabalhadores rurais" contém vídeos da mesa homônima composta pelos sindicalistas José Rodrigues Sobrinho (CUT e Fetarn), Francisco Urbano de Araújo Filho (Contag) e José Francisco da Silva (Contag), a advogada Angélica Gentili (ex-assessora jurídica da Contag) e Josefa Reis (técnica do Incra e ex-assessora da Contag). A mesa discutiu a continuidade das lutas camponesas no Brasil após o golpe de 1964 e o seu significado histórico.

Iara Ferraz

A antropóloga Iara Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), relatou sua experiência entre os índios Suruí, na região de Marabá, que nas últimas décadas carregaram o estigma de terem colaborado com o Exército em ações repressivas no Araguaia. Desde que passou a pesquisar na área, em 1975, Iara percebeu uma intensa militarização da área. “Foi decretado o estado de segurança nacional em 1º de abril de 1971, decreto-lei que só foi revogado em 1987. A gente não andava dois quilômetros sem ser revistado, sem ter a bagagem pilhada pelas forças repressivas”. Uma investigação mais profunda sobre a repressão no Araguaia passou a ser conduzida depois que o Estado brasileiro foi condenado, em novembro de 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por graves violações de direitos humanos no caso Lund (estudante da UFRJ, uma das vítimas no Araguaia). Com isso, as violências sofridas pelos indígenas também ficaram melhor conhecidas. Iara Ferraz elaborou relatórios que embasaram processos sobre as violências sofridas pelos Suruí para buscar o reconhecimento da Comissão de Anistia. Segundo ela, mais do que uma reparação individual, os índios lutam por uma “reparação coletiva”, pois foram perseguidos, sofreram violências e ainda perderam seu território. (Mais recentemente, em setembro de 2014, a Comissão de Anistia reconheceu 14 indígenas Suruí como vítimas da ação da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia).

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