Processo relacionado à concessão de gratificação de nível superior nos termos da lei 3780/1960.
Processos relacionados à concessão de gratificação de magistério a professores catedráticos da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de gratificação de função na E.N.M.M. pertinentes aos seguintes casos: substituição; diferença de vencimentos; cargo de confiança; cargo de chefia e dispensa de cargo.
Processos relacionados à concessão de gratificação adicional por tempo de serviço a professores da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de gratificação a membros da E.N.M.M. em órgãos de deliberação coletiva da Universidade do Brasil.
Processos relacionados à concessão de gratificação a membros de Conselho Departamental da E.N.M.M.
Processos relacionados à concessão de gratificações na E.N.M.M.
Processos relacionados a boletins de merecimento de funcionários da E.N.M.M.
Processos relacionados aos reajustes, equiparações, diferenças, melhorias de vencimentos e promoções.
Processos relacionados a pagamentos de forma geral, assim como a folhas de pagamento de servidores da E.N.M.M.
