Maria Emília Pacheco iniciou com uma breve apresentação do histórico do conselho, sua atual configuração e as principais atividades desenvolvidas. Destacou a progressiva ampliação de formas e espaços de atuação para além do monitoramento de políticas públicas e de formulação de propostas: denúncias e debate de controvérsias relativas ao uso de agrotóxicos, transgenia, direito à terra e territórios. Também considerou que um dos principais desafios atuais diz respeito processo de criminalização do alimento artesanal por parte dos órgãos de controle sanitário.
O debate contou com a participação de um dos ex-presidentes do CONSEA, Chico Menezes, e também de José Ricardo Ramalho, José Sergio Leite Lopes e outros presentes.
Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra “Movimentos contra a violência de Estado: gênero, território e afeto como política” de Adriana Vianna (UFRJ) e Juliana Farias (UERJ) discutiu os movimentos de familiares de vítimas da violência policial ou militar, com foco na Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ).
Os principais tópicos abordados pelas palestrantes foram:
Etnografia do dano e do Estado: a partir da observação e descrição das famílias no Fórum do Rio de Janeiro, tiveram por objetivo compreender a constituição de sujeitos através do impacto da violência estatal, a sua sociologização no luto familiar e a coletivização da dor individual;
a responsabilização não só do Estado, mas dos “ricos” (a parte da sociedade que demanda ações violentas do Estado) pelos movimentos;
o jogo de forças na construção contínua da fronteira entre os que contam e os que não contam. Por um lado, o trabalho político e social do Estado para apagar mortes, dar aparência de legalidade e atualizar tecnologias de morte. Por outro lado, a produção de legitimidade pela poética da dor: a corporificação e a importância do gênero, afeto, território e parentesco na linguagem e produção de imagens (maternidade, infância, “nossos mortos têm voz”);
a construção da memória para singularizar as vidas e concretizar as mortes, que passam a integrar a cartografia: cartazes com nomes e fotos dos mortos.
Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (UFRJ), a palestra apresentou uma pesquisa que buscou mapear os conflitos fundiários no estado do Rio de Janeiro entre 1946 e 1988. O levantamento teve como base fontes diversas: documentos sindicais, material dos arquivos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais (inquéritos policiais) e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Também foram realizadas idas a campo e uma centena de entrevistas com trabalhadores, advogados dos sindicatos, agente da CPT, lideranças que atuaram na época e os filhos de lideranças.
Leonilde de Medeiros apresenta que os dados obtidos indicam três grandes áreas de conflito: região canavieira, região metropolitana e litoral Sul. O conjunto dos casos reunidos mostra que os principais antagonistas do campesinato fluminense eram o latifúndio, capital imobiliário, empreendimentos turísticos (Litoral Sul), grandes fábricas (América Fabril no Rio de Janeiro e a Fábrica Nacional de Motores em Duque de Caxias).
Aline Maia, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa em Caxias, realizou uma fala abordando os processos de ocupação da Baixada Fluminense, concentrando atenção no caso da Fábrica Nacional de Motores.
Elizabeth Linhares, pesquisadora do projeto responsável pela pesquisa na Região Serrana, destacou a incidência de conflitos trabalhistas, cujas informações revelam tensões entre posseiros e fazendeiros.
