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Sessão Trabalhadores do Campo e Ditadura

A sessão Trabalhadores do Campo e Ditadura, coordenada pelo Antropólogo Moacir Palmeira (PPGAS-MN/UFRJ), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 17 de maio de 2019.
Os Cientistas Socias Fabrício Teló e Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ) e, o Professor Gilney Viana (Ex-SEDH/PR) integraram a mesa.
Em paralelo aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), movimentos sociais, apoiados por acadêmicos, constituíram a Comissão Camponesa da Verdade (CCV). A iniciativa objetivou investigar as violações de direitos humanos, cometidas contra trabalhadores rurais e, demandar, junto à CNV, a abordagem em seu relatório. Dentre os avanços alcançados, a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), incluiu, em sua lista de mortos e desaparecidos políticos, quinze camponeses.
Entretanto, no que se refere à violência no campo, praticada por agentes públicos durante o Regime Ditatorial Militar, são muitas as lacunas mantidas pelas políticas de justiça de transição.

Sessão Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação

A sessão Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação, coordenada pela Doutoranda Fernanda Raquel A. Silva (PUC-Rio; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 10 de maio de 2019.
O Advogado Vicente Rodrigues (Memórias Reveladas) e as Historiadoras Marcília Gama (Memorial da Justiça do Trabalho-UFRPE), Alejandra Esteves (UFF-VR) e Maria Teresa Bandeira (Arquivo do Estado do Rio de Janeiro-APERJ) participaram como pesquisadores convidados.
Há dez anos, o Arquivo Nacional engendrou o projeto Memórias Reveladas, a fim de implementar uma política de recolhimento, organização, digitalização e disponibilização de acervos referentes aos anos do Regime Ditatorial Militar, especialmente os documentos produzidos pelos órgãos da repressão.
Em 2011, é instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV), aprovada pela Lei de Acesso à Informação (No. 12.527/2011), a se tornar um marco para o incremento da transparência e da abertura dos arquivos secretos.

Sessão O que Resta das Comissões da Verdade?

A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 03 de maio de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?

Programa de Memória dos Movimentos Sociais (Memov)

O que Resta das Comissões da Verdade?

A sessão O que Resta das Comissões da Verdade?, coordenada pelo Doutorando Lucas Pedretti (IESP-UERJ; Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi relizada em 22 de março de 2019.
Os Cientistas Sociais Andres del Rio (UFF) e Cristina Buarque de Hollanda (IESP/UERJ) e, a Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa convidou o público a refletir sobre os desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cujas atividades transcorreram entre os anos de 2012 e 2014, em consonância com dezenas de comissões estaduais e locais pelo país.
Considerando o contexto atual de negação à violações praticadas contra os direitos humanos, durante o Regime Ditatorial Militar, após cinco anos da emissão do relatório final daquela Comissão, impõem-se as seguintes questões: o que ocorreu de lá para cá? Os acontecimentos recentes esclarecem o inêxito das comissões? Ou a negação sobre as violência infligidas trata-se de uma reação aos avanços daquele momento?

Sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia

A sessão Justiça? Os 40 Anos da Lei de Anistia, coordenada pela Advogada Nadine Borges (CCDHA/OAB), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 26 de abril de 2019.
A Historiadora Joana D´Arc Fernandes Ferraz (Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; UFF) e os Advogados Sergio Suiama (MPF) e Fabio Cascardo (FND/UFRJ) integraram a mesa.
O ano de 2019 demarca os quarenta anos da Lei de Anistia (No. 6.683/1979).
O código representa um anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado, durante o Regime Ditatorial Militar.
Quais as estratégias adotadas pelos movimentos sociais e instituições, sob o contexto da democracia de transição, de modo a repercutir na responsabilização dos torturadores e assassinos que atuaram durante o regime de exceção? Quais os entraves jurídicos e políticos que persistem? E quanto à responsabilização por parte das investigações extrajudiciais?
O encontro objetivou suscitar estas reflexões.

Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento

A sessão, Reparação: Testemunho, Escuta e Reconhecimento, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE),
e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), foi realizada em 12 de abril de 2019.
A Historiadora Dulce Chaves Pandolfi (UFRJ), a Psicanalista Fabiana Rousseaux (Territorios Clinicos de la Memoria), a Antropóloga Mariana Tello (Universidad Nacional de Córdoba) e a Psicóloga Vera Vital Brasil (Coletivo RJ MVJ/ Equipe Clínico Política RJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
A sessão teve como pauta a "reparação" que, somada à "memória", "verdade" e "justiça", se tornaria como um dos principais componentes da justiça de transição no Brasil e no mundo. Perante acepções diversas, o termo é alvo de disputa por parte de distintos atores sociais.
É possível reparar o trauma implicado pelo terrorismo de Estado? Deve lhe ser atribuído (à esse mesmo Estado) a função de agente reparador? Quais mecanismos - econômicos, jurídicos, clínicos - podem ser mobilizados como políticas públicas reparatórias?

Sessão Políticas de Memória: como o Estado Narra O Passado?

A sessão Políticas de Memória: Como O Estado Narra O Passado?, coordenada pela Historiadora Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos, foi realizada em 5 de abril de 2019.
A Escritora Carla Borges (Instituto Vladimir Herzog), a Historiadora Sandra Raggio (Comisión Provincial por la Memoria de La Plata) e o Administrador e ex-preso político Maurice Politi (Núcleo Memória/São Paulo) participaram como pesquisadores convidados.
A mesa propôs discutir distintas inciativas institucionais de promoção de políticas de memória sobre o Regime Ditatorial Militar, no Brasil e na Argentina. Como museus, memoriais, secretarias de Estado, políticas educacionais e demais iniciativas podem auxiliar na construção de uma memória crítica sobre o passado ditatorial? Quais são os desafios que essas políticas impõem para a sociedade civil e os movimentos sociais? Há um perigo de se "estatizar" a memória?

Sessão Entre As Lutas Sociais e A Estatização da Memória

A sessão, Entre as Lutas Sociais e a Estatização da Memória, coordenada pelo Antropólogo Felipe Magaldi (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 29 de março de 2019.
As Antropólogas Ludmila Catela (Universidad Nacional de Córdoba), Ana Gugliemucci (Universidad de los Andes) e Regina Novaes (IFCS/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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Sessão Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina

A sessão, Memória, Verdade e Justiça no Brasil e na Argentina, coordenada pela Antropóloga Virna Plastino (Núcleo de Memória e Direitos Humanos – Memov/CBAE), e sediada pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi realizada em 22 de março de 2019.
As Antropólogas Liliana Sanjurjo (UERJ), Desirée Azevedo (UNIFESP) e Adriana Vianna (PPGAS-MN/UFRJ) participaram como pesquisadoras convidadas.
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